ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2009.
14:30 horas.

Foto tirada durante a sessão ordinária


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Cileia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Jornal Sul Mineiro, Senhor Presidente, no aniversário de 8 anos do Jornal Sul Mineiro estaremos realizando a tradicional Festa de Entrega dos diplomas "Destaque do Ano 2009", vosso nome foi escolhido para receber o prestigiado Diploma de Honra ao Mérito. A entrega será realizada no dia 25 de setembro no Hotel Palace de Caxambu às 20 horas.

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Ofício nº 354/2009. Data: 23/09/09. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente convidar vossa senhoria para participarem da apresentação do Plano de Ação para a Sustentabilidade do Setor de Rochas Ornamentais - Quartzito São Tomé. Essa divulgação é de grande importância visto que a implementação de muitas das propostas de ações previstas cabem a Prefeitura e ao CODEMA de nosso município e a inclusão e apoio de nossa comunidade é de suma importância. Certo de contar com a presença dos nobres vereadores, agradeço antecipadamente.

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 23/09/09. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente convidar esta egrégia casa para participarem da Audiência Pública que acontecerá dia 14 de Outubro de 2009 às 19 horas, no Centro de Eventos, segundo ofício em anexo.

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 23/09/2009. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente em resposta ao Requerimento nº 06/2009 enviado no dia 27/08/2009 pela vereadora Cileia Ferreira, informo: I) - Existem duas Equipes do PSF, sendo um Rural, sediado à Alameda Virgílio de Melo Andrade, e outro PSF Urbano sediado à Rua Francisco Pinto de Souza; 2) A relação dos nomes e endereços dos agentes, segue em anexo; 3) informo que alguns agentes foram nomeados através de concurso público e que a Drª Ana Aurélia está providenciando o Processo Seletivo para os demais, visto que tal processo demanda recursos financeiros e a Prefeitura está aguardando a melhoria na arrecação para realização deste; 4) Informamos que a natureza jurídica do vínculo dos agentes com a Prefeitura é o Regime Estatuário.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 180/2009, para José Roberto da Silva. Prefeito Municipal.Encaminho, anexo a este, Projeto de Lei nº 30, que dispõe sobre anistia fiscal, para os contribuintes inscritos na dívida ativa no município de São Tomé das Letras - MG, aprovado em reunião Ordinária realizada em 22 de setembro do corrente ano.

Nº 181/2009, para Vanessa Aparecida Gomes Rezende. Coordenadora da Vigilância Sanitária. Solicitamos a Vossa Senhoria o envio, a esta Casa Legislativa, da relação das vacinas aplicadas nos cães e gatos em nosso município, acompanhada de listagem com os nomes dos respectivos proprietários. Solicitamos também o número, ao menos aproximado, de cães considerados em estado de abandono.
Salientamos que tais informações serão utilizadas como base, para que possamos elaborar sugestões ao Executivo para a solução desse grave problema que é o grande número de cães soltos em nossas vias públicas.

Nº 182/2009, para Cileia Ferreira. Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Solicito de Vossa Excelência a apresentação, a esta Mesa Diretora, dos relatórios de visitas agendadas até a presente data.

Nº 183/2009, para José Roberto da Silva. Prefeito Municipal. Solicito informações sobre o procedimento adotado para atendimento e entrega de medicamentos de alto custo para pacientes que recorrem a essa Unidade de Saúde.
Saliento que esse questionamento surgiu devido a inúmeras reclamações de cidadãos, moradores de São Tomé das Letras, que afirmam não estar havendo igualdade no atendimento oferecido por servidores responsáveis por esse trabalho, ou seja, perante os mesmos, alguns têm direito a esse benefício e outros não. Cito como exemplo a família do senhor José de Castro que solicita liberação urgente de medicamentos para tratamento cardíaco.

Nº 184/2009, para José Roberto da Silva. Prefeito Municipal. Peço esclarecimentos quanto à denúncia recebida por esta Casa Legislativa de que servidor(es), estranho(s) ao Centro Municipal de Educação Sá Nhanhá, estariam, alí, promovendo suas refeições diárias.
Caso procedente a citada denúncia, solicito o(s) nome(s) do(s) servidor(es) e solicito, ainda, providências, lembrando a política de economia adotada por Vossa Excelência.

Nº 185/2009, para José Roberto da Silva. Prefeito Municipal. A Câmara Municipal recebeu em ato simbólico, no dia 13 de setembro do corrente ano, das mãos Vossa Excelência, o anteprojeto do Plano Diretor do Município. Para que possamos dar início à tramitação e posterior aprovação da citada matéria, faz-se necessário o envio, a esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei.
Saliento que essa solicitação deve ser atendida com a maior brevidade para que não haja atraso na aprovação de matéria de tamanha relevância para nosso município.

04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:

Do Vereador Celso Pereira da Silva
nº 8/2009 - Que sejam prestados os esclarecimentos, abaixo relacionados, referentes à informações encontradas na folha de pagamento da Prefeitura Municipal, do mês de março de 2009, enviada pelo Executivo a esta Casa Legislativa:

INDICAÇÕES:

Do vereador Celso Pereira da Silva
nº 69/2009 - Que seja construída uma arquibancada coberta no Estádio Municipal "Antonio Rosa", cognominado "Arizão", em seu lado voltado para asilo.
nº 70/2009 - Que seja instalada iluminação no Estádio Municipal "Antônio Rosa", cognominado "Arizão".
nº 71/2009 - Que seja construído um portal, totalmente em pedra São Tomé, logo depois do bairro rural Lagoinha.

Do vereador Claudinei Flauzino
nº 72/2009 - Que seja feita a reforma da marquise do prédio da Prefeitura Municipal.

OUTRAS MATÉRIAS:

Palavra do senhor Presidente, Abener Francisco de Souza:
Sobre calçada em frente ao Correio.

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Vídeo sobre folha de pagamento da prefeitura