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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2009.
19:30 horas.

Foto tirada durante a sessão ordinária


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De Vanessa Apª Gomes Rezende Gestora Municipal de Saúde, São Tomé das Letras, 02 de setembro de 2009. Prezado Senhor, venho por meio deste informar a vosa senhoria conforme solicitado no ofício nº 158/2009, a respeito de atendimentos e plantões médicos desta Unidade Mista de Saúde Dr. paulo César de Oliveira.
Referente aos plantões do mês de Setembro que estarão a cargo desta Casa Legislativa, atenderá os seguinte médicos:
-Dr. Michel Sales - Clínico Geral - atenderá de Sexta-feira (04/09/2009 0 das 19:00 hs à Terça-feira (08/09/2009) às 07:00 hs.
-Dra. Ana Aurélia Di Bella Napolitano - atenderá de Sexta-feira (18/09/2009) das 19:00 à Segunda-feira (21/09/2009) às 07:00 hs.
Segue em anexo a escala semanal dos atendimentos médicos desta Unidade de Saúde, PSF Rural e PSF Urbano.

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 04/09/2009. Excelentíssimo Senhor Presidente, encaminho em anexo os seguintes documentos:
1 - Pasta contendo comprovantes de despesas relativos aos Restos a pagar de 2008;
2 - Pastas contendo balancetes mensais da receita e despesas, bem como comprovante de despesas do período de janeiro a maio de 2009.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 161/2009, para José Roberto da Silva. Encaminho a Vossa Excelência, anexo a este, Projeto de Lei nº 26/2009 que acrescenta data comemorativa ao Calendário Oficial do Município de São Tomé das Letras, aprovado em reunião Ordinária realizada em 01 de setembro. Encaminho, também, requerimentos nº 6/2009 da vereadora Ciléia Ferreira e nº 7/2009 do vereador Celso Pereira.

Nº 162/2009, para uíza Rita de Souza Ribeiro . Solicito, abaixo, informações quanto às despesas dessa entidade, para estudos pela Câmara Municipal, visando apropriação no orçamento do município referente ao ano de 2010:
- gasto médio mensal de manutenção do veículo pertencente a APAE, incluído o combustível;
- merenda escolar;
- material de higiene e limpeza;
- material de papelaria e escritório;
- material pedagógico.

Solicitamos, ainda, a seguinte informação: APAE participa do censo escolar, recebendo repasse do FUNDEB nos termos da Instrução Normativa nº 13/2008 do TCE/MG?

Nº 163/2009, para José Roberto da Silva. No intuito de solucionar os vários problemas ocasionados pelo aumento da população canina em nosso Município, bem como a circulação desses animais nas vias públicas, solicitamos a Vossa Excelência que sejam aplicadas as medidas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município de São Tomé das Letras nos seus artigos nºs. 101, 102, 103, 107 (inciso XI) e 108.

Nº 164/2009, para José Roberto da Silva. Venho, por meio deste, devolver os Projetos nº 28/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e Projeto nº 29/2009 que estima receita e fixa a despesa do Município de São Tomé das Letras para o exercício financeiro de 2010, por não haver condições de analisá-los, visto que não nos foi enviado os anexos necessários para isso.

Nº 165/2009, para José Roberto da Silva. Encaminho, por meio deste, Balancete Financeiro consolidado e Resumo da Desp. Orçam. por Elemento (consolidado), acompanhado de disquete.

Nº 166/2009, para Vanessa Aparecida Gomes Rezende. Com a finalidade de esclarecer alguns equívocos quanto ao atendimento dessa Unidade de Saúde, solicito a Vossa Senhoria que envie à Camara Municipal os horários e dias de funcionamento da farmácia localizada no recinto desse posto médico.

Nº 167/2009, para José Roberto da Silva. Por reconhecer a fundamental importância do trabalho do senhor Ricardo Santos Serra como historiógrafo de nosso município, a Câmara Municipal de São Tomé das Letras vem, por intermédio deste, apoiar sua solicitação, cujo teor é a criação de uma bolsa pesquisa.
Tal medida, conforme projeto apresentado em plenário pelo senhor Ricardo, visa proporcionar condições financeiras, mínimas, para que ele continue seu trabalho de pesquisa e registro da história de São Tomé das Letras.
Por tratar-se de nossa identidade cultural e da história de nosso município, riquezas nem sempre reconhecidas como tal, é que, em nome dos demais vereadores, utilizo-me deste, no intuito de sensibilizar Vossa Excelência para essa questão que, sem dúvida, merece a devida atenção.

04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2003.
- Apresentação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos

MOÇÃO:
Moção nº 3/2009 do Vereador Abener Francisco de Souza

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Vídeo sobre DECRETO Nº 01/2009

Aprova as contas do município de São Thomé das Letras relativas ao exercício de 2003, com ressalvas.


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