ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 01 de setembro de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 01 de setembro de 2009.
19:30 horas.

Foto tirada durante a sessão ordinária


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Ofício GAPREF nº 314/2009 - Prezado Senhor, cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente, em resposta aos ofícios 143 e 152/2009, após convocação do Sr. Vicente, responsável pela empresa Maria Aparecida de Oliveira, o mesmo relatou-me o seguinte:

Para que o veículo do transporte escolar possa chegar mais próximo da residência do Sr. Milton, dependemos de autorização do Sr. José Romão, que é proprietário do imóvel onde poderá ser feito um virador para o carro e que segundo o sr. Vicente o mesmo já tentou até agredi-lo por causa desse virador e para solucionar tal situação o encarregado de estradas fará uma verificação in loco, buscando resolver: quanto a atrasos, relatou-me o Sr. Vicente que algumas vezes ocorreu devido a chuvas fortes e também um dia um caminhão quebrou travando o caminho por onde passava, portanto informo-lhe que o maquinário de manutenção de estradas está sendo deslocado para o local para sanar os problemas de estradas e que foi o mesmo advertido pelo cumprimento do horário.
Quanto ao comentário feito pelo Sr. Francisco de Assis, disse o Sr. Vicente nunca ter dito tal frase ao mesmo e que não maltrata as crianças em momento algum.
Informo ainda que enviei ofício para a Diretora da Escola Estadual para saber sobre o rendimento e frequência dos alunos daquele bairro.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente encaminhar o ofício nº 314/2009, o Projeto de Lei - Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Urbanístico - COMURB, as leis nº 1204 e nº 1205/09.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada esstima e consideração.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 153/2009, para José Roberto da Silva.- Prefeito Municipal, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência Projetos de Lei nº. 22/2009 que modifica a Lei Municipal nº 1175/2008 e nº. 24/2009 que autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de São Thomé das Letras, para o exercício de 2009, ambos aprovados em reunião Ordinária do dia 25 de agosto de 2009. Encaminho, ainda, Indicações nºs 66, 67 e 68 de 2009 do vereador Celso Pereira.

Nº 154/2009, para José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Informo a Vossa Excelência que toda e qualquer resposta a documentos enviados, por essa Casa Legislativa ao Executivo, deve ser endereçada ao Presidente da Câmara, por essa razão devolvo, anexo a este, ofício nº 312/2009 para que seja novamente encaminhado a esta Casa.
Saliento que esta é uma questão puramente regimental, não havendo qualquer conotação de crítica ou reprovação no teor desta correspondência.

Nº 155/2009, para José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, No intuito de atualizar a redação de nossa legislação, solicitamos a Vossa Excelência que observe, a partir de 1º de outubro, a obediência aos novos critérios definidos pela reforma ortográfica, aprovada em 2008 e válida a partir de janeiro de 2009, na redação de Projetos de Lei e demais documentos emitidos pelo Executivo.

Nº 156/2009, para José Roberto da Silva- - Prefeito Municipal, . A pedido dos vereadores desta Casa Legislativa e no intuito de dissolver qualquer dúvida quanto a lisura dos processos licitatórios empreendidos pelo Poder Executivo, venho, por meio deste, solicitar, para análise de nosso assessor jurídico, os seguintes documentos referentes à licitação para a construção do ginásio poliesportivo: processo licitatório, contrato e termos aditivos; notas de empenho e relatórios de medição.

Nº 157/2009, para José Roberto da Silva - - Prefeito Municipal. Devido à reclamação apresentada por um morador do bairro rural Mato Dentro, a esta Câmara Municipal, venho, por intermédio deste, solicitar a Vossa Excelência as seguintes informações, quanto ao transporte escolar das crianças moradoras no citado bairro, matriculadas nas escolas da cidade de Cruzília:
- existe convênio para esse transporte entre as duas cidades?
- nosso município efetua pagamento para a manutenção desse transporte?
- em caso afirmativo, esse pagamento está sendo feito regularmente?
- qual a atual situação da estrada que faz a ligação do citado bairro a Cruzília?

Nº 158/2009, para Vanessa Aparecida Gomes Rezende - Chefe do Departamento de Saúde de S. Tomé das Letras. Venho, por intermédio deste, solicitar a Vossa Senhoria as seguintes informações referentes aos plantões, que estarão a cargo da Câmara Municipal, no mês de setembro, no período

expresso pelo ofício nº 151/2009 enviado por esta Casa Legislativa:
- quantos serão os médicos destinados à cada período?
- quais os nomes e especialidades desses profissionais?
- qual o dia e horário de atuação de cada um deles?
Solicitamos, ainda, informações referentes ao atendimento diário dessa Unidade de Saúde, são elas: nomes dos médicos, especialidade de cada um deles , horários e dias da semana em que atuam.

Nº 159/2009, para José Roberto da Silva - Prefeito Municipal. Está previsto, para meados de setembro, o início das obras necessárias na galeria de águas pluviais existente no terreno, colocado à disposição por Vossa Excelência, para a construção da nova sede desta Casa Legislativa. Para tanto, se faz urgente, que o engenheiro da Prefeitura elabore um projeto de reforma da citada galeria, além do envio à Camara Municipal de Projeto de Lei de doação, bem como, escritura do referido imóvel.

Nº 160/2009, para José Roberto da Silva - Prefeito Municipal. Encaminho a Vossa Excelência, anexo a este, Projeto de Lei que dispõe sobre anistia fiscal, para os contribuintes inscritos na dívida ativa na município de São Tomé das Letras - MG, juntamente com o parecer do assessor jurídico desta Casa.

04 - PROPOSITURAS PROTOCOLADAS

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 25/2009:
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal Urbanístico - COMURB

05 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS:

- Projeto de Lei Ordinária nº 26/2009:
Acrescenta data comemorativa ao Calendário Oficial do Município de São Tomé das Letras.

REQUERIMENTOS:

- Requerimento Nº 6/2009, da vereadora Cileia Ferreira
Que sejam fornecidas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas à composição das equipes do Programa Saúde da Família no Município de São Tomé das Letras:

- Requerimento nº 7/2009, do vereador Celso Pereira
Que sejam fornecidas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas ao uso de recursos do Município em obras realizadas em imóvel particular:

OUTRAS MATÉRIAS:

- Palavra da senhora Maria Aparecida de Castro Moraes:
Sobre atendimento na farmácia da Unidade de Saúde de São Tomé das Letras

.:.

Vídeo sobre o feriado 7 de setembro e banda municipal



.:.