ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2009.
14:30 horas

Foto dos vereadores tirada durante a sessão ordinária


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Ofício nº 176/09 de 20/05/2009 - Prezado Senhor: Novamente lhes informo que ainda não tem nomes para colocação da luz, somente os nomes que pretendem colocar luz, conforme lista em anexo, devido ao atraso do relatório das visitas da EMATER, assim que tiver tal relação, enviaremos.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Ofício nº 177/09 de 20/05/2009 - Prezado Senhor: Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste em atendimento ao ofício nº 74/2009, requerido pela Câmara Municipal em 04/05/2009, enviar a relação do pagamento do mês de março do presente ano.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 86/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste encaminhar a Vossa Excelência, Projeto de Lei nº 12/2009, aprovado em reunião Ordinária de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre denominação de rua.
Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 87/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente venho, por intermédio deste, encaminhar a Vossa Excelência modelo de Projeto de Lei que autoriza a transferência de imóvel para a instalação da sede da Câmara Municipal, acompanhado de cópia do memorando nº 2/2009, enviado por nosso assessor jurídico, em que são enumeradas todas as providências a serem tomadas para o início da construção do pretendido prédio, demonstrando, dessa forma a urgência de uma definição quanto ao terreno em que será realizada a obra em questão.

Salientamos que o texto do projeto de lei, acima citado, foi elaborado pelo assessor jurídico desta Casa Legislativa.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 88/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente venho, por intermédio deste, encaminhar a Vossa Excelência modelo de projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento de despesas de hospedagem e alimentação ao chefe do Poder Executivo, quando da necessidade de deslocamentos de interesse do município, enviado pelo assessor contábil desta Casa.
Saliento que, segundo informação do profissional acima citado, tal regulamentação é uma exigência do Tribunal de Contas, daí nossa preocupação em sanar essa falta, evitando dessa forma possíveis transtornos.

04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS:

-Projeto de Resolução nº 5/2009:
Modifica dispositivo da Resolução nº 01/2004, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

INDICAÇÕES:

-Do Vereador Abener Francisco de Souza:
Nº 57/2009 - Apresento a Vossa Excelência, nos termos de Art.121 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que negue a concessão de autorizações ou alvarás para a realização de festas "rave", quando no perímetro urbano ou próximo à aglomeração de residências, na zona rural.

OUTRAS MATÉRIAS:

- Palavra do senhor Presidente, Abener Francisco de Souza

- Palavra da senhora Rosemary Souto de Souza
Sobre denominação aprovada para o Receptivo Turístico: "Escravo João Antão"

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Vídeo da Leitura da Ordem do Dia 26/05/2009



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