ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2009.
19:30 horas.

Foto da presença da comunidade nesta sessão


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De MINISTÉRIO DA SAÚDE, Brasília-DF, 11 de maio de 2009. Nº Ref: 10392057/MS/SE/FNS - Senhor Gestor, - Informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde , em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 20/03/1997, conforme dados: Beneficiário: Pref. Mun. de São Tomé das Letras - Programa: Pagamento de Saúde da Família - SF - competência : 04/2009 - Valor Bruto: R$ 12.800,00.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 81/2009, para José Roberto da Silva. Atendendo à deliberação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final venho, por intermédio deste, sugerir, conforme modelo abaixo, substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2009.

Ementa: " Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.131/2007".

Texto:

"Art. 1º - Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.131/2007, com a seguintes redação:

Art. 1º - .....

Parágrafo único - Para os profissionais que estejam sujeitos à jornada integral de 24 horas semanais, o incentivo de que trata este artigo será pago proporcionalmente à carga horária pertinente, sendo calculado com base no valor pago aos professores que exerçam a jornada integral.'

Art 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação."

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETO:
Projeto de Lei 12/2009: Dispõe sobre denominação de Rua.

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Vídeo da Leitura da Ordem do Dia 19/05/2009



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