Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2009.
14:30 horas.
Foto tirada durante a aprovação de resoluções
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Ofício nº 135/09 de 07/05/2009 - Senhor Presidente, Em resposta aos ítens 1, 2 e 3 do Ofício nº 15/2009, de 30.03.2009, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Corações - MG, informo que nos últimos 05 (cinco) anos, o Município de São Thomé das Letras, através da Prefeitura Municipal, manteve contrato de assessoria e consultoria especializada, com as seguintes empresas:
- Diretriz Informática Ltda, CNPJ: 22.493.902/0001-40, com sede em Varginha - MG, referente a consultoria especializada em informática para o serviço de tributação do Município desde 1998;
- Gerson Bóson Advogados Associados, CNPJ: 02.983.690/0001-76, com sedes em Belo Horizonte - MG, referente a consultoria jurídica especializada junto aos Tribunais de Contas e de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 2003;
- Planejar Consultores Associados Ltda, CNPJ 26.125.096/0001-08, com sede em Juiz de Fora - MG, referente a consultoria especializada em informática para os serviços des contabilidade e pessoal.
Informo ainda que as referidas empresas não fazem análise relativa a Processo Licitatório.
Em resposta ao item 4 segue informação dos nomes/endereço dos membros da CPL.
Comissão Permanente de Licitação - 2004
- Wellington Francisco Joaquim
Travessa Marcionílio Ribeiro Costa, nº 03 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Luiz Antonio Ferreira Andrade
Av. Domingos B. Carvalho, 167 - Bairro Novo Horizonte
Três Corações - MG
- Maria Angélica da Silveira Ribeiro Borges
Rua Capitão João de Deus, 36 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Adriana Maria Ferreira de Souza
Praça do Rosário, 50 - Bairro do Rosário
São Tomé das Letras - MG
- Sandra Marilia Fonseca
Rua Maciel, 03 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Abener Francisco de Souza
Rua Marcionílio Ribeiro Costa, 321-A
São Tomé das Letras - MG
Comissão Permanente de Licitação - 2005
- Marisa Rezende Vilela
Rua Virgílio Mastrogiovani - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Rosemary Hanay
Av. Benedito Castilho de Andrade, 1007/42
Jundiaí - SP
- Erich Ricardo Sattelmayer
Sítio Solar do Urtigão - Zona rural
São Tomé das Letras - MG
- Jaine Maciel de Souza
Rua Aurélio Flauzino da Rocha, 31
São Tomé das Letras - MG
Comissão Permanente de Licitação - 2006
- Abener Francisco de Souza
Rua Marcionílio Ribeiro Costa, 321-A
São Tomé das Letras - MG
- Wellyngton Francisco Joaquim
Travessa Marcionílio Ribeiro Costa, 03 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Luiz Antonio Ferreira Andrade
Av. Domingos B. Carvalho, 167 - Bairro Novo Horizonte
Três Corações - MG
- Marisa Rezende Vilela
Rua Virgílio Mastrogiovani - Centro
São Tomé das Letras - MG
Comissão Permanente de Licitação - 2007
- Marisa Rezende Vilela
Rua Virgílio Mastrogiovani - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Erich Ricardo Sattelmayer
Sítio Solar do Urtigão - Zona rural
São Tomé das Letras - MG
- Wellynton Francisco Joaquim
Travessa Marcionílio Ribeiro Costa, 03 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- José Ailton Sandy
Rua Paraguai, 434
Três Corações - MG
Comissão Permanente de Licitação - 2008
- Wellynton Francisco Joaquim
Travessa Marcionílio Ribeiro Costa, 03 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Edna Aparecida da Silva
Praça BArão de Alfenas, 21 Fundos - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Donizete Flauzino da Rocha
Rua Francisco Pinto de Souza, 04
São Tomé das Letras- MG
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
José Roberto da Silva
Prefeito Municipal
De MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Comunicado nº 36246/2009 - Brasília, 24/04/2009 - Presidente da Câmara de São Tomé das Letras - MG. De acordo com a legislação vigente, informamos as liberações dos recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: Pref. Mun. de São Tomé das Letras - Programa: Merenda (PNAE EJA) - Data da emissão: 21/03/2009 - Valor: R$ 215,60. Atenciosamente, Daniel Silva Balaban - Presidente do FNDE
De MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Comunicado nº 36247/2009 - Brasília, 24/04/2009 - Presidente da Câmara de São Tomé das Letras - MG. De acordo com a legislação vigente, informamos a liberação do recurso financeiro destinado a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: Pref. Mun. de São Tomé das Letras - Programa: Merenda (PNAEF - FUNDAMENTAL) - Data da emissão: 21/03/2009 - Valor: R$ 2.530,00. Atenciosamente, Daniel Silva Balaban - Presidente do FNDE
De MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Comunicado nº 36248/2009 - Brasília, 24/04/2009 - Presidente da Câmara de São Tomé das Letras - MG. De acordo com a legislação vigente, informamos a liberação do recurso financeiro destinado a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: Pref. Mun. de São Tomé das Letras - Programa: Merenda (PNAEC - CRECHE) - Data da emissão: 21/03/2009 - Valor: R$ 250,80. Atenciosamente, Daniel Silva Balaban - Presidente do FNDE
De MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Comunicado nº 36245/2009 - Brasília, 24/04/2009 - Presidente da Câmara de São Tomé das Letras - MG. De acordo com a legislação vigente, informamos a liberação do recurso financeiro destinado a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: Pref. Mun. de São Tomé das Letras - Programa: Merenda
(PNAEP - PRÉ-ESCOLAR) - Data da emissão: 21/03/2009 - Valor: R$ 814,00. Atenciosamente, Daniel Silva Balaban - Presidente do FNDE
De Diretoria Regional dos Correios em Minas Gerais, O Ministro de Estado das Comunicações, Senador Hélio Costa, o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio, o Diretor de Gestão de Pessoas da ECT, Pedro Magalhães Bifano e o Diretor dos Correios em Minas Gesrais, Fernando Miranda, convidam para a cerimônia de inauguração das novas instalações do Centro de Educação Corporativa da Diretoria Regional dos Correios em Minas Gerais, um marco das comemorações dos 40 anos da empresa. Data: 29 de maio de 2009 - Hora: 10 horas - Local: Centro de Educação Corporativa, Av. Isabel Bueno, 442, bairro Jaraguá, Belo Horizonte/MG
De Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Plano Decenal de Educação em Minas Gerais - Desafios da Política Educacional. De 13 a 15 de maio de 2009 - Plenário da Assembleia Legislativa, Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte. Objetivo: Buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a discussão do Projeto de Lei 2.215/2008, que estabelece o Plano Decenal de Educação, com objetivos, metas e ações para a política educacional do Estado nos próximos dez anos.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 75/2009, para José Roberto da Silva. Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência os Projetos de Lei aprovados em reunião Ordinária de 05 de maio do corrente ano:
- Projeto de Lei nº 07/2009 : dá nova redação ao Art. 1º da Lei 1184/2009..;
- Projeto de Lei nº 08/2009 : dispõe sobre a denominação do Receptivo Turístico;
- Projeto de Lei nº 10/2009 : dispõe sobre a denominação do Telecentro Comunitário.
Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 76/2009, para José Roberto da Silva. Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelênicia balancete financeiro consolidado e resumo da despesa orçamentária por elemento - consolidado, acompanhados de disquete.
Sem mais, despeço-me
Nº 77/2009, para José Roberto da Silva. Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, informação sobre quais são os cantores cogitados para apresentarem-se na Festa de Sobradinho a ser realizada nos dias 25 a 28 de junho do corrente ano.
Essa solicitação fundamenta-se no fato de que moradores do citado bairro estão insatisfeitos com alguns nomes que chegaram até eles e constantemente procuram por nós, vereadores, e também a Secretaria da Câmara para obterem informações mais precisas.
Aguardando resposta de Vossa Excelência, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 78/2009, para José Roberto da Silva. Em atendimento à solicitação desta Casa, a Viação Três Corações Ltda. - Trectur - enviou-nos correspondência, datada em 19 de abril do corrente ano, comprometendo-se em permitir que seus ônibus, no retorno de Três Corações, passem por dentro da cidade, de segunda a sexta-feira, porém, segundo o senhor Ronier Mafia Rodrigues, sócio diretor da
citada empresa, e quem assina essa correspondência, essa ação só poderá ser concretizada após reparos na Rua Ernestina Maria de Jesus, no trecho que compreende desde a Pousada do Tatá até o bar da Cacinha.
Em razão dos motivos acima citados, solicitamos que os referidos reparos sejam feitos o mais breve possível, visto que esse novo trajeto dos ônibus reflete o desejo de vários munícipes.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 79/2009, para José Roberto da Silva. Em sessão Ordinária, realizada em 28 de abril do corrente ano, a Câmara Municipal comprometeu-se em informar alguns munícipes presentes, sobre se seus nomes estão ou não inseridos na lista dos beneficiados pelo Programa Luz Para Todos. Por essa razão, solicitamos a Vossa Excelência, cópia da referida lista para que possamos, dessa forma, melhor informa-los.
Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 80/2009, para Rosângela Di Lorenzo Bello. Em resposta aos itens 1,2 e 3 do ofício nº 15/2009, de 30 de março de 2009, enviado por essa Promotoria de Justiça, informo que nos últimos cinco anos , o Município de São Tomé das Letras, por intermédio da Prefeitura Municipal, manteve contrato de assessoria e consultoria especializada, com as seguintes empresas:
- Diretriz Informática Ltda, CNPJ: 22.493.902/0001-40, com sede em Varginha - MG, referente a consultoria especializada em informática para o serviço de tributação do Município desde 1998;
- Gerson Bóson Advogados Associados, CNPJ: 02.983.690/0001-76, com sedes em Belo Horizonte - MG, referente a consultoria jurídica especializada junto aos Tribunais de Contas e de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 2003;
- Planejar Consultores Associados Ltda, CNPJ 26.125.096/0001-08, com sede em Juiz de Fora - MG, referente a consultoria especializada em informática para os serviços des contabilidade e pessoal.
Informo ainda que as referidas empresas não fazem análise relativa a Processo Licitatório.
Em resposta ao item 4 segue informação dos nomes/endereço dos membros da CPL.
Comissão Permanente de Licitação - 2004
- Wellington Francisco Joaquim
Travessa Marcionílio Ribeiro Costa, nº 03 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Luiz Antonio Ferreira Andrade
Av. Domingos B. Carvalho, 167 - Bairro Novo Horizonte
Três Corações - MG
- Maria Angélica da Silveira Ribeiro Borges
Rua Capitão João de Deus, 36 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Adriana Maria Ferreira de Souza
Praça do Rosário, 50 - Bairro do Rosário
São Tomé das Letras - MG
- Sandra Marilia Fonseca
Rua Maciel, 03 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Abener Francisco de Souza
Rua Marcionílio Ribeiro Costa, 321-A
São Tomé das Letras - MG
Comissão Permanente de Licitação - 2005
- Marisa Rezende Vilela
Rua Virgílio Mastrogiovani - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Rosemary Hanay
Av. Benedito Castilho de Andrade, 1007/42
Jundiaí - SP
- Erich Ricardo Sattelmayer
Sítio Solar do Urtigão - Zona rural
São Tomé das Letras - MG
- Jaine Maciel de Souza
Rua Aurélio Flauzino da Rocha, 31
São Tomé das Letras - MG
Comissão Permanente de Licitação - 2006
- Abener Francisco de Souza
Rua Marcionílio Ribeiro Costa, 321-A
São Tomé das Letras - MG
- Wellyngton Francisco Joaquim
Travessa Marcionílio Ribeiro Costa, 03 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Luiz Antonio Ferreira Andrade
Av. Domingos B. Carvalho, 167 - Bairro Novo Horizonte
Três Corações - MG
- Marisa Rezende Vilela
Rua Virgílio Mastrogiovani - Centro
São Tomé das Letras - MG
Comissão Permanente de Licitação - 2007
- Marisa Rezende Vilela
Rua Virgílio Mastrogiovani - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Erich Ricardo Sattelmayer
Sítio Solar do Urtigão - Zona rural
São Tomé das Letras - MG
- Wellynton Francisco Joaquim
Travessa Marcionílio Ribeiro Costa, 03 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- José Ailton Sandy
Rua Paraguai, 434
Três Corações - MG
Comissão Permanente de Licitação - 2008
- Wellynton Francisco Joaquim
Travessa Marcionílio Ribeiro Costa, 03 - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Edna Aparecida da Silva
Praça BArão de Alfenas, 21 Fundos - Centro
São Tomé das Letras - MG
- Donizete Flauzino da Rocha
Rua Francisco Pinto de Souza, 04
São Tomé das Letras- MG
Saliento que tais informações foram enviadas pela Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras a esta Casa Legislativa em 07 de maio de 2009, por intermédio do ofício nº 135/09.
À disposição para quaisquer outras informações, reitero votos de elevada estima e consideração.
04 - PROPOSITURAS PROTOCOLADAS
Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo: Dispõe sobre denominação de Rua
05 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PROJETOS:
Projeto de Resolução nº 2/2009
Acrescenta novos dispositivos à Resolução nº 06/2007, que regulamenta o pagamento de diárias na Câmara Municipal.
Projeto de Resolução nº 3/2009
Dispõe sobre o uso do veículo da Câmara Municipal
Projeto de Resolução nº 4/2009
Dispõe sobre transferência de bens sob o controle da Câmara para a Prefeitura Municipal.
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