ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2009.
19:30 horas.

Foto tirada no final da reunião


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 70/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência Indicações Nº 55/09 e 56/09.
Sem mais reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 71/2009, para Informe Sistemas de Informatização Municipal Ltda. Venho por intermédio deste encaminhar à Vossas Senhorias contrato entre a Câmara Municipal de São Tomé das Letras e a Empresa Informe Sistemas de Informatização Municipal Ltda.
Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 72/2009, para José Roberto da Silva. Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que o veículo utilizado para transporte dos pacientes, a Três Corações, que necessitam de hemodiálise tem frequentemente atrasado seu retorno para São Tomé das Letras causando desconforto à quem passa por esse delicado e desgastante tratamento. Informo, ainda, que os pacientes são liberados entre 16 e 16:30 horas, e o veículo tem chegado após as 17:00 horas para transportá-los de volta.
Para que não haja mais transtornos e insatisfação dos mesmos, solicito a Vossa Excelência, providências quanto ao comportamento relatado acima por parte do motorista responsável por esse transporte.

Antecipadamente grato, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 73/2009, para José Roberto da Silva. Em reunião Ordinária, realizada em 16 de abril do corrente ano, o senhor Evaldo, chefe do Departamento de Turismo, comprometeu-se em fornecer a esta Casa, relação dos nomes dos possíveis cantores que serão contratados para se apresentarem na nossa tradicional Festa de Agosto. O prazo máximo solicitado para a apresentação da referida relação foi de quinze dias, porém até

agora o senhor Evaldo não nos deu qualquer resposta.
Mediante isso, solicito de Vossa Excelência que reitere ao Departamento de Turismo, agilidade no que se refere ao atendimento do pedido feito por esta Casa Legislativa.
Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 74/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, reiterar o pedido feito pelo senhor Vereador Celso Pereira, por intermédio do requerimento nº 03/2009 de uma cópia da(s) Folha(s) de Pagamento completa(s) da Prefeitura relativa(s) ao mês de março de 2009, em que conste a identificação de todos os servidores e a discriminação de todas as parcelas salariais.

Aproveito a oportunidade para alertá-lo quanto ao cumprimento de prazos legais para o envio, a esta Casa, de documentos para análise e projetos, como por exemplo a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.

03 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

Projeto de Lei Ordinária nº 7/2009:
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1184/2009 que dispõe:

Projeto de Lei Ordinária nº 8/2009:
Dispõe sobre denominação do Receptivo Turístico.

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2009:
Dispõe sobre denominação do Telecentro Comunitário.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

Projeto de Resolução nº 2/2009:
Acrescenta novos dispositivos à Resolução nº 06/2007, que regulamenta o pagamento de diárias na Câmara Municipal.

Projeto de Resolução nº 3/2009:
Dispõe sobre o uso do veículo da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução nº 4/2009:
Dispõe sobre transferência de bens sob o controle da Câmara para a Prefeitura Municipal.