ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2009.
19:30 horas.

Foto tirada durante a sessão ordinária


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Cileia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 28/10/2009. Senhor Presidente, com meus cordiais cumprimentos, encaminho em anexo o projeto de lei do Orçamento para 2010, para substituição do anteriormente enviado a esta Casa, o qual sofreu as seguintes alterações:

1. Departamento de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
- Reduziu-se R$ 600.000,00 de despesas com Contratação por Tempo Determinado e Vencimentos e Vantagens Fixas e acrescentou-se este valor ao elemento de despesas contribuições;

2. Departamento de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
- Reduziu-se R$ 20.000,00 de despesas com Contratação por Tempo Determinado e acrescentou-se este valor ao elemento de despesas contribuições;

3. Departamento de Obras
Departamento de Obras
- Reduziu-se R$ 120.000,00 de despesas com Contratação por Tempo Determinado e acrescentou-se este valor ao elemento de despesas Contribuições.
Saliento que não houve alteração de valores nos referidos departamentos, apenas ocorreu o remanejamento dentro do grupo das despesas correntes, de valores dos elementos de despesas Contratação por Tempo Determinado e Vencimentos e Vantagens Fixas para o elemento de despesas Contribuições, com o objetivo de possibilitar no ano de 2010, a continuidade da prestação dos serviços básicos de assistência social, limpeza pública e saúde, preservando os servidores contratados, visando a redução do percentual de gasto com pessoal sem a demissão de pessoal.

De Deputado Ivair Nogueira, Data: 22/10/2009. Prezado Presidente, com nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos em anexo cópia de documentos que tratam do programa "Luz para Todos", de seu interesse, em resposta ao ofício nº 193/2009.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 214/2009, para Vitor Jorge da Silva. A Câmara Municipal de São Tomé das Letras solicita a presença de Vossa Senhoria para reunião a ser realizada dia 04 de novembro, às 19 horas, com os vereadores desta Casa, para esclarecimentos pertinentes ao Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS:

Projeto de Lei Ordinária nº 40/2009 de autoria dos Vereadores Walter Maciel e Cileia Ferreira:
Declara de utilidade pública a Associação das Costureiras e Artesãs de São Tomé das Letras.

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2009 de autoria do Executivo:
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I, do art. 4º, da Lei nº 1181/2008, de 22/12/2008 e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

Do Vereador Celso Pereira da Silva
nº 78/2009 - Que seja construído um matadouro no Município de são Tomé das Letras.

nº 79/2009 - Que seja providenciado um transporte escolar para os alunos que residem no bairro Samambaia e vão até o alto em que se localiza a residência do senhor Evaristo do Juca.

05 - OUTRAS MATÉRIAS

Palavra do Senhor Presidente:

- Situações observadas durante o feriado de Finados;
- Estradas Rurais.

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Vídeo sobre a questão do leite - manifestação de moradora



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