ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2009.
19:30 horas.

Foto tirada após a sessão ordinária



Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Cileia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 209/2009, para José Roberto da Silva. Encaminho, anexo a este, Pojeto de Lei nº 25/2009, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal Urbanístico - COMURB, aprovado em reunião Ordinária realizada dia 20 de outubro do corrente ano e indicação nº 76/2009, da Vereador Cileia Ferreira.

Nº 210/2009, para José Roberto da Silva. Encaminho, por intermédio deste, modelo de Projeto de Lei que autoriza a transferência de imóvel para a instalação da sede da Câmara Municipal e São Tomé das Letras e contém outras disposições.

Nº 211/2009, para José Roberto da Silva. Encaminho, anexo a este, cópia do ofício nº 42/2009 da Casa do Minerador.

Nº 212/2009, para José Orlando da Silva. A Câmara Municipal convida Vossa Senhoria e demais membros do CEPALIST para comparecerem à reunião Ordinária a ser realizada dia 3 de novembro, às 19:30 horas, em sua sede. Na oportunidade, poderão utilizar a tribuna para exposição do assunto referente ao ofício nº 01/09 enviado, em 21 de outubro, por esse Conselho a esta Casa Legislativa.

PROPOSITURAS PROTOCOLADAS
MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 38/2009 de autoria do Executivo:
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e revoga as Leis Municipais de nº. 1.114/2006 e nº. 1.177/2008.

Projeto de Lei Ordinária nº 40/2009 de autoria dos Vereadores Cileia Ferreira e Walter do Nascimento Maciel:
Declara de utilidade pública a Associação das Costureiras e Artesãs de São Thomé das Letras.

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2009 de autoria do Executivo:
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 1181/2008, de 22.12.2008, e dá outras providências.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PROJETOS:

Projeto de Lei Ordinária nº33/2009 de autoria do Presidente da Mesa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.

Projeto de Lei Ordinária nº35/2009 de autoria do Presidente da Mesa
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público

Projeto de Lei Ordinária nº36/2009 de autoria do Presidente da Mesa
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público

Projeto de Lei Ordinária nº37/2009 de autoria do Presidente da Mesa
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público

Projeto de Lei Ordinária nº39/2009 de autoria do Executivo
Autoriza a transferência de imóvel para instalação da sede da Câmara Municipal de São Tomé das Letras e contém outras disposições

INDICAÇÕES:

Do Vereador Celso Pereira da Silva
nº77/2009 - Que o córrego, próximo à Escola Rural João Cota, seja cercado em toda extensão compreendida pela área de recreio das crianças que estudam no local.

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Vídeos sobre - Lei do Conselho Municipal do Idoso





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