ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2009.
19:30 horas.

Fotos dos Vereadores de São Thomé das Letras


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Cileia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 13/10/2009. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente em resposta a indicação nº 71/2009 do Vereador Celso Pereira, informar que tal indicação já está no nosso Plano de Governo 2009/2012 e aproveitando a oportunidade pra informar alguns de nossos projetos a essa egrégia Casa, pois algumas indicações que estão sendo feitas já estão em andamento pelo executivo.

De Vanessa Apª Gomes Rezende, Gestora Municipal de Saúde, Data: 15/10/2009. Prezados Senhores, cumprimentando-vos cordialmente, venho pelo presente, responder a solicitações feitas através do ofício nº 01/2009 pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência desta Casa Legislativa: Sendo as seguintes respostas: - o ginecologista, Dr. Carlos Dias Amorim, atende uma vez por semana nesta Unidade de Saúde, às segundas-feiras. - são dispensadas 4 horas para o atendimento. - quando o dia de atendimento recai em feriado, ele não retorna em outro dia útil, pois, não possui disponibilidade de tempo, sendo que atende em outras Unidades de Saúde, em outros municípios.

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Ofício GAPREF nº 382/2009 - Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente informar a exata egrégia casa os gastos com plantões dos médicos Dr. Michel, Dra. Ana Aurélia e Dr. Lourenço, no mês de Setembro e Outubro, totalizando o valor de R$ 17.556,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais), para reembolso conforme oferecido por esta Câmara de Vereadores e acordado entre Prefeitura e Câmara de Vereadores (ofício nº 151/2009, ofício 173/2009).
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Ofício GAPREF nº 383/2009 - Senhor Presidente, Em atendimento ao Requerimento nº 08/2009, encaminho cópia do memorando do Departamento Municipal de Pessoal e Recursos Humanos nº 007/2009, e ofício nº 026/2009 do Departamento Municipal de Educação.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

De PSF Urbano, Data: 15/10/2009. Prezados Senhores, cumprimentando-vos cordialmente, venho pelo presente, responder a solicitação feita através do ofício nº 02/2009, pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência desta Casa Legislativa. Dr. Michel Sales, realiza consultas médicas no PSF Urbano, Ana Laura de Jesus, nas segundas, terças e quartas-feiras das 8:00 às 12:00 hs, e nas sextas-feiras são feitas visitas domiciliares e prescrições de receitas aos pacientes no mesmo horário.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 203/2009, para José Roberto da Silva. Venho, por intermédio deste, devolver ao Executivo, os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 27/2009 que dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências;
- Projeto de Lei complementar n° 01/2009 que dispõe sobre a apreensão de animais em logradouro público e dá outras providências. Motivo da devolução: ausência do artigo do Código de Posturas modificado pelo projeto de lei;
- Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal e dá outras providências. Motivo da devolução: o nome do Prefeito Municipal, de acordo com a redação oficial, deve aparecer somente no autógrafo do projeto.

Nº 204/2009, para uíza Rita de Souza Ribeiro . Para que possamos efetuar o pagamento do quadro adquirido da APAE por esta Casa, comunico que o dia 29 de outubro foi estipulado como prazo máximo para apresentação da nota fiscal por Vossa Senhoria à Câmara Municipal. Saliento que a ausência do citado documento impossibilita a compra do citado bem.

Nº 205/2009, para José Roberto da Silva. A Câmara Municipal de São Tomé das Letras tem o prazer de convidar Vossa Excelência para assistir à reunião Ordinária a ser realizada em 27 de outubro, às 14:30 horas, em nossa sede. Na oportunidade será votado o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal do Idoso, projeto este, de extrema importância para todos que, como nós, preocupam-se com o bem-estar dos nossos idosos.

04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS:

Projeto de Lei Ordinária nº 25/2009
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal Urbanístico - COMURB

INDICAÇÕES:

Da Vereadora Cileia Ferreira:
Nº 76/2009 - que seja disponibilizado, no mínimo, duas vezes por semana, um fisioterapêuta para atendimento dos internos do Lar São Thomé dos Velhinhos.

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Vídeo da Ordem do Dia - Leitura da Ordem do Dia



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