Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2009.
19:30 horas.
Foto tirada durante a sessão ordinária
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, O Presidentes da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI, Dr. Júlio Tércio de Alvarenga e o Deputado Estadual por Itabira, Ronaldo Lage Magalhães, convidam Prefeitos Municipais, Vereadores, Secretários Municipais ....para participarem do V Seminário de Inovação na Gestão Pública Municipal, que este ano terá como tema "Como sair da crises e construir a cidade sustentável para todos". O evento será realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto, na cidade de Itabira - MG.
De Luis Vilela Paranaíba, Senhor Presidente, Em Atenção ao ofício nº 132/2009 desta Egrégia Casa Legislativa, representada por Vossa Excelência, venho solicitar que se digne conceder mais 15 dias des prazo para que o Contador e o técnico da Planejar possam analisarem e manifestarem com relação às do exercício de 2003, de minha gestão.
Nesta oportunidade elevo protestos de estima e consideração.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 144/2009, para José Roberto da Silva. Venho, por intermédio deste, encaminhar a Vossa Excelência Projeto de Lei nº 19/2009, aprovado em reunião Ordinária de 11 de agosto, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Sem mais, renovo votos de elevada estima e consideração.
Nº 145/2009, para José Roberto da Silva. Solicito, por gentileza, a alteração da redação do projeto de lei
nº 22/2009, visto que a atual apresentou alguns problemas. Sugiro, abaixo, duas opções:
OPÇÃO 1 - Modifica a Lei Municipal nº 1175/2008 (ementa)
A Câmara Municipal de São Tomé das Letras, Estado de Minas Gerais, por seus representantes......
Art. 1º - Fica modificado o art. 1º da Lei Municipal nº 1175/2008, que dispõe sobre doação de imóvel do município, passando a constar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado ......."
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
OPÇÃO 2 - ...........
Art. 1º - Fica modificado o art. 1º da Lei Municipal nº 1175/2008, ficando substituído o nome da confrontante Maria de Fátima Pereira por Maria de Fátima Faria do Nascimento.
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Salientamos a necessidade do envio, juntamente com o projeto corrigido, de cópia do croqui do terreno em questão.
Sem mais para o momento, subscrevo-me
Nº 146/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, a pedido do Departamento de Contabilidade (senhor Jorge) dessa Prefeitura Municipal, anteprojeto de lei para que sejam providenciados os necessários ajustes orçamentários para que esta Casa possa tomar as primeiras providências no que se refere ao início da construção de nossa nova sede.
Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 147/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio deste, encaminhar a Vossa Excelência, Lei nº 1202/2009, promulgada por esta Casa, visto que configurou-se a "sanção tácita" devido a não promulgação da mesma por parte do Executivo no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme Art. 51, § 7º da Lei Orgânica Municipal.
Sem mais para o momento, utilizo-me deste para renovar votos de elevada estima e consideração.
Nº 148/2009, para José Roberto da Silva.Encaminho em anexo, para o conhecimento de Vossa Excelência, uma cópia do requerimento que esta Casa recebeu dos Srs. Marcelo de Melo Fernandes e Luciana Loto Habib, reclamando contra os procedimentos da Polícia Civil e da Guarda Municipal no episódio em que os requerentes tiveram todas as rodas e pneus de seu veículo furtados, no centro de nossa idade, no último dia 9 de agosto.
O episódio foi lamentável, e a falta de atenção por parte de servidores do Município, se confirmada, deve ser corrigida, orientando-se os respectivos funcionários para adotarem uma conduta mais zelosa com o patrimônio alheio e mais atenciosa no tocante ao relacionamento com os visitantes de nossa cidade.
Solicitamos, então, que V. Exa determine a abertura de uma sindicância para apurar o episódio e eventuais condutas irregulares ou inadequadas dos servidores envolvidos, como alega o citado casal em seu requerimento.
Qualquer que seja o resultado, solicitamos também que seja enviado um ofício aos requerentes, informando as providências tomadas e desculpando-se pelo ocorrido.
Sem mais para o momento, despeço-me com minhas cordiais saudações.
Nº 149/2009, para Dirceu José de Carvalho. Em vista de seu ofício encaminhado a esta Casa, relativo ao cancelamento da Festa de Agosto, venho prestar-lhe algumas informações para melhor conhecimento do assunto.
Em primeiro lugar informo que seu ofício foi lido no expediente da reunião ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2009, sendo portanto levado ao conhecimento do plenário desta Casa.
Sobre o assunto propriamente, informo que é procedente a informação quanto à decisão de cancelamento da festa, conforme comunicado oficial já divulgado pela Prefeitura Municipal.
A Prefeitura recebeu recomendações do Comitê Estadual de Enfrentamento a Influenza A (H1n1), e da Coordenação de Epidemiologia da Regional de Varginha, razão pela qual foi tomada tal decisão pela Administração Municipal.
Não partilhamos da preocupação de que a notícia do cancelamento da festa, por si só, possa gerar medo nos turistas e provocar a queda do fluxo turístico. Como se sabe, o vírus desta doença já está em estágio de circulação livre em nosso país, especialmente em toda a região Sudeste e Sul. O temor pela contaminação não se prende a uma ou outra cidade, e tampouco seria maior em São Tomé, onde não temos ainda casos confirmados da doença, não tendo havido nenhuma divulgação em contrário pela mídia.
Ao contrário, ficou claro na manifestação da Prefeitura e nas notícias divulgadas na imprensa que o objetivo da medida é o de proteger a saúde da população e dos visitantes, evitando aglomerações que possam facilitar a disseminação do vírus que poderia ser trazido por algum visitante.
Acrescentamos ainda que tal decisão foi tomada com a participação e a aceitação da população, que se reuniu no dia 6 de agosto no Centro de Eventos, com a presença de cerca de 200 representantes da comunidade, os quais concordaram praticamente por unanimidade com o cancelamento da festa. E tal medida contou também com o apoio da Câmara Municipal.
Sobre a pesquisa (enquete) realizada pela NACEST, consideramos uma iniciativa muito válida, apesar de ter utilizado formulários direcionados, nos quais já constavam opiniões desfavoráveis ao cancelamento da festa, redigidas pelo autor do documento.
Mesmo assim, o resultado obtido (32 votos contra 27) foi praticamente um empate, mostrando que mesmo na classe empresarial não existe um consenso, havendo já uma compreensão quanto aos motivos da medida e um temor quanto à disseminação da doença.
Se, infelizmente, alguns empresários sofrerão algum prejuízo ou deixarão de lucrar com a não realização da festa, estamos certos de que este prejuízo seria muito maior se o evento fosse realizado e uma boa parcela da população e dos visitantes desenvolvesse a doença logo em seguida, repercutindo negativamente sobre a imagem da cidade.
Sem mais para o momento, despeço-me com minhas cordiais saudações.
04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2009:
Dispõe sobre a inclusão de meta de investimento no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial.
INDICAÇÕES
Dos Vereadores Ciliea Ferreira e Walter do Nascimento Maciel
Nº 65/2009 - Que seja realizada a avaliação ambiental de sílica livre cristalizada (poeira mineral) em , no mínimo, três pontos da cidade de São Tomé das Letras: alto do Cruzeiro, Praça da Matriz e Rodoviária.
OUTRAS MATÉRIAS
Palavra da senhora Rúbia Eva Leite dos Santos:
Sobre atendimento na Unidade de Saúde.
Palavra do senhor Paulo Francisco de Andrade
Sobre atendimento na Unidade de Saúde.
.:.
Nenhum comentário:
Postar um comentário