Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2009.
19:30 horas.
Foto tirada durante a sessão ordinária
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente informar que o Pacote Artístico para a Festa de Agosto já está em processo licitatório, sendo esta a Programação Oficial:
-Tradicional Festa de Agosto dias 21,22,23 de agosto de 2009;
-Dia 21 Show com 14 BIS a partir das 22:00 horas, logo após Banda Remelexo;
-Dia 22 - Show com Arnaldo Antunes a partir das 22:00 horas, logo após Banda Vitrine;
-Dia 23 - Show com Fred e Paulinho a partir das 22:00 horas, logo após Banda Maria Boné;
Na oportunidade enviamos release da Dupla Fred e Paulinho, juntamente com CD Demonstrativo, para que os Senhores conheçam o Artista, enviamos também programação de outras cidades, lembramos que devido a crise, a maioria das cidades estão fazendo sua programação de acordo com a disponibilidade de recurso.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Prezado Companheiro Presidente da Câmara, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente juntamente com a Gestora de Sáude, esclarecer que a escala dos Servidores responsáveis pela epidemiologia foram adequados dentro da carga horária dos mesmos, onde estes receberão benefício através de horas extras quando ultrapassados seus horários de trabalho, valorizando seu trabalho, que sempre foi e será prioridade de nossa administração.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
De Vera Lúcia Maciel Carvalho - Coordenadora do Telecentro Municipal, Prezado Senhor, cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, informar que recebemos cópia do ofício nº
128/2009, onde Vossa Senhoria solicita informações sobre o funcionamento e uso do espaço do Telecentro Comunitário.
Informo que de acordo com o Regimento Interno a finalidade do Telecentro é oferecer a inclusão digital e o lazer à população que ainda não tem acesso às tecnologias da informação conforme regimento em anexo. Informo ainda que as crianças que frequentam o espaço tem acesso a jogos educativos instalados pelo próprio programa e todo cidadão tem livre acesso para o uso da internet, hospedagem de endereço de correio eletrônico bem como pesquisas.
estamos aguardando o chamado do Ministério das comunicações para a capacitação das monitoras que trabalham no Telecentro possibilitando futuramente a realização de cursos de informática para a comunidade.
O conselho gestor está a disposição para possíveis questionamentos e ou sugestões que se fizerem necessários.
Sem mais para o momento agradeço a atenção.
Do Governo do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 24 de julho de 2009. Senhor Presidente, em cumprimento à Lei nº 13.367/99 e ao Decreto nº 43.635/03, a Secretaria de Estado de Transporte e Obras comunica a celebração de convênio que tem o seguinte pagamento:
1 - Convênio nº 1179/08 - Prefeitura Municipal São Tomé das Letras
- Data de publicação: 11/07/2009
- Vigência: 10/07/09 a 02/04/10
- Objeto: Construção de campo de futebol
- Pagamento realizado: R$ 30.000,00, em 22/07/2009, Ordem(ns) de Pagamentos(s) nº 657 (Referente a única parcela do convênio)
- Prazo para prestação de contas 02/06/2010. Havendo descumprimento do prazo, o Município estará sujeito às sanções legais previstas no art. 31 do Decreto nº 43.635/03.
Atenciosamente,
Aurélio Dias Moreira - Diretor de Contabilidade e Finanças.
Do Professor Luciano Adiel Lopes Pós Graduado em Economia do Setor Público e Contábil., Nos dias 13 e 14 de agosto de 2009, de 8:30 horas às 17:30 horas, no Centro de Convenções IRACEMA, em Elói Mendes: Noções Básicas de redação oficial e técnica Legislativa.
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Ofício nº 263/2009. Data: 23/07/2009. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente de acordo com a Lei 1195/2009 de Julho de 2009, solicitar que indique 02 (dois) representantes, sendo 01 (um) efetivo e 01 (um) suplente para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Solicito ainda que entregue a indicação com nomes através de documento oficial no prazo de 10 (dez) dias.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 131/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-os cordialmente, venho, por intermédio deste, encaminhar Projetos de Lei aprovados em reunião Ordinária, realizada em 13 de julho do corrente ano, são eles:
- Projeto de Lei nº 13/2009 que estabelece nova regulamentação para o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR;
- Projetos de Lei nºs. 18 e 21/2009 que dispõem sobre denominação de Caixa Escolar.
Sem mais para o momento, servimo-nos deste, para renovar votos de elevada estima e consideração.
Nº 132/2009, para LUIS VILELA PARANAÍBA. Esta Câmara Municipal recebeu, em 06/07/2009, o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais referente à prestação de contas de V. Exa, como Prefeito deste Município, em relação ao exercício de 2003.
O parecer prévio conclui pela aprovação das contas com ressalvas. Porém, antes da apreciação da matéria pela Câmara, V. Sa poderá se manifestar sobre o assunto, caso deseje, apresentando suas considerações sobre o parecer prévio do TCE e as ressalvas registradas pelo mesmo.
Assim, fica V. Sa notificado para, no prazo de quinze dias, a contar do recebimento desta, apresentar sua defesa em face das razões que embasaram o parecer do TCE/MG, bem como quaisquer alegações que entender necessárias sobre a referida prestação de contas e o parecer prévio, cópia do qual estamos lhe encaminhando em anexo.
Sem mais para o momento, despeço-me com minhas cordiais saudações.
Nº 133/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio deste, solicitar a Vossa Excelência a transferência da titularidade da linha telefônica número 3237-1226, atualmente em nome da Prefeitura, para o nome da Câmara Municipal, visto que esta é que, de fato, se utiliza da referida linha. Para tanto pedimos, por gentileza, que Vossa Excelência assine o termo de cessão de direitos de assinatura, anexo a este, e providencie o reconhecimento da mesma em cartório.
Contando com sua costumeira atenção, renovo votos de elevada estima e apreço.
Nº 134/2009, para Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Abener Francisco de Souza, portador do CPF nº 561.479.886-20, Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, eleito para a legislatura 2009, residente e domiciliado no Município de São Thomé das Letras, vem à presença de V.Ex.a., expor e requerer o seguinte:
Apesar dos nossos esforços e principalmente acerto com o INSS no pagamento da última parcela de uma negociação com a SRF no final de 2008 e início de 2009, bem como acerto de despesas no final de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), data-base: 31/12/2008 necessita de uma alteração, e conseqüentemente reenvio.
Tal alteração é necessária, devido a uma divergência apontada na "Análise Comparativa deste Tribunal" (Doc I) que impede a emissão de certidão negativa. Divergência esta tão somente sentida em data posterior à apresentação do mesmo a essa egrégia Casa de Contas, conforme exposto:
Relatório de Gestão Fiscal
Apresentado Correto Diferença
Data-Base
31/12/2008
Aba Aba Valor
Disp.Financeira Bcos.Cta.Mov.
Valor
R$ 18.300,24 / R$ 6.116,28 / R$ 12.183,96
Valor
Total R$ 18.300,24 / R$ 6.116,28 / R$ 12.183,96
O ajuste faz-se necessário para que as informações dos bancos de dados: "SIACE LRF" e "SIACE PCA 2008" fiquem idênticos.
P. e E. deferimento.
Nº 135/2009, para José Roberto da Silva. Vimos, por meio deste, informar a Vossa Excelência que a caixas de documentos devolvidas à Câmara Municipal, que estavam em poder da Prefeitura, datam de 1984 a 1998, portanto, documentos anteriores a esta data não nos foram restituídos.
Sem mais, renovo votos de elevada estima e consideração.
Nº 136/2009, para Maria Ignachitti. Venho, por intermédio deste, solicitar de Vossa Senhoria a seguinte informação: qual o prazo máximo, após a falta de um funcionário por motivo de doença, para apresentação de atestado médico?
Contando com vossa costumeira atenção, utilizo-me deste para renovar votos de elevada estima e apreço.
04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI:
Projeto de lei nº 17/2009 - Estabelece nova regulamentação para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Vídeo Leitura da Ordem do Dia 04/08/2009
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