INDICAÇÃO Nº 65/2009 - Vereadores Ciléia Ferreira e Walter do Nascimento Maciel

INDICAÇÃO Nº 65/2009


Exmo. Sr. Presidente

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do Art. 121 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada a avaliação ambiental de sílica livre cristalizada (poeira mineral) em, no mínimo, três pontos da cidade de São Tomé das Letras: alto do Cruzeiro, Praça da Matriz e Rodoviária.

JUSTIFICATIVA

A inalação de sílica (quartzo) provoca a silicose, doença pulmonar que não tem cura. Essa doença atinge, geralmente, indivíduos que estão expostos à poeira em níveis acima do limite de tolerância, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 15.
São Tomé está rodeada de mineradoras. No período de julho a setembro ocorre a seca e ventos fortes, o que ocasiona o transporte da poeira mineral para dentro da cidade.
Esta Indicação é importante, pois ao saber se o limite de tolerância está acima do permitido, buscaremos meios de minimizar o risco com medidas preventivas, como por exemplo, a umidificação das ruas.
Segue, anexo, orçamentos referentes a serviços em questão. Lembrando que o mês mais favorável para a realização da avaliação é agosto ou início de setembro.
Estaremos à disposição do senhor Prefeito para auxiliá-lo em qualquer possível dificuldade em localizar profissionais para execução dessa tarefa.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 12 de agosto de 2009.


Ciléia Ferreira
Vereadora

Walter do Nascimento Maciel
Vereador