ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2009.
19:30 horas.

Foto tirada durante a sessão ordinária


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De Deputado Dimas Fabiano, Com o meu cordial abraço, comunico V. Exa. da solenidade de entrega de ambulância no âmbito do Sistema Estadual de TRansporte em Saúde - SETS, por meio do qual o seu município será contemplado.
Data: 19/06/2009 - sexta-feira, às 14:30h, Pátio CBU da SADA
Distrito Industrial Paulo Camilo, Av.Engenheiro Gerhard, 1115 - Betim - MG

De AMM - Associação Mineira de Municípios, 2º Encontro de Vereadores na Administração Municipal promovido pela ASVEMG - Associação dos Vereadores do Estado de Minas Gerais e AMM - Associação Mineira de Municípios. Dias 01 e 02 de julho de 2009, com início às 8:00 horas. Av. Raja Gabaglia, 385, Cidade Jardim, Belo Horizonte.

De José Rezende Pedro da Silva, Eu, José Rezende Pedro da Silva, portador da CI 510.524.666-72, venho por meio desta representar minha família no sentido de solicitar aos senhores Vereadores que façam a indicação para que seja prestada uma homenagem à memória de minha mãe. MARIA FRANCISCA DA SILVA, conhecida como DONA FIA, a qual foi zeladora da Igreja Matriz de São Thomé das Letras por mais de 30 anos e a meus irmãos, todos falecidos, JOÃO JOSÉ DA SILVA, conhecido como JOÃO TRINDADE; ANDRÉ ALCINO DA SILVA, conhecido como ANDRÉ TRINDADE e PEDRO JOSÉ DA SILVA, conhecido como PEDRO TRINDADE, todos ex-funcionários da Prefeitura Municipal na época em que os recursos eram escassos e a cidade não tinha estrutura.Sabido que diversas ruas da cidade ainda se encontram como "travessas", além de novas ruas dos novos loteamentos, podendo citar a nova rua que beira o córrego Caninana (rua da casa do João do Aurélio), travessa Dejanira Resende de Andrade, rua esta que possui duas travessas e confunde a população e prejudica a entrega de correspondência , entre outras).
Sem mais para o momento.

OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 107/2009, para José Roberto da Silva. Venho, pelo presente, solicitar a Vossa Excelência que se digne apresentar um projeto de lei a esta Câmara, nos moldes da minuta que oferecemos em anexo, a fim de fazer alguns ajustes no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento de 2009, visando viabilizar o planejamento desta Casa relativo à aquisição de um imóvel e a edificação de um prédio para sua sede, metas que pretendemos iniciar neste ano.
De acordo com o art. 165 da Constituição Federal, a iniciativa destas leis ou de projetos que as modifiquem cabe exclusivamente ao Poder Executivo, mesmo em se tratando de metas de investimento e dotações da Câmara.
Esclarecemos que, no tocante à abertura de crédito especial, a minuta prevê o cancelamento parcial de dotações do próprio Poder Legislativo, sendo portanto um remanejamento entre dotações da Câmara, em nada atingindo os programas do Poder Executivo.
Pedimos a Vossa Excelência que atenda à presente solicitação com o máximo de urgência possível, a fim de que possamos dar início ao processo de aquisição de um terreno para a Câmara.
Contando com sua colaboração, indispensável para a manutenção do bom relacionamento entre os dois Poderes do Município, despeço-me com minhas cordiais saudações.

Nº 108/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste, encaminhar a Vossa Excelência os seguintes documentos:
- Projetos de Lei Ordinária nºs 9/2009 e 11/2009;
- Requerimento nº 5/2009 do Senhor Vereador Celso Pereira da Silva;
- Indicações nºs 59/2009, 60/2009 e 61/2009 da Senhorita Vereadora Ciléia Ferreira.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 109/2009, para José Emílio Afonso Silva. São Tomé das Letras conta, hoje, com aproximadamente 600 km de estradas vicinais não pavimentadas. O transporte escolar, ambulâncias, veículos de passeio e, em alguns trechos, ônibus e caminhões, utilizados para o escoamento da produção agrícola e minerária do município, têm seu trânsito impossibilitado devido às más condições das citadas estradas, lembrando também, o setor de turismo extremamente prejudicado por essa situação .
Tendo como base o breve relato acima, venho, por intermédio deste, solicitar a Vossa Senhoria , o empréstimo de maquinário necessário para o cascalhamento dessas estradas, visto que a Prefeitura Municipal dispõe, apenas, de uma motoniveladora, dois caminhões basculantes e uma pá carregadeira, o que dificulta o atendimento eficaz à área tão extensa.
Ciente da disposição de Vossa Senhoria em ajudar os pequenos municípios, que apresentam maior carência nesse setor, utilizo-me desta oportunidade para parabenizá-lo pela merecida homenagem prestada pelo município de Três Corações, sendo Vossa Senhoria agraciada com o título de cidadão tricordiano, agradecê-lo e renovar votos de elevada estima e consideração.

Nº 110/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópia do requerimento da senhora Neide Maria Teixeira, apresentado nesta Casa Legislativa em reunião Ordinária realizada em 09 de junho do corrente ano.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 111/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste solicitar a Vossa Excelência cópias de leis de 2005 à 2008, que estão faltando no arquivo do Legislativo, segue numeração: - 1057, 1081, 1082, 1087, 1098, 1099, 1118, 1119, 1144 e 1145.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 112/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente venho, por intermédio deste, solicitar a Vossa Excelência o envio à Câmara Municipal de uma plaqueta de controle patrimonial para a identificação do veículo Uno Mille, 1.0, quatro portas, placa HMM 9571, que está em poder desta Casa Legislativa.
Certo da costumeira atenção de Vossa Excelência, agradeço e renovo votos de elevada estima e consideração.

Nº 113/2009, para José Roberto da Silva. Após juntada a análise de documentos, parecer da assessoria jurídica e parecer das comissões permanentes desta Casa, solicito ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, que a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 13/2009 sejam redigidos da seguinte forma:

Ementa: "Modifica a composição do Conselho Municipal de Turismo.

Art. 1º - Fica reformulado o art. 3º da Lei Municipal nº 820/1998, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo, já alterado pelas Leis nºs. 1037/2004 e 1053/2005, passando a constar com a seguinte redação:

'Art. 3º - São membros efetivos do COMTUR:'
.............................. "

Segundo parecer jurídico, o "COMTUR foi criado pela Lei nº 820/1998, e posteriormente teve sua composição alterada pelas Leis 1037/2004 e 1053/2005. Desta forma, o projeto de lei deve promover a modificação da lei original, e não de suas alterações. Isso porque a lei que modifica uma norma anterior não tem vigência autônoma, mas apenas tem sentido de existir no contexto da lei original".
Sugerimos ainda, retirar um representante da Associação Comercial e acrescentar um representante da mineração.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

PROPOSITURAS PROTOCOLADAS

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2009:
Dispõe sobre percentual de área para equipamentos comunitários no território de São Thomé das Letras, Minas Gerais.

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2009:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2009:
Dispõe sobre a denominação da Caixa Escolar.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS:

-Projeto de Lei Ordinária nº 14/2009:
Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural - FUMPAC.

OUTRAS MATÉRIAS:

Palavra do senhor Marcelo Macedo Cruz
Sobre o "Trabalho Ecológico Olho D'Água".

Palavra dos alunos Tales e Rosana - Escola Estadual José Cristiano Alves
Apoio a viagem a São Paulo - Butantã e Estação Ciência (USP)

Palavra do senhor Fernando Nalen
Sobre criação de programa de atividades para crianças e jovens.

Vídeo da Leitura da Ordem do Dia 23/06/2009


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