ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2009.
14:30 horas.

Vereadores da Câmara Municipal de São Thomé das Letras


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 102/2009, para José Roberto da Silva. Venho, por intermédio deste, enviar a Vossa Excelência, balancete financeiro (consolidado) acompanhado de disquete e resumo das despesas orçamentárias por elemento (consolidado).
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 103/2009, para José Roberto da Silva. Vimos, por intermédio deste, enviar a Vossa Excelência os documentos relacionados abaixo:

- Projeto de Lei nº 6/2009 que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1131/2007 - REJEITADO POR UNANIMIDADE em reunião Ordinária realizada em 02 de junho de 2009;
- Indicação nº 58, do vereador Abener Francisco de Souza.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.

Nº 105/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio deste, encaminhar a Vossa Excelência recibo de transferência da Câmara Municipal para a Prefeitura, de oito aparelhos de telefonia celular marca NOKIA 1600. Segue também os referidos aparelhos.
Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 106/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio deste, encaminhar a Vossa Excelência recibo de transferência da Câmara Municipal para a Prefeitura de 70 telhas de amianto, 1 extintor Co2, 4 pneus, 2 foróis e 1 cano de descarga.
Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

PROJETOS:

- Projeto de Lei Ordinária nº 9/2009:
Regulamenta, no âmbito do Município de São Tomé das Letras, o art. 100, § 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária nº 11/2009:
Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 6/2009:
Regulamenta o Sistema de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.

REQUERIMENTO:

Do vereador Celso Pereira:
nº5/2009 - que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações relativas à conservação e funcionamento da Usina de Reciclagem de Lixo.

INDICAÇÕES:

Da vereadora Cileia Ferreira:

nº 59/2009 - que os pacientes vindos do Sobradinho sejam transportados a outras unidades de saúde, quando necessário, por veículos que sirvam o centro da cidade, para que Sobradinho não fique sem atendimento de urgência.

nº 60/2009 - que seja promovido processo seletivo de agente comunitário de saúde para os dois PSFs existentes no município.

nº 61/2009 - que sejam contratados 3 agentes de saúde.

OUTRAS MATÉRIAS:

Palavra do senhor Ricardo dos Santos Serra:
Apresentação de seu jornal "FOLHA MINEIRA" ao plenário da Câmara.

Vídeo da Leitura da Ordem do Dia 09/06/2009



.:.