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quarta-feira, 1 de abril de 2009

ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2009.
19:30 horas.

Foto da presença da comunidade nesta sessão


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De José Roberto da Silva - Prefeito Muinicipal, Em cumprimento a disposições legais, encaminho em anexo o Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, relativo ao exercício financeiro de 2008, acompanhado de balancetes da receita e despesa do período de outubro a dezembro de 2008, bem como conciliações bancárias do período de janeiro a dezembro de 2008, para a devida análise por parte desta colenda Casa.

De Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Ofício nº 44/09. Data: 24/03/09. Senhor Presidente, tendo em vista solicitação de V. Sa. através do Ofício nº 33/2009, informamos que brevemente iremos agendar com a AMAG nova palestra sobre o respectivo tema, sendo direcionada aos Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Vereadores da região. Informamos ainda, que logo seja definida a data enviaremos um convite a V. Sa. Atenciosamente, Marcelo Castro Figueiredo. Diretor II da SRE de Caxambu.

OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 47/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência, Indicações de nºs 46 e 47/2009.

Nº 48/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente comunicar Vossa Excelência que após reunião Ordinária, realizada dia 24 de março de 2009, oportunidade em que foi discutido o pagamento do transporte dos alunos que fazem cursos em Três Corações, aos sábados, ficou acordado o seguinte: os alunos continuarão pagando o valor de R$ 5,00 (cinco reais) - valor cobrado para cobrir gastos com o transporte efetuado com o ônibus do Sr. Vicente.
Foi sugerido, também, que a senhorita Jéssica, responsável pelo recebimento das passagens, faça tal arrecadação antecipadamente, repassando o total para o senhor Vicente que fornecerá recibo para futuras prestações de contas.

Informo ainda que é totalmente inviável a escola que ministra o curso em Três Corações vir aplicar as matérias em São Thomé das Letras.
Esperando contar com a costumeira atenção de Vossa Excelência, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 49/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar informações, referente ao ofício nº 19/2009 enviado por esta Casa Legislativa à Vossa Excelência, sobre a atual situação do processo da pavimentação asfáltica do trecho que vai da esquina da Avenida Intendente Tomé Mendes Peixoto até a Avenida Evaristo Cardoso.
Sendo oque se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 50/2009, para Ronier Mafia Rodrigues. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste, solicitar a Vossa Senhoria, considerando a evidente preocupação com a satisfação e bem-estar de seus clientes, demonstrada por esta conceituada empresa, que seja reduzido em 30% (trinta por cento) o valor das passagens cobradas de alunos, moradores em São Tomé das Letras, que estudam em Três Corações.
Contando com sua compreensão, reitero votos de elevada estima e consideração.
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Nº 51/2009, para Telemar Norte Leste S.A.. A Câmara Municipal de São Tomé das Letras vem, por intermédio deste, manifestar sua profunda indignação quanto ao atendimento dessa empresa no que se refere à manutenção dos orelhões instalados em nosso município.

Chegaram a esta Casa várias reclamações de cidadãos, moradores e turistas em visita a nossa cidade, que afirmaram que a maioria dos orelhões instalados na cidade estão com defeito. Entramos em contato com o atendimento da OI, pelo telefone 103 31, e obtivemos a seguinte informação: teríamos de relacionar todos os números de orelhões com defeito para que a empresa mandasse técnicos para efetuarem a manutenção dos aparelhos. Foi citado um número de telefone que nos ocorreu naquele momento e a atendente verificou que aquele aparelho não estava com defeito, ora , se em segundos ela constatou o estado de um aparelho telefônico, não seria mais lógico que a partir da reclamação do mal funcionamento dos aparelhos de uma determinada cidade a empresa usasse do mesmo sistema para fazer uma varredura dos aparelhos instalados e verificar se estes estão ou não funcionando?

São Tomé das Letras é uma cidade pequena, mas moradores e um grande número de turistas se utilizam dos serviços dos orelhões aqui instalados. Acreditamos que a Telemar/OI queira preservar a imagem de uma empresa interessada no bem-estar de seus clientes, por essa razão pedimos providências urgentes no que se refere à manutenção desses aparelhos.

Nº 52/2009, para Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Estamos enviando, conforme combinado, cópias dos documentos do gestor e do tesoureiro bem como dados da Câmara Municipal solicitados para o preenchimento de contrato de prestação de serviços entre esta Casa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

À disposição para quaisquer outras informações.

04 – MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

Do Senhor Vereador Abener Francisco de Souza
Nº 48/2009 – Que sejam implementadas medidas que agilizem a prestação de serviço de aração para produtores rurais, tais como: cadastro e pagamento antecipado de taxa; criação de um departamento responsável pelo cadastro e controle de aração; que tal serviço seja efetuado por bairros e seqüência de vizinhos; qualificação de tratoristas para o desempenho desse trabalho; incentivo no valor, por exemplo, de R$ 2,00 (dois reais), para cada tratorista, por serviço prestado.

Dos senhores Vereadores Benedito Jeremias de Souza, Celso Pereira da Silva, Ciléia Ferreira e Walter do Nascimento Maciel.
Nº 49/2009 – Que seja disponibilizado um ônibus escolar para transporte dos seguintes alunos, moradores do bairro João Pedro: Wanderley Vitor da Costa, Wanusa Aparecida de Souza, Vagno N. Ribeiro; Leomar de Souza, Rita de Cássia Melo.

OUTRAS MATÉRIAS

- Palavra do senhor Presidente Abener Francisco de Souza
Sobre o perigo representado pelos cães abandonados na cidade.

- Palavra do assessor jurídico da Câmara Dr. Adailton Gomes Silva.

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