ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2009.
19:30 horas.

Foto tirada durante a sessão ordinária


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Cileia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 09/12/2009. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente informar em resposta ao Requerimento 11/2009, que a licitação para as obras de construção das galerias localizadas em frente ao Banco Itaú e da Rua Emílio Teodoro Silva ainda estão em andamento e será aberta no dia 11/12/2009. Dessa forma logo que estiver o processo encerrado estaremos enviando a esta Casa todos os dados solicitados no referido requerimento.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 269/2009, para Juíza Rita de Souza Ribeiro . Solicitamos, por gentileza, a devolução a esta Casa da máquina de escrever da marca Olivetti.
Salientamos que este pedido é uma formalidade a ser cumprida, visto que, a lei nos impede de emprestar qualquer bem pertencente à Câmara. A referida máquina será transferida à Prefeitura, podendo então, ser repassada a qualquer entidade sob forma de doação.

04 - PROPOSITURAS PROTOCOLADAS

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2009:
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2009: (Arquivado)

Dispõe sobre o licenciamento, registro, acompanhamento e a fiscalização da exploração de recursos minerais no território do Município de São Thomé das Letras-MG, de acordo com as competências definidas no art. 23, XI e no art. 30, I e II da Constituição Federal e parágrafo único do art. 3º da Lei Orgânica Municipal estabelece condições para a localização e funcionamento das empresas que exploram recursos minerais no território do Município, institui obrigações correlatas e impõe penalidades decorrentes do respectivo descumprimento desta Lei, dando outras providências.

05 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Votação para a composição da Mesa Diretora - gestão 2010.

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Votação para Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - Vídeo I


Votação para Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - Vídeo II


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