Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2009.
19:30 horas.
Foto tirada durante a sessão ordinária
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Cileia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Maura Maciel, Exposição "Sul Real" - Pinturas alegóricas de cidades sul-mineiras que nasceram na rota do Caminho Velho da Estrada Real. Abertura: 28 de novembro. Local: Botafogo Futebol Clube - Rua Senador Alfredo Catão, 61, Baependi/MG. Horário: 20:00 horas.
De AMM - Associação Mineira de Municípios, Belo Horizonte, 09 de novembro de 2009. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, Vimos respeitosamente à Vossa presença, informar que, com grande alegria lançamos no último dia 05 de novembro, o nosso Guia Oficial dos Municípios Mineiros, "O Minas de A a Z" 2009/2010. Na oportunidade, gostaríamos de informar que, encontra-se à disposição de Vossa Excelência, um exemplar do "Minas de A a Z" na sede da AMM, na Avenida Raja Gabaglia, 385 - Cidade Jardim, em Belo Horizonte, salientando que , para ser retirado, o portador deverá estar munido de autorização.
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 24/11/2009. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente convidar a todos os nobres vereadores desta egrégia Casa para participarem das palestras de "Educação Fiscal" que será ministrada pelo pelo Sr. José Daniel Moura, da Receita Estadual de Varginha e que contará com a ilustre presença do Delegado Fiscal Dr. Marcelo Barboza, onde será explanado sobre a importância da emissão de nota fiscal e o exercício de Cidadania em nosso Município, que acontecerá no dia 02 de dezembro, às 19:30 horas, no Centro de Múltiplos Eventos em São Tomé das Letras, onde serão convidados todos os empresários da área e aberto à comunidade.
De Anailda Flauzina de Souza, Data: 27/11/2009. Prezado Presidente da Câmara, Por meio deste, solicitar ajuda de custo (1 salário mínimo) para custear prestação de serviços que estou realizando já na cidade de São Tomé das Letras. Em parceria com a EMATER, estou ajudando a criar associações nos bairros rurais, com o intuito de organizar e orientar os produtores quanto à venda de seus produtos junto à CONAB e também à venda do leite. O governo tem vários benefícios importantes para o homem do campo, mas por não terem conhecimento e não se organizarem acabam sofrendo perdas desnecessárias e comprometendoa qualidade de vida de suas famílias. Estarei também iniciando uma associação para proteger as crianças que D. Maura foi pedir ajuda na Câmara. Por hora, espero contar com sua colaboração e dos demais vereadores, , pois, estou tentando marcar para falar com o prefeito, desde a minha última visita que fiz a esta cidade, mas ainda não consegui. O técnico da EMATER (Junho) virá me buscar em Conceição do Rio \verde e ficarei trabalhando na cidade até sexta-feira e aguardo resposta.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 242/2009, para José Roberto da Silva. O Vereador Celso Pereira solicita de Vossa Excelência resposta aos 14 itens de seu requerimento nº 10/2009 até a próxima reunião Ordinária a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2009.
Saliento que a Câmara Municipal, como o Executivo, não dispõe de servidores suficientes para reiterar todas as solicitações feitas a Vossa Excelência.
Nº 243/2009, para José Roberto da Silva. Encaminho, anexo a este, solicitação fundamentada de subvenção para a Associação Viva Criança entregue a esta Casa e lida em reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro.
Nº 244/2009, Encaminho a Vossa Excelência, anexo a este, notificação recebida nesta Casa em 24 de novembro e enviada pela 2ª vara cível da Comarca de Três Corações por intermédio de oficial de justiça.
Nº 245/2009, para José Roberto da Silva. Encaminho a Vossa Excelência Indicações de nºs. 84, 85 e 86 apresentadas em reunião Ordinária realizada em 24 de novembro.
Nº 247/2009, para Rosângela Di Lorenzo Bello. Conforme solicitação de Vossa Excelência, encaminho, por meio deste, cópia da Lei nº 1213/2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 248/2009, Conforme solicitação de Vossa Excelência, encaminho doação para o Natal das crianças carentes da Comarca de Três Corações.
Nº 249/2009, para José Roberto da Silva. Venho, por intermédio deste, solicitar a Vossa Excelência que sejam feitos reparos urgentes no calçamento das ruas Marcionílio Ribeiro Costa e também nas ruas do loteamento Pasárgada, em especial na rua Francisco Ernesto da Silva.
O objetivo desta solicitação é solucionar o problema de vários moradores que, devido às pedras soltas do calçamento dos citados logradouros, encontram dificuldade de locomoção com seus veículos ou até mesmo a pé (pequenos acidentes, principalmente com pedestres, já foram observados nesses locais).
Nº 250/2009, para José Roberto da Silva. Utilizo-me deste para reiterar a solicitação efetuada por intermédio do ofício nº 185/89 (anexo a este) de 28 de setembro de 2009, recebido pela senhora Jaine, chefe de gabinete desta Prefeitura.
Reitero, ainda a necessidade do envio urgente do documento solicitado, visto que o tempo para análise e aprovação, por esta Casa, já se faz escasso.
Nº 251/2009, para Luis Flavio de Oliveira Farnezi. O Município de São Tomé das Letras, como muitos existentes em nosso Estado, possui uma extensa área rural onde predominam as estradas de terra. Como consequência, os moradores ficam a mercê das intempéries que danificam as citadas estradas deixando-as, muitas vezes, intransitáveis. O transporte escolar, ambulâncias, veículos de passeio, ônibus e, em alguns trechos, até mesmo caminhões utilizados para o escoamento da produção agrícola e minerária, têm seu trânsito prejudicado. Nosso município possui inegável vocação turística que é, principalmente no período das chuvas, extremamente abalado pelas más condições das estradas.
A Prefeitura conta, hoje, com maquinário insuficiente (2 caminhões,um quebrado e um destinado à coleta de lixo, duas motoniveladoras, uma delas quebrada e uma pá carregadeira) para atender aos necessários reparos de, aproximadamente, 600 km de estradas vicinais não pavimentadas.
Por ser a Fundação Rural Mineira uma entidade voltada ao desenvolvimento humano e crescimento econômico do meio rural e tendo como base os depoimentos de administradores de vários municípios atendidos, venho, por intermédio deste, solicitar a Vossa Senhoria a liberação de empréstimo do maquinário necessário ao cascalhamento dessas estradas: dois caminhões, uma motoniveladora e um rolo compactador.
Nº 252/2009, para José Roberto da Silva. A Câmara Municipal de São Tomé das Letras comunica que entrará em recesso a partir do dia 23 ao dia 31 de dezembro de 2009.
Nº 253/2009, Comunico ao nobres Edis que a última reunião Ordinária, do ano de 2009, desta Casa Legislativa será realizada dia 15 de dezembro, às 19:30 horas. Na oportunidade será realizada a votação para a constituição da nova Mesa Diretora. Saliento que o prazo máximo para a apresentação das chapas concorrentes, à Secretaria da Câmara Municipal, expira duas horas antes da citada reunião. Recomendo aos nobres vereadores que providenciem a entrega dessas informações à Secretaria o mais breve possível, para que não hajam imprevistos que prejudiquem o bom andamento dessa importante votação.
04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PROJETOS:
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013. (1ª Votação).
05 - OUTRAS MATÉRIAS
Palavra do Presidente: Última reunião do ano - eleição da Mesa Diretora.
Palavra do Senhor Vitor Donizete Castro: Sobre dentista do PSF.
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Vídeo - Morador Reclama sobre Dentista do PSF
Vídeo - Sobre o PPA - Parte I
Vídeo - Sobre o PPA - Parte II
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