Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2009.
19:30 horas.
Foto tirada durante a sessão ordinária
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente , Ofício nº 085/09. São Tomé das Letras, 22/06/09. O conselho tutelar vem através deste, pedir para que este Órgão nos envie uma resposta do ofício nº 051/08 que foi enviado pelos antigos conselheiros, dia 03 de dezembro de 2008, que aproveitou a aprovação do orçamento que pedem reajuste salarial para os novos conselheiros, queremos saber se entrou o pedido no orçamento de 2009 para termos um salário mais justo, porque até o momento o Conselho tutelar não recebeu nenhuma resposta.
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Ofício nº 238/09. Data: 06/07/2009. Prezado Presidente. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente em resposta ao ofício nº 119/2009 na data de 30/06/2009, que tal informação já está no cronograma de serviços do Chefe de Departamento Municipal de Estradas, devido a enorme demanda de serviços rurais ainda não foram retirados os galhos que se encontram nas laterais, tais galhos não estão dificultando o acesso de veículos e que mais breve possível serão retirados do local.
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Ofício nº 240/09. Data: 06/07/2009. Prezado Senhor, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente em resposta ao ofício 099/2009 de 02/06/2009, em anexo ao abaixo assinado da Srª Rosemary Souto de Souza, onde reivindica-se a retirada do nome do Receptivo Turístico "Escravo João Antão", para que continuasse apenas "João Antão", segue em anexo o parecer do consultor jurídico do município, onde é explanado que o fato de se ter o nome "Escravo", não está sendo de caráter discriminatório, pois se conta um fato da lenda da cidade e não uma citação pessoal do ser escravo, sendo assim por esse fato não há necessidade de tirar o termo escravo da nomenclatura. E, assim sendo, encaminho ao Legislativo este parecer para que seja encaminhado a Sra Rosemary Souto de Souza.
De Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Intimação nº 14070/2009. Data 07/07/2009. Senhor Presidente, Por ordem do Exmo. Sr. Presidente da 1ª Câmara deste Tribunal, conselheiro Antônio Carlos Andrada, encaminho-lhe, nos termos das disposições em vigor, cópia do Parecer Prévio emitido por esta Corte, relativo às contas desse Município, exercício de 2003, nos autos de nº 686285.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 121/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio deste, devolver a Vossa Excelência Projetos de Lei nºs. 18 e 20/2009. Ambos dispõem sobre denominação de Caixa Escolar.
Anexo, enviamos parecer jurídico que justifica tal devolução.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.
Nº 123/2009, para José Roberto da Silva. Venho por intermédio deste, informar a Vossa Excelência que no período de 14 a 24 de julho, a Câmara Municipal cumprirá, apenas, expediente interno. Informo ainda que na última semana de julho, ou seja, de 27 a 31 de julho, não haverá expediente.
À disposição para quaisquer outras informações, renovo votos de elevada estima e consideração.
Nº 124/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência resposta aos ofícios nºs 65 e 87/2009, cujo teor diz respeito à definição do Executivo quanto a disponibilização de imóvel necessário à construção da nova sede desta Casa Legislativa.
Salientamos que a Câmara Municipal entrará em recesso a partir do dia 15 de julho ,reiniciando seus trabalhos dia 3 de agosto de 2009. Por essa razão, insistimos numa resposta de Vossa Excelência, até a próxima reunião Ordinária, a ser realizada amanhã, dia 07 de julho, às 19:30 horas, para que a meta de construção do citado prédio não seja prejudicada devido a essa indefinição.
Certo da atenção de Vossa Excelência, utilizo-me deste para renovar votos de elevada estima e consideração.
Nº 125/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste, enviar a Vossa Execelência Resumo da Despesa Orçamentária por elemento e Balancete Financeiro (consolidados) do mês de junho/2009, acompanhados de disquete.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 126/2009, Geovane Correia. No dia 10 de abril do corrente ano, a Escola Estadual José Cristiano Alves, única em nosso município que atende alunos do ensino fundamental ao médio, sofreu um ato de total insanidade e falta de civilidade. Vândalos incendiaram a cantina da citada escola provocando, inclusive, a redução do horário de aulas, devido a dimensão dos danos provocados.
A perda de móveis , utensílios e mantimentos foi total. Por essa razão, apelando para a sensibilidade e generosidade de Vossa Senhoria nos servimos do presente para reiterar pedido efetuado por intermédio do ofício nº 64/2009 em que solicitamos a doação de panelas de porte industrial, pratos plásticos ou quaisquer outros utensílios que possam servir para amenizar esse grave problema que hoje aflige a todo o município.
Temos ciência que tais providências (prover a cantina de novos equipamentos) são de competência do Estado, mas a morosidade com que assuntos como esse são tratados nos impele a tentar outras soluções.
Contando com a compreensão de Vossa Senhoria, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 127/2009, para Conselho Tutelar de São Tomé das Letras. Em resposta ao ofício nº 085/2009 remetido em 22 de junho de 2009, por esse Conselho, venho por intermédio deste, informá-los do seguinte: é de competência exclusiva do Poder Executivo a aprovação de aumento no valor dos vencimentos de seus contratados.
Salientamos que, segundo informações do Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, os senhores conselheiros são pagos na qualidade de autônomos, não fazendo parte da folha de pagamento do município e por essa razão, até o momento, não têm o direito aos benefícios solicitados, ou seja, 13º salário, abono familiar, etc.
Pelos motivos expostos acima, sugerimos aos senhores que encaminhem essa solicitação diretamente ao senhor Prefeito, pois as providências para quaisquer mudanças, no que se refere a esse assunto, bem como no que tange ao equipamento desse Conselho Tutelar, dependem exclusivamente dele.
Sem mais para o momento, utilizamo-nos deste para renovar votos de elevada estima e consideração.
Nº 128/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste, solicitar a Vossa Excelência providências junto ao Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de nosso município principalmente quanto a organização e sua finalidade, ambas citadas na Lei n° 1173/08, devido à reivindicações de munícipes.
Ressaltamos na lei citada o capítulo II, seção I, artigo 4º : " A finalidade do Conselho Gestor é estabelecer as regra de funcionamento e uso do espaço do Telecentro, apontando os rumos futuros, incentivando o exercício pleno da cidadania e dando ferramenta para que a comunidade se desenvolva social e economicamente."
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
-Projeto de Lei Ordinária nº 15/2009:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
-Projeto de Lei Ordinária nº 13/2009:
Estabelece nova regulamentação para o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
- Projeto de Lei Ordinária nº 16/2009:
Dispõe sobre percentual de área para equipamentos comunitários no território de São Thomé das Letras, Minas Gerais.
- Projeto de Lei Ordinária nº 20/2009 de autoria do Vereador Abener Francisco de Souza:
Denomina Logradouro Público.
INDICAÇÕES
Do Vereador Abener Francisco de Souza:
Nº 64/2009 - Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 121 do Regimento Interno , a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja criada gratificação aos enfermeiros pela participação em campanha de vacinação.
Presidente da Associação Comercial fala sobre Emprego
Presidente da Associação Comercial fala sobre Turismo
.:.
Nenhum comentário:
Postar um comentário