ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2009.
19:30 horas.

Foto da presença da comunidade nesta sessão


Composição da Mesa

Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De AMM - Associação Mineira de Municípios, Prezado Presidente da Câmara Municipal,
A AMM - Associação Mineira de Municípios, realizará, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, mais um "Curso de Treinamento e Capacitação sobre o Valor Adicionário Fiscal - VAF", nos dias 06 e 07 de abril próximo, no Dayrell Minas Hotel, na Rua Espírito Santo, 901 - Centro, Belo Horizonte/MG.
Atenciosamente, Celso Cota Neto - Presidente da AMM

De IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara: Em 2010, o IBGE realizará o XII Censo Demográfico que se constituirá no grande retrato em extensão e profundidade da população brasileira e de suas características sócio-econômicas e, ao mesmo tempo, na base sobre a qual deverá assentar todo o planejamento público e privado da próxima década. ....Uma tarefa da magnitude de um Censo é impossível de ser executada sem uma sólida rede de parcerias em nível governamental e privado. Nesse sentido, solicitamos fornecer à Agência do IBGE em Três Corações, cujo endereço encontra-se informado abaixo, cópia(s) atual(is) do(s) seguinte(s) documento(s):

1) Lei(s) atual(is) que defina(m) todo o descritivo do perímetro urbano da cidade de São Thomé das Letras;
2) Lei(s) de criação de áreas de Preservação, Reservas e/ou Parques florestais, ecológicos, ambientais, etc. (se houver);
3) Mapa(s) da Sede municipal, que contenha(m), ou não o traçado do perímetro urbano (se houver) e
4) Qualquer outro tipo de lei(s) relativa(s) à Divisão Territorial do município (se houver).

Na oportunidade apresentamos a V. Exª votos de elevada estima e distinta consideração.

De AMAG - Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas, Seminário sobre Administração Pública. Passa Quatro - MG. 24 25 de abril de 2009.

De Liz Gomes, Proposta da Empresa Liz Gomes Advogados Associados de Prestação de Serviço para a Câmara Municipal de São Tomé das Letras.

Da Prefeitura Municipal, Data: 20/03/2009. Sr. Presidente, por motivo de forte queda na arrecadação do FPM, que é a principal fonte de recursos do município, a Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras não fará o repasse do duodécimo para a Câmara Municipal na presente data, o que será regularizado tão logo a Prefeitura recebe a próxima parcela do ICMS que ocorrerá na terça feira, dia 24 de março de 2009. Atenciosamente, Edna Aparecida da Silva, Ch. Adm. Financeiro.

Da Prefeitura Municipal, Data: 19/03/2009. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente atender vosso ofício nº 39/2009 de 16/03/2009, encaminhando as seguintes Leis: lei nº 1157/2008; lei nº 1178/2008; lei nº 1179/2008; lei nº 1180/2008; lei nº 1182/2008; lei nº 1183/2008; anexo I e anexo II da lei nº 1183/20085. Esperando ter atendido a contento, reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, José Roberto da Silva, Prefeito Municipal.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 41/2009, para José Roberto da Silva. Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência os seguintes documentos:

- Requerimento nº 2/2008, dos senhores Vereadores Celso Pereira da Silva e Walter do Nascimento Maciel;
- Indicação nº 43 e 44/2008, do senhor Vereador Paulo Sergio Batista;
- Indicação n 45/2008, dos senhores Vereadores Paulo Sergio Batista e Ciléia Ferreira.

Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 43/2009, para AVEMAG - Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Cicuito das Águas. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste, comunicar a Vossa Senhoria que, a partir desta data, não nos utilizaremos mais dos serviços dessa associação. Esclareço que esta medida não tem nenhuma relação com a qualidade do atendimento que nos foi prestado durante todo o tempo de nossa parceria, pois sempre fomos atendidos prontamente em nossas solicitações, porém, diante das circunstâncias que se nos apresentam, temos a necessidade imediata de um atendimento personalizado.
Saliento que as portas desta Casa Legislativa permanecerão abertas à AVEMAG preservando, dessa forma, nossos laços de amizade.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 44/2009, para Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade. Em atenção ao ofício nº 669/2009, referente Procedimento Administrativo de Controle de Constitucinalidade nº MPMG-0024.09.001000-0, remetido por essa Coordenadoria em 13 de março de 2009, enviamos, anexo a este, a certidão solicitada e cópia da Lei nº. 1171/08, que fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 - 2012 e Lei nº. 1167/08, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito para o mandato de igual período.

À disposição para quaisquer outras informações, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 45/2009, para Rosângela Di Lourenzo Bello. Em atenção ao ofício nº 669/2009, referente Procedimento Administrativo de Controle de Constitucinalidade nº MPMG-0024.09.001000-0, remetido por essa Coordenadoria em 13 de março de 2009, enviamos, anexo a este, cópia da Resolução nº 6/2004, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2005 - 2008 e cópia da Lei nº. 1032/2004 que estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para mandato de igual período.

À disposição para quaisquer outras informações, reitero votos de elevada estima e consideração.

04 - PROPOSITURAS PROTOCOLADAS

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 3/2009:
Altera o art. 1º da Lei nº 1176/08.

Projeto de Lei Ordinária nº 4/2009:
Autoriza o Executivo firmar convênio para transporte de alunos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 5/2009:
Cria o Calendário oficial do Município e institui os Feriados Municipais.

05 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

Do Senhor Vereador Paulo Sérgio Batista

Nº 46/2009 - Que seja contratado mais um ginecologista ou que aumente a carga horária do médico já existente no município.

Dos Senhores Vereadores Claudinei Flauzino e Benedito Jeremias de Souza
N° 47/2009 - Que seja feito o término do calçamento do final da rua João Batista Neves com o Parque Antônio Rosa e também, que seja colocado um poste para iluminação do referido local.

06 - OUTRAS MATÉRIAS

Palavra do Senhor Geraldo Francisco Ferreira

Palavra do Senhor Francisco Kennedy Mauro

Palavra da Senhora Rosilene - sobre transporte escolar e reclamação sobre funcionário público.

- palavra representante escolar.

Palavra do Senhor Vereador Claudinei Pereira de Souza - sobre situação de risco da casa da senhora Francisca.