ATA da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - 03/10/2009

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, realizada no dia três de março de 2009, com início às 14:30 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada na rua José Cristiano Alves, número quatro, neste Município, constando a presença do Senhor Presidente Abener Francisco de Souza, Senhor Vice-Presidente Benedito Jeremias de Souza, Senhor 1º Secretário Claudinei Flauzino, e demais Senhores Vereadores Celso Pereira da Silva, Ciléia Ferreira, Claudinei Pereira de Souza, Paulo Sérgio Batista, Roseni Francisco de Souza e Walter do Nascimento Maciel, portanto, com quorum legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, a ordem do dia constava do seguinte: 1º - leitura da Ata da Sessão anterior, o Senhor Presidente pediu ao Senhor 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata e após lida foi colocada em discussão. O Senhor Presidente indaga se a Comissão de Obras esteve na Coopedra para verificar a possibilidade da construção de uma rua solicitada pelo Senhor Vereador Celso Pereira . A Senhorita Vereadora Ciléia Ferreira diz que esteve na Coopedra e esta deixou claro que não há possibilidade de realizar a referida solicitação mas está aberta para receber os vereadores para discussão do caso. O senhor Presidente indaga se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência verificou o caso da senhorita Franciele, o Senhor Vereador Celso Pereira diz que o Sr. Sandro, gestor do CRAS, já está ciente e providenciando auxílio à senhorita. Quanto ao caso do tratorista Marcílio José das Santos, o Senhor Presidente decide o envio de um ofício ao Executivo perguntando se o Senhor Marcílio é concursado ou apenas tem o curso de tratorista. A Senhorita Vereadora Ciléia Ferreira pergunta ao Senhor Presidente se o caso do jovem Evandro já foi solucionado. O Senhor Presidente responde que o processo de tornar o hino oficial está em andamento. A Ata é aprovada por unanimidade. 2º - Leitura de correspondências. OFÍCIOS ENVIADOS: Nº 22/2009, para José Roberto da Silva. Vimos, por intermédio deste, encaminhar a Vossa Excelência os documentos abaixo relacionados: - Requerimento nº 1/2009, do senhor vereador Celso Pereira da Silva; - Indicação nº 29/2009, do senhor vereador Celso Pereira da Silva; - Indicação nº 31/2009, do senhor vereador Celso Pereira da Silva; - Indicação nº 33/2009, dos senhores vereadores Walter do Nascimento Maciel e Cileia Ferreira; - Indicação nº 34/2009, dos senhores vereadores Abener Francisco de Souza. - Sem mais para o momento, - Nº 23/2009, para Vera Lucia Maciel de Carvalho . Em resposta ao ofício nº 02/2009, enviado por Vossa Senhoria, em 26 de fevereiro, informo o seguinte: para o Conselho da Merenda Escolar, (CAE), foram indicados os senhores vereadores - Claudinei Flauzino (titular) e Benedito Jeremias de Souza (suplente). Para o Conselho Municipal de Educação (CME), foram indicados os senhores vereadores Benedito Jeremias de Souza (titular), Abener Francisco de Souza (suplente) e Ciléia Ferreira (suplente). - Sem mais, coloco-me à disposição para quaisquer outras informações. - O Senhor Presidente pediu ao Senhor 1º Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas. Referente ao ofício Nº 45/2009, a Senhorita Vereadora Ciléia Ferreira sugere que seja tomada uma atitude, pois, enquanto o caso é levado à justiça, podem ocorrer acidentes na pista. O Senhor Presidente decide o envio de um ofício ao Executivo interditando o trecho que vai da esquina da Av. Intendente Tomé Mendes Peixoto até a Av. Evaristo Cardoso da Silva. É feita a leitura das respostas do Executivo referentes às Indicações da Câmara do Nº 02/2009 à 33/2009. O Senhor Presidente comunica aos Senhores Vereadores que, referente ao ofício nº20/2009, conversou com o Promotor de Justiça de Três Corações, e este colocou-se à disposição para orientar, antes da posse, não só os conselheiros eleitos como também os vereadores, para que todos possam tomar conhecimento do papel de um conselheiro tutelar e trabalhar em conjunto. O Senhor Presidente passa para a MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, e convida a Senhorita Ciléia Ferreira para ocupar a tribuna e apresentar a indicação Nº 35/2009 - Que seja feita a recuperação das nascentes "Lagoinha" e "Biquinha", localizadas na Serra de São Tomé das Letras, e também que seja feita melhorias na aparência do local bem como: bebedouros, bancos de pedra São Thomé, limpeza, etc... A Indicação é colocada em discussão, o Senhor Vereador Claudinei Flauzino informa que o projeto está em andamento, esperando licença ambiental para que possa ser executado. A Indicação é colocada em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por unanimidade. O Senhor Vereador Walter do Nascimento Maciel ocupa a tribuna para apresentar a Indicação Nº 36/2009 - Que sejam instaladas três manílhas no córrego situado na Estrada do Areado, que atravessa a fazenda do senhor Joaquim Domingo. A Indicação é colocada em discussão, posterior votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente convida a senhora Ana Maria Marcondes para ocupar a tribuna e fazer explanações sobre o CODEMA. A Senhora Ana Maria relata, como presidente do CODEMA e representante da Câmara no mesmo, que gostaria de marcar reunião com os vereadores para informar-lhes sobre atividades do conselho, e solicitar apoio das Comissões pertinentes aos projetos do CODEMA. A Senhora Ana recebe apoio dos vereadores que se colocam à disposição. Ficou decidido o agendamento de uma reunião entre a senhora Ana e os Senhores Vereadores. O Senhor Presidente convida a Senhorita Vereadora Ciléia Ferreira que ocupa a tribuna em seu nome e em nome dos Senhores Vereadores Walter do Nascimento Maciel, Celso Pereira da Silva e Paulo Sérgio Batista para solicitar reunião com todas as Comissões Permanentes para tratar do uso do automóvel da Câmara. Ficou decidido uma reunião para a próxima terça-feira após reunião ordinária. O Senhor Presidente convida o artesão Anderson da Costa para ocupar a tribuna. O senhor Anderson da Costa é escultor de arte sacra e vem até esta Casa Legislativa relatar sua vontade de montar uma ofina para ensinar crianças o seu ofício e pede apoio aos senhores vereadores. O Senhor Presidente ressalta o valor do artista e sugere o agendamento de uma reunião entre o senhor Anderson e os vereadores para discutirem que tipo de apoio será oferecido pela Câmara. Solicita também apoio dos vereadores no que diz respeito a patrocínio do referido artista para representar São Thomé das Letras em outros municípios. Todos os vereadores manifestam apoio e parabenizam o artista. O Senhor Presidente convida o Senhor Vereador Celso Pereira da Silva para ocupar a tribuna. O Senhor Vereador Celso Pereira manifesta sua insatisfação no atendimento da indicação nº 19/2009 , pois, segundo ele, o serviço solicitado na Rua Emílio Teodoro da Silva foi mal feito e com a próxima chuva o problema voltará. O Senhor presidente decide o envio de um ofício ao Executivo pedindo providências. Continuando o Senhor Vereador Celso Pereira ressalta a existência de um excelente encarregado de obras que está impedido de atuar em sua especialidade pois está trabalhando como guarda no portão do almoxarifado da prefeitura, o "Baixinho". O Senhor Presidente sugere ao Senhor Vereador Celso Pereira o envio de um ofício ao Executivo para verificar o caso. O Senhor Vereador Celso Pereira da Silva pede apoio aos demais vereadores e apresenta mais uma insatisfação referente à cobrança de passagem dos alunos que utilizam o micro ônibus da prefeitura. O Senhor Presidente apresenta diversos pontos já discutidos anteriormente sobre a questão e orienta o Senhor Vereador Celso a documentar o assunto e se possível que os alunos que estão de acordo redijam também um documento para que seja enviado ao Executivo para dar início à resolução do problema. O Senhor Presidente agradece a presença de todos e deixa claro que a palavra estará aberta a mais uma pessoa fora da ordem do dia. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município declarou encerrado os trabalhos da presente Sessão e em seguida pediu ao Sr. 1º Secretário que lavrasse a presente ata que após lida e conferida segue devidamente assinada.