ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2009.
14:30 horas.


Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De José Roberto da Silva - Prefeito Muinicipal, Excelentíssimo Senhor, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente responder as indicações abaixo relacionadas.
Indicação Nº 35/2009 - Informo aos ilustres Vereadores Ciléia Fereira e Walter do Nascimento Maciel, que antes de fazer indicações consultar nosso livro de Plano de Governo, tal indicação faz parte do mesmo e já foi pedido para licenciamento ambiental;
Indicação Nº 36/2009 - Informo que o serviço já foi realizado;
Sendo o que se apresenta para o momento,reitero votos de elevada estima e consideração.

De José Roberto da Silva - Prefeito Muinicipal, Exmo. Sr., em resposta ao ofício Nº 28/2009 de 06/03/2009, informo que tal solicitação será encaminhada para o Departamento de Pessoal e ao Secretário Executivo para esclarecimentos.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

De Câmara Municipal de Alagoa, Prezado Senhor,
Comunicamos que a composição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alagoa - MG, para o Biênio 2009-2010 ficou composta pelos seguintes Vereadores:
Presidente: Antenor Mendes Chaves
Vice-Presidente: Jair Alves de Sena Junior
Secretário: João Francisco Pinto Filho

Demais Vereadores:

José Francisco de Andrade
Cecília Maria Mendes Pinto
Neiva Cristina Mendes
Iracélia Mendes de Siqueira Sene
Waltemir Mendes da Silva
José Aberto Alves

Sem mais para o momento, cordiais saudações.

Antenor Mendes Chaves
Presidente

De Deputado Dalmo Ribeiro Silva, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, com os meus cordiais cumprimentos, tenho o grande prazer de convidar V.Exas. para a audiência pública que, a meu requerimento, será realizada nesta Assembléia Legislativa, no próximo dia 1º de abril, quarta-feira, às 15 horas, para discutir as Políticas de Juventude.

De Luciano Adiel Lopes, Curso na área de Administração Pública. Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. Dias 19 e 20 de março de 2009, das 8:30h às 17:45h. Centro de Convenções IRACEMA. Elói Mendes - MG.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 35/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar a V. Exª., Indicações do Nº 37/2009 ao Nº 42/2009 desta Casa Legislativa.
Sem mais para o momento.

Nº 36/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar a Vossa Excelência que se digne a intervir junto a Empresa Coutinho de Varginha para que possa fazer a linha São Tomé das Letras - Cruzília via Pinhal, Cai, Mato Dentro, pelo menos uma vez por semana.
Informo que esta solicitação se faz devido às constantes reivindicações dos munícipes, pessoas que moram em Cruzília e nos bairros em referência acima.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 37/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, em resposta ao ofício nº 34/09, indicar o Senhor Vereador Claudinei Flauzino para compor o COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 38/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar a V. Exª Projeto de Lei nº 01/2009.
Sem mais para o momento.

Nº 39/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste, solicitar a Vossa Excelência o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia das Leis referentes aos Projetos de Lei relacionados abaixo, visto que estes documentos não constam em nossos arquivos:

- Projeto de Lei nº 5/08 - Cria o Departamento Municipal do Meio Ambiente;
- Projeto de Lei nº 21/08 - Altera a Lei nº 1157/08;
- Projeto de Lei nº 30/08 - Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 37/08 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 42/08 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 43/08 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 44/08 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Sem mais, reitero votos de elevada estima e consideração.

Nº 40/2009, para Telemig Celular S/A - VIVO. Venho, pelo presente, após ouvidas as reclamações de moradores próximos ao local, solicitar a Vossa Senhoria que seja colocado no muro que cerca a torre de transmissão celular VIVO, em nosso município, placas informando a presença de cerca elétrica em tamanho adequado para que as mesmas sejam facilmente visualizadas, mesmo à distância. Tal medida se faz necessária para prevenção de possíveis acidentes envolvendo, principalmente, crianças que costumeiramente brincam nas imediações.

Certo de contar com a atenção de Vossa Senhoria, reitero votos de elevada estima e consideração.

04 - PROPOSITURAS PROTOCOLADAS

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 2/2009:
Altera o art. 1º da Lei 1156/2008 e dá outras providências:

05 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO

Do Senhor Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 02/2009 - Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito averiguação e solução de irregularidades verificadas no transporte dos alunos que vêm do bairro Congonhal para o centro de São Tomé das Letras.

INDICAÇÕES

Do Vereador Paulo Sérgio Batista:
Nº 43/2009 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja refeita a ponte do Mato Dentro.

Nº 44/2009 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja substituído o poste da rede de energia elétrica da escola do Mato Dentro.

Dos Senhores Vereadores Paulo Sérgio Batista e Ciléia Ferreira
Nº 45/2009 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja enviado, uma vez ao mês, um médico em cada bairro da zona rural e que estes façam atendimento nas escolas.