ORDEM DO DIA - Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2009

ORDEM DO DIA
Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2009.
19:30 horas.

Abener Francisco - Presidente
Benedito Jeremias - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário

Celso Pereira
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira
Paulo Sérgio
Roseni Francisco
Walter do Nascimento

01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De Câmara dos Deputados, Data da Emissão: 27/11/2008. Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios. Total favorecido no mês de outubro de 2008, R$ 46.455,52. Total favorecido de janeiro a outubro de 2008, R$ 3.180.504,28.

De Ministério da Educação, Senhor(a) Presidente, informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme dados: Programas: creche, fundamental e pré-escola. Data da Emissão:02/12/2008. Valor em R$3.564,00. Programa Quota. Data da Emissão:19/12/2008. Valor em R$ 6.827,32.

De Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico-IEPHA, Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2008. Senhora Presidente, em resposta ao ofício nº103/2008 encaminhamos a V. Exa., em anexo, a Nota Técnica GPO nº 173/2008 elaborado pela Diretoria de Conservação e restauração deste Instituto, referente ao projeto arquitetônico de reforma e ampliação da Câmara Municipal de São Thomé das Letras. Atenciosamente, Carlos Roberto Noronha, Presidente.

De Gustavo Botelho Neto-Superintendente Geral de Polícia Civil, Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2008. Senhora Presidente, Reportando-me ao Ofício nº 122/2008, encaminho a Vossa Excelência expediente capeado pelo Ofício nº 543/6º. DPC/GAB/2008, contendo informações sobre o andamento do Inquérito Policial envolvendo servidores da Câmara Municipal de São Thomé das Letras. Atenciosamente.

De Ministério da Saúde. Brasília, 17 de dezembro de 2008. Senhor(a) Presidente, informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, conforme dados: Competência: 09/2008. Valor Bruto:R$ 6.972,00. Competência: 11/2008. Valor Bruto: R$ 22.760,30. Competência: 12/2008. Valor Bruto: R$ 1.900,00.

De Deputado Dinis Pinheiro. Data: 19 de dezembro de 2008. Prezado Amigo, Aprovado-ICMS SOLIDÁRIO! Esta Vitória é de todos nós. 15 milhões de beneficiados. Projeto no site: www.dinispinheiro.com.br.

De Vitor Jorge da Silva. Data: 08/01/2008. Senhor Presidente, venho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência pasta com arquivos contendo empenho dos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2008. Atenciosamente.

03 - OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 2/2009, para Wagner. Venho por intermédio deste, comunicar a Vossa Senhoria, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2009 a Câmara Municipal conta com nova composição da Mesa Diretora. Eu, Vereador Abener Francisco de Souza, portador do CPF nº 561479886-20 e RG nº M-3707282, ocupo a Presidência e o senhor Vereador Claudinei Flauzino, portador do CPF nº 580828916-53 e RG nº M-3924874, primeiro secretário. Atuaremos em conjunto no que se refere à movimentação financeira desta Casa: assinatura de cheques, retirada de talões, troca de senha de segurança, enfim, todo o procedimento necessário para a movimentação da conta corrente desta Câmara Municipal.
Comunico também que esta gestão corresponde ao período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.

Nº 3/2009, para José Roberto da Silva. Venho por intermédio deste informar à Vossa Senhoria que, a partir do dia 02 de fevereiro de 2009, o novo horário de funcionamento desta Casa Legislativa será das 12h às 18h.

04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Definição dos membros das Comissões Permanentes.