ATA da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - 01/01/2009

No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e nove, de acordo com a Resolução número 3/2008, no Centro de Eventos São Thomé das Letras, localizado à rua Intendente Tomé Mendes Peixoto, neste Município, às nove e trinta da manhã, foi realizada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, eleitos para o mandato de dois mil e nove a dois mil e doze. Foram convidados para compor a Mesa Diretora dos trabalhos os Senhores : Ciléia Ferreira, Roseni Francisco de Souza, Walter do Nascimento Maciel, Paulo Sérgio Batista, Benedito Jeremias de Souza, Claudinei Pereira de Souza, Abener Francisco de Souza, Celso Pereira da Silva e Claudinei Flauzino, eleitos para Vereadores em 05 de outubro de 2008. Foram também convidados a senhora Regina Maria Dinamarco, Presidente da Câmara Municipal do mandato encerrado em 31 de dezembro de 2008, assim como o senhor Walter de Souza Ferreira, Prefeito Municipal do mandato encerrado em 31 de dezembro de 2008. Em conformidade com o Artigo 10º do Regimento Interno, na condição de Vereador mais idoso, assumiu a presidência dos trabalhos, o senhor Celso Pereira da Silva. Ato Contínuo, o senhor Presidente solicitou a todos os presentes que ficassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Dando sequencia o senhor Presidente convidou a senhorita Ciléia Ferreira para secretariar os trabalhos da presente sessão e em seguida solicitou que esta procedesse a verificação dos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e conferisse, por eleito, as declarações de bens dos senhores Vereadores. Todos os documentos foram apresentados de acordo com as normas regimentais. Prosseguindo, o senhor Presidente solicitou aos senhores Vereadores que ficassem em pé, para a leitura do juramento de posse, nos seguintes termos:"Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica Municipal, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral do Município e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legalidade e da legitimidade".A Secretária "ad hoc", Ciléia Ferreira, fez a chamada nominal de cada vereador, que declarou:"Assim o prometo". Em seguida o senhor Presidente Celso Pereira da Silva, proclamou a posse dos Vereadores: Ciléia Ferreira, do Partido dos Trabalhadores (PT), Roseni Francisco de Souza, do Partido Social Liberal (PSL), Walter do Nascimento Maciel, do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Sérgio Batista, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Benedito Jeremias de Souza, do Partido Popular Socialista (PPS), Claudinei Pereira de Souza, do Partido Social Liberal (PSL), Abener Francisco de Souza, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Celso Pereira da Silva, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Claudinei Flausino, do Partido Popular Socialista (PPS). Dando sequencia o senhor Presidente passou à eleição da Mesa Diretora da nova Câmara Municipal de São Thomé das Letras, para o período legislativo de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro de dois mil e nove. Foram apresentadas duas chapas. Chapa Um: para Presidente, Abener Francisco de Souza; para Vice-presidente, Benedito Jeremias de Souza; para Secretário: Claudinei Flauzino. Chapa Dois: para Presidente, Walter do Nascimento Maciel; para Vice-presidente, Celso Pereira da Silva; para Secretária, Ciléia Ferreira. Processada a eleição e apurados os votos, o Senhor Presidente anunciou os resultados da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Thomé das Letras para seu primeiro período legislativo. Com três votos para a Chapa Dois e um voto nulo, foi eleita a Chapa Um com cinco votos, ficando a Mesa Diretora composta da seguinte forma: Presidente, Abener Francisco de Souza; Vice-presidente, Benedito Jeremias de Souza e Secretário, Claudinei Flauzino. O recém eleito Presidente da Câmara, Senhor Vereador Abener Francisco de Souza , faz a seguinte proclamação: "Declaro Instalada a Câmara Municipal de São Thomé das Letras, para atuar na Legislatura 2009-2012. Que o Município esteja sempre acima de nossas razões pessoais, como forma de assegurar seu desenvolvimento. Por Deus e pelo nosso Povo!". Ato contínuo, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário Claudinei Flauzino que faça a leitura do Termo de Posse dos Vereadores. Dando prosseguimento o senhor Presidente anuncia a cerimônia de Posse dos senhores José Roberto da Silva e Derli Francisco de Carvalho, eleitos respectivamente Prefeito e Vice-prefeito. Solicita dos senhores Vereadores Celso Pereira da Silva, vereador mais idoso, e Roseni Francisco de Souza, vereador mais votado, que procedam o acompanhamento dos representantes do Executivo, eleitos em 05 de outubro de 2008, ao plenário. Ato contínuo, solicita do senhor Secretário Claudinei Flauzino que faça a verificação da autenticidade do diploma expedido pela Justiça Eleitoral assim como das declarações de bens de ambos, que devem estar registradas no Cartório de Títulos e Documentos. Estando os documentos apresentados em conformidade com as exigências legais, o senhor Presidente convida os senhores Prefeito e Vice-prefeito eleitos, que fiquem em pé para que possam proceder ao juramento de posse: "Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica Municipal, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral do Município e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legalidade e da legitimidade". Após a leitura do juramento, o Prefeito primeiramente e depois o Vice-prefeito, confirmaram o compromisso, declarando:"Assim o prometo". Em seguida o senhor Presidente declarou empossados os senhores Prefeito e Vice-prefeito. Dando sequencia solicitou ao senhor Secretário Claudinei Flauzino que fizesse a leitura do Termo de Posse dos representantes do Executivo. Em seguida a senhora Regina Maria Dinamarco, ex-presidente da Câmara Municipal, pronunciou-se, agradecendo ao povo, aos ex-companheiros de legislatura assim como às servidoras da Câmara Municipal. Pronunciou-se também o senhor Walter de Souza Ferreira, ex-prefeito Municipal. Este fez os devidos agradecimentos e declarou estar deixando a Prefeitura com as contas em ordem. Prosseguindo, os senhores vereadores, um a um, pronunciaram-se manifestando seu agradecimento ao povo de São Thomé, em particular a cada um de seus eleitores. O senhor Vice-prefeito, Derli Francisco de Carvalho, manifestou seu agradecimento aos familiares e aos seus eleitores, em seguida o senhor Prefeito José Roberto da Silva pronunciou-se, fazendo os devidos agradecimentos. Enumerou as dificuldades orçamentárias que deverá enfrentar e salientou que o representante do Executivo anterior deixou uma dívida de aproximadamente setenta e cinco mil reais. Encerrou reiterando seus agradecimentos ao povo de São Thomé, à família e cidadãos presentes de outros municípios. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Solene de Posse.