ATA da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - 10/02/2009

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, realizada no dia dez de fevereiro de 2009, com início as 14:30 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada na rua José Cristiano Alves, número quatro, neste Município, constando a presença do Senhor Presidente Abener Francisco de Souza, Senhor Vice-Presidente Benedito Jeremias de Souza, Senhor 1º Secretário Claudinei Flauzino, e demais Senhores Vereadores Celso Pereira da Silva, Ciléia Ferreira, Claudinei Pereira de Souza, Paulo Sérgio Batista, Roseni Francisco de Souza e Walter do Nascimento Maciel, portanto, com quorum legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, a ordem do dia constava do seguinte: 1º - leitura da Ata da Sessão anterior, o Senhor Presidente pediu ao Senhor 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata e após lida foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente diz aos Senhores Vereadores que em relação a obra do asfalto, a melhor providência a ser tomada é o envio de um ofício ao Executivo solicitando não apenas reparos na obra, mas sim um asfalto novo e diz ainda que em conversa com o Senhor Prefeito, o mesmo declara que a solução imediata é fazer um B.O. (boletim de ocorrência) contra a empresa responsável. A Senhorita Vereadora Ciléia Ferreira pede a palavra para comunicar aos demais vereadores que, como Presidente da Comissão de Obras, enviou um ofício ao Executivo solicitando a contratação de um engenheiro civil para uma melhor interpretação dos documentos do processo da obra asfáltica e deixa claro que a Comisão está disponível para resolver o problema. 2º - Leitura de correspondências. OFÍCIOS ENVIADOS: Nº 8/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência, Indicações Nº 01/2009 à 15/2009 desta Casa Legislativa. - Nº 9/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 3 (três) representantes do Legilativo para compor o Plano Diretor, conforme solicitação de Vossa Excelência: - Vereadores Ciléia Ferreira, Celso Pereira da Silva e Paulo Sérgio Batista. - Nº 10/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 2 (dois) representantes do Legislativo para compor o COMPHAST - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, conforme solicitação de Vossa Excelência: - Vereadores Claudinei Flauzino e Walter do Nascimento Maciel. - Nº 11/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência consolidação do mês de janeiro de 2009, acompanhada de disquete. - Nº 12/2009, A Câmara Municipal de São Thomé das Letras tem a honra de comunicar a V. Exª. a composição da sua Mesa Diretora para o exercício de 2009. - Presidente: Ver. Abener Francisco de Souza - Vice -Presidente: ver. Benedito Jeremias de Souza - Secretário: Ver. Claudinei Flauzino - Ao ensejo, colocamo-nos à sua inteira disposição. O Senhor Presidente passa para a Ordem do Dia e convida a todos os vereadores para ocupar a tribuna e apresentar as respectivas indicações um a um, na ordem numérica das mesmas. Iniciando com o Senhor Vereador Celso Pereira da Silva que apresenta as indicações: Nº 17, 18 e 19/2009. Senhor Vereador Claudinei Flauzino, indicação Nº 20/2009. Senhora Vereadora Ciléia Ferreira, Indicação, em nome de todos os vereadores, Nº 21/2009. Senhor Vereador Benedito Jeremias de Souza, indicação Nº 22 e 23/2009. O Senhor Presidente passa a presidência da mesa para o Vice-Presidente, Senhor Vereador Benedito Jeremias de Souza para que possa apresentar suas indicações de Nº 24 a 28/2009. Após a leitura da indicação de nº 27/2009: Indico ao Sr. Prefeito, ouvido o Plenário, que seja proibido na cidade o "Vendedor Ambulante", o Senhor Vereador Celso Pereira da Silva pede a palavra e diz não concordar com a indicação, pois a mesma prejudicaria os vendedores locais, que vem da roça, oferecer seus produto à população da cidade. O Senhor Vereador Abener Francisco de Souza explica ao vereador Celso que está se referindo a vendedores ambulantes de outras cidades que vem concorrer com o comércio local, e que os vendedores do município tem todo o seu apoio e diz ainda que, todos os vereadores em conjunto, precisam empenhar-se em ajudar a organizar melhor a feira-livre já existente na cidade. O Senhor Vereador Roseni Francisco de Souza pede a palavra e diz que o problema da concorrência dos vendedores locais com vendedores de fora, também acontece no Sobradinho. O Senhor Presidente comunica aos demais vereadores que recebeu uma "carta popular". Deixa claro a todos os presentes que sua posição em relação à carta é que se alguém deseja fazer uma denúncia, esse alguém deveria fazê-la pessoalmente, pois, todas as reuniões estão sendo gravadas e filmadas para que sirvam de prova amanhã e ressalta que todos os vereadores estão cientes do problema citado na referida carta. Lembra que atua como fiscal da prefeitura e não como fiscal de rua e que a população precisa aprender a separar isso. Coloca a Câmara à disposição do povo para que estes tragam suas reclamações e que os vereadores reivindiquem ao Executivo o que for de direito da população. O Senhor Vereador Roseni Francisco de Souza, pede a palavra e traz ao Plenário, como operador de máquinas do Executivo, um problema que está acontecendo e pede ajuda aos demais vereadores para tentarem uma solução. O fato é que as máquinas estão sendo impedidas de consertar as estradas uma vez que os proprietários de beira de estrada não estão permitindo que se façam os cortes para o escoamento da água da chuva. Os Senhores Vereadores apoiam o vereador Roseni e o Senhor Presidente sugere o envio de uma indicação ao Executivo para que sejam tomadas as devidas providências. Em seguida pede ao Senhor Secretário que faça a leitura de uma carta da APAE que solicita o apoio dos Vereadores para a confecção de camisetas a serem usadas nas atividades do de 01 de março, dia da emancipação política do município ressaltando a comemoração dos dez anos da APAE. Após discussão entre todos os vereadores ficou decidido a doação de 20 (vinte) camisetas. O Senhor Presidente declara que a Câmara estará fazendo homenagem à APAE no dia 17 de março. Prosseguindo, segue para o próximo assunto da Ordem do Dia e convida a senhora Vanja para ocupar a tribuna. Assunto: Cultura. A senhora Vanja faz apresentação do espaço cultura "Studio Candeia", e diz que, no ano passado ocorreu a exibição de 2 (dois) filmes referentes ao projeto "Cine Clube Candeia", o qual foi apresentado para esta Casa na Legislatura anterior, em 2008, e obteve apoio com o empréstimo do Data Show. E indaga se o empréstimo será concedido nesta Legislatura. O Senhor Presidente diz que quer seguir a lei e que após um curso onde estavam presentes outros vereadores, recebeu a informação de que este é um bem público e que infelizmente não será possível atender a solicitação da senhora Vanja. Todos os vereadores se prontificam em estudar o caso e verificar a legislação . O Senhor Presidente solicita à Comissão competente que discuta o assunto e apresente parecer e comunica a senhora Vanja que a resposta será entregue a ela, por escrito. Prosseguindo, o Senhor Presidente pede à Comissão de Obras que se dirija à rua do pai do senhor Cléssio para averiguar a situação do esgoto pois, em época de chuva, algumas residências situadas na localidade estão sendo prejudicadas. O Senhor Presidente agradece à todos os presentes e ressalta a importância da participação do povo nesta Casa Legislativa para um melhor desempenho do papel do vereador. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município declarou encerrado os trabalhos da presente Sessão e em seguida pediu ao Sr. 1º Secretário que lavrasse a presente ata que após lida e conferida segue devidamente assinada.