ATA da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - 03/02/2009

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, realizada no dia três de fevereiro de 2009, com início as 19:30 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada na rua José Cristiano Alves, número quatro, neste Município, constando a presença do Senhor Presidente Abener Francisco de Souza, Senhor Vice-Presidente Benedito Jeremias de Souza, Senhor 1º Secretário Claudinei Flauzino, e demais Senhores Vereadores Celso Pereira da Silva, Ciléia Ferreira, Claudinei Pereira de Souza, Paulo Sérgio Batista, Roseni Francisco de Souza e Walter do Nascimento Maciel, portanto, com quorum legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão. O Senhor Presidente convidou o Revmº Senhor Edson, padre da paróquia de São Thomé das Letras, para ocupar a tribuna e abençoar esta Casa Legislativa. O Senhor Presidente faz os agradecimentos pela benção executada. A ordem do dia constava do seguinte: 1º - leitura da Ata da Sessão anterior, o Senhor Presidente pediu ao Senhor 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata e após lida foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. 2º - Leitura de correspondências. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 19/01/2008. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar que Vossa Excelência indique 03 (três) representantes do Legislativo para compor o Plano Diretor, de acordo com o Decreto nº 003/2007 de 14/03/2007. Solicito que seja entregue as indicações até o dia 06/02/2009. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, José Roberto da Silva - Prefeito Municipal. Após a leitura do ofício, os Senhores Vereadores Ciléia Ferreira, Celso Pereira da Silva e Paulo Sérgio Batista se apresentaram para compor o Plano Diretor como representantes do Legislativo. - De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 20/01/09. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar que Vossa Excelência indique 02 (dois) representantes do Legislativo para compor o COMPHAST - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, de acordo com a Lei Municipal nº 774/97 de 10/03/1997. Solicito que seja entregue as indicações até o dia 06/02/09. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, José Roberto da Silva - Prefeito Municipal. Após a leitura do ofício, os Senhores Vereadores Claudinei Flauzino e Walter do Nascimento Maciel se apresentaram para compor o CONPHAST, como representantes do Legislativo. - OFÍCIOS ENVIADOS: Nº 4/2009, Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar à Vossa Excelência, "senha" para envio de dados ao TCE/MG. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. - Nº 5/2009, Por intermédio deste, solicito à Vossa Senhoria, apoio de um policial militar para acompanhar a 1ª Reunião Ordinária desta Legislatura que será realizada no dia 03 de fevereiro, às 19:30 horas. - Nº 6/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência o empenho do funcionário do Receptivo Turístico quanto à limpeza dos banheiros nos finais de semana e segundas-feiras. Sendo o que se apresenta para o memento, reitero votos de elevada estima e consideração. - Nº 7/2009, Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência balancete financeiro consolidado e resumo das despesas orçamentárias do mês de dezembro de 2008. O Senhor Presidente passa para a matéria da ordem do dia e convida a todos os vereadores para ocupar a tribuna e apresentar suas respectivas indicações um a um, na ordem em que estão dispostos na mesa. Iniciando com a Senhora Vereadora Ciléia Ferreira que apresentar as indicações: Nº 09/2009 - Que seja feita a instalação de um poste de iluminação na Rua Isa Pinto Ferreira em frente à casa da senhora Mirian. Nº 10/2009 - Que seja feito o término da galeria situada à Rua prefeito josé Afonso de Oliveira, em frente à Coopedra, e a construção de uma outra galeria na Rua Jorge Rezende de Andrade. Dos Senhores Vereadores Ciléia Ferreira e Walter do Nascimento Maciel. Senhor Vereador Walter do Nascimento Maciel, indicações de: Nº 07/2009 - Que um veículo da Saúde permaneça no hospital, 24 horas, na ausência das ambulâncias. Nº 08/2009 - Que seja feita uma reforma no escadão situado à Rua Gabriel Luiz Alves, fazendo os reparos necessários degraus e corrimão, revestimento em pedra São Tomé em toda sua extensão, e a limpeza geral do mesmo. Dos Senhores Vereadores Walter do Nascimento Maciel e Ciléia Ferreira. Senhor Vereador Claudinei Pereira de Souza, indicação de Nº 06/2009 - Que seja feito o calçamento do final da Rua Mª Cândida de Souza. Senhor Vereador Celso Pereira da Silva indicações de: Nº 04/2009 - Que seja feito o término da ponte, que se encontra com a base pronta, situada na "Estrada das Cobras", ligando a comunidade da "Fazenda Dona Isa" com a "Fazenda João Pedro". Nº 05/2009 - Que seja feita com urgência a recuperação do "Córrego da Caninana". Senhor Vereador Paulo Sérgio Batista, indicações de Nº 12/2009 - Que seja feita a cobertura da Quadra Poliesportiva situada no Bairro do Cantagalo. Nº 13/2009 - Que seja feita as guardas da ponte da Lage que liga São Thomé das Letras a Sobradinho. Nº 14/2009 - Que seja feita a troca da atual ponte que dá acesso à Vila Batista, hoje feita com madeira, por uma ponte de concreto e aumentar sua largura. Nº 15/2009 - Que seja feita a colocação de manilhas em frente à casa do senhor José geraldo de Castro. Senhor Vereador Claudinei Flauzino, indicações de: Nº 01/2009 - Que seja desviado o curso da estrada no trecho da "Ladeira do Amendoim" utilizado atualmente como rota dos caminhões de algumas mineradoras. Nº 02/2009 - Que sejam tomadas as devidas providências quanto a necessidade da distribuição de lixeiras nas praças, principais ruas e pontos turísticos de nossa cidade. Nº 03/2009 - Que seja feita a regulamentação da sinalização de trânsito indicando mão dupla e a colocação de quebra molas na Av. Evaristo Cardoso. Após a leitura desta indicação a Comissão de Obras e Serviços Públicos manifesta-se decidindo uma visita ao local para verificar a atual situação da referida obra e estudar a possível solução, pois, existem diversas reclamações de munícipes que alegam as péssimas condições da pista com a presença de inúmeros buracos. Senhor Vereador Benedito Jeremias de Souza, indicação Nº 11/2009 - Que seja feito o calçamento da Rua Projetada 20 situada próxima a Rua Mª Cândida de Souza. O Senhor Presidente encaminha todas as indicações ao Executivo.O Senhor Vereador Roseni Francisco de Souza pede a palavra para agradecer a todos os presentes e se coloca à disposição não só à população do Sobradinho como também a todo o município de São Thomé das Letras. O Senhor Presidente também agradece à população presente e declara que espera a participação dos munícipes em todas as Sessões Ordinárias, em seguida, concede a palavra ao Senhor Ivani Peixoto de Oliveira que faz pedido ao executivo para acionar o D.E.R. (Departamento Estrada Rodagem), para que este verifique se a obra do asfalto está dentro das normas legais. Dando sequência à Matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente faz a Prestação de Contas do mês de janeiro de 2009. Ressalta que não haverá diárias aos vereadores para viagens feitas na região. Declara que todos os meses fará a prestação de contas em Sessão Ordinária para que esta legislatura seja transparente para o povo, pois esta é sua intenção. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município declarou encerrado os trabalhos da presente Sessão e em seguida pediu ao Sr. 1º Secretário que lavrasse a presente ata que após lida e conferida segue devidamente assinada.