ATA da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - 19/01/2009

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, realizada no dia dezenove de janeiro de 2009, com início as 19:30 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada na rua José Cristiano Alves, número quatro, neste Município, constando a presença do Senhor Presidente Abener Francisco, Senhor Vice-Presidente Benedito Jeremias, Senhor 1º Secretário Claudinei Flauzino e demais Senhores Vereadores Celso Pereira, Ciléia Ferreira, Claudinei Pereira, Paulo Sérgio, Roseni Francisco e Walter do Nascimento, portanto, com quorum legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, a ordem do dia constava do seguinte: 1º - leitura da Ata da Sessão anterior, o Senhor Presidente pediu ao Senhor 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata e após lida foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. 2º - leitura de correspondências. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: De Câmara dos Deputados, Data da Emissão: 27/11/2008. Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios. Total favorecido no mês de outubro de 2008, R$ 46.455,52. Total favorecido de janeiro a outubro de 2008, R$ 3.180.504,28. - De MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Senhor(a) Presidente, informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme dados: Programas: creche, fundamental e pré-escola. Data da Emissão:02/12/2008. Valor em R$3.564,00. Programa Quota. Data da Emissão:19/12/2008. Valor em R$ 6.827,32. - De Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico-IEPHA, Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2008. Senhora Presidente, em resposta ao ofício nº103/2008 encaminhamos a V. Exa., em anexo, a Nota Técnica GPO nº 173/2008 elaborado pela Diretoria de Conservação e restauração deste Instituto, referente ao projeto arquitetônico de reforma e ampliação da Câmara Municipal de São Thomé das Letras. Atenciosamente, Carlos Roberto Noronha, Presidente. - De Gustavo Botelho Neto-Superintendente Geral de Polícia Civil, Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2008. Senhora Presidente, Reportando-me ao Ofício nº 122/2008, encaminho a Vossa Excelência expediente capeado pelo Ofício nº 543/6º. DPC/GAB/2008, contendo informações sobre o andamento do Inquérito Policial envolvendo servidores da Câmara Municipal de São Thomé das Letras. Atenciosamente. - De Ministério da Saúde. Brasília, 17 de dezembro de 2008. Senhor(a) Presidente, informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, conforme dados: Competência: 09/2008. Valor Bruto:R$ 6.972,00. Competência: 11/2008. Valor Bruto: R$ 22.760,30. Competência: 12/2008. Valor Bruto: R$ 1.900,00. - De Deputado Dinis Pinheiro. Data: 19 de dezembro de 2008. Prezado Amigo, Aprovado-ICMS SOLIDÁRIO! Esta Vitória é de todos nós. 15 milhões de beneficiados. Projeto no site: www.dinispinheiro.com.br. - De Vitor Jorge da Silva-assessor contábil da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras, Data: 08/01/2008. Senhor Presidente, venho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência pasta com arquivos contendo empenho dos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2008. Atenciosamente. - OFÍCIOS ENVIADOS: Nº 2/2009, para Wagner. Venho por intermédio deste, comunicar a Vossa Senhoria, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2009 a Câmara Municipal conta com nova composição da Mesa Diretora. Eu, Vereador Abener Francisco de Souza, portador do CPF nº 561479886-20 e RG nº M-3707282, ocupo a Presidência e o senhor Vereador Claudinei Flauzino, portador do CPF nº 580828916-53 e RG nº M-3924874, primeiro secretário. Atuaremos em conjunto no que se refere à movimentação financeira desta Casa: assinatura de cheques, retirada de talões, troca de senha de segurança, enfim, todo o procedimento necessário para a movimentação da conta corrente desta Câmara Municipal. - Comunico também que esta gestão corresponde ao período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. - Nº 3/2009, para José Roberto da Silva. Venho por intermédio deste informar à Vossa Senhoria que, a partir do dia 02 de fevereiro de 2009, o novo horário de funcionamento desta Casa Legislativa será das 12h às 18h. - O Senhor Presidente justifica aos demais vereadores que a mudança de horário tem como objetivo a contenção de gastos, como por exemplo, hora extra de funcionários. Após discussão entre todos os vereadores, ficou decidido que esta mudança poderá retornar ao horário de funcionamento anterior se, após comparação das despesas mensais atuais com despesas mensais anteriores, não constatarem diminuição de gastos. O Senhor Presidente comunica tambám que as reuniões ordinárias serão realizadas todas as terças-feiras, alternando semanalmente o horário inicial entre 19:30 horas e 14:30 horas. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Definição dos componentes das Comissões Permanentes. Após comum acordo entre os vereadores, o Senhor Presidente declara a composição das Comissões Permanentes para o exercício de 2009. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Walter do Nascimento - Presidente, Ciléia Ferreira - Relatora, Paulo Sérgio - Membro. Comissão de Finanças e Orçamentos: Benedito Jeremias - Presidente, Claudinei Pereira - Relator, Claudinei Flauzino - Membro. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Ciléia Ferreira - Presidente, Paulo Sérgio - Relator, Roseni Francisco - Membro. Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Celso Pereira - Presidente, Benedito Jeremias - Relator, Walter do Nascimento - Membro. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município declarou encerrado os trabalhos da presente Sessão e em seguida pediu ao Sr. 1º Secretário que lavrasse a presente ata que após lida e conferida segue devidamente assinada.