ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2009.
19:00 horas.
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 -LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 18/2009, para Vanja. Data: 25/02/2009. Venho pelo presente informar a Vossa Senhoria que após discussão em plenário com os senhores vereadores não será mais possível emprestar o Data Show. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elvada estima e consideração. Câmara Municipal.
Nº 19/2009, para José Roberto da Silva, Prefeito Municipal. Data: 26/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, informar a Vossa Excelência que após discussão em plenário, referente a pavimentação asfáltica no segundo trecho, que vai da esquina com Avenida Intendente Tomé Mendes Peixoto com a avenida Evaristo Cardoso da Silva, sentido Três Corações,o mesmo está já em péssima condição de uso, as constantes chuvas que deram já arrancaram boa parte do asfalto.
Chegamos a conclusão que Vossa Excelência deverá pedir o auxílio do DER para verificação da qualidade do asfalto e das condições que o mesmo foi colocado.
Após conclusão, que Vossa Excelência tome as devidas providências quanto a empresa, já que consta no contrato entre o Município e a empresa as penalidades pela não execução correta da obra.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Câmara Municipal.
Nº 20/2009, para Rubens de Andrade Maciel, Promotor de Justiça de Três Corações. Data: 26/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar que Vossa Excelência se digne agendar uma reunião em vosso gabinete com o Presidente da Câmara de São Thomé das Letras e mais 03 Vereadores para que possamos tratar de assunto referente ao Conselho Tutelar de nossa cidade.
Qualquer informação favor entrar em contato no horário das 12 às 18 horas, telefone 35- 3237-1226, falar com Priscila.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de eelvada estima e consideração. Abener Francisco de Souza, Presidente da Câmara.
Nº 21/2009, para Ronier mafia Rodrigues, Sócio Proprietário TRECTUR. Data: 26/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria que se digne comparecer na reunião de Câmara a se realizar dia 03 de março às 14:30 horas, situada a Rua José Cristiano Alves, nº 04 Centro, São Thomé das Letras, para tratar de assuntos de interesse local referente ao Transporte de passageiros São Thomé/Três Corações e Vice-Versa.
Qualquer informação favor entrar em contato no horário das 12 às 1 horas, telefone 35-3237-1226, falar com Priscila.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Abener Francisco de Souza, Presidente da Câmara.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO
Do Senhor Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 01/2009 - Que seja enviada a esta Casa Legislativa, prestação de contas referentes aos eventos culturais do mês de janeiro e do carnaval antecipado da cidade.
INDICAÇÕES
Do Senhor Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 29/2009 - Que sejam convidadas um maior número de empresas para participar das licitações referentes à contratação de bandas para os shows que acontecen na cidade.
Do Senhor Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 30/2009 - Que entre em contato com a empresa de ônibus Trectur para verificar a possibilidade de uma linha, duas vezes por semana, segunda e sexta-feira, saindo de São Thomé destino Cruzília, passando pelos bairros do Pinhal, Caí, Mato Dentro e Pereira.
Do Senhor Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 31/2009 - Que sejam colocadas correntes fechando a alameda em frente ao banco Itaú para tornar o referido local, apenas trânsito de pedestres.
Do Senhor Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 32/2009 - Que seja feita uma rua projetada ao lado da Coopedra.
Dos Senhores Vereadores Ciléia Ferreira e Walter do Nascimento Maciel
Que seja enviado 4 manilhas de um metro de largura, para arrumar a entrada da casa do Sr. José Correa de Souza, conhecido como "Juca do Zezeca", fazenda "Boa Vista" do lado direito do asfalto, sentido Barra Mansa.
Do Senhor Vereador Abener Francisco de Souza
Nº 34/2009 - Que o logradouro situado entre a Serralheria Nossa Senhora do Rosário (rua do hotel) e a rua Projetada 06, seja nomeado como Rua 1º de Março.
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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
REQUERIMENTO Nº 1/2009 - Vereador Celso Pereira da Silva
REQUERIMENTO Nº 1/2009
Exmo. Sr. Francisco Sérgio de Oliveira
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal e apreciação pelo Plenário desta Casa, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja enviada a esta Casa Legislativa, prestação de contas referente aos eventos culturais do mês de janeiro e do carnaval antecipado da cidade.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento se faz necessário devido à cobranças da população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, em 20 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
São Thomé das Letras, MG
Exmo. Sr. Francisco Sérgio de Oliveira
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal e apreciação pelo Plenário desta Casa, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja enviada a esta Casa Legislativa, prestação de contas referente aos eventos culturais do mês de janeiro e do carnaval antecipado da cidade.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento se faz necessário devido à cobranças da população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, em 20 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
São Thomé das Letras, MG
INDICAÇÃO Nº 29/2009 - Vereador Celso Pereira da Silva
INDICAÇÃO Nº 29/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que sejam convidadas um maior número de empresas para participar das licitações referentes à contratação de bandas para os shows que acontecem na cidade.
JUSTIFICATIVA
Devido à inúmeras reclamações e à insatisfação da população que gostaria, para os próximos eventos, outra empresa que não fosse a "Cláudio Promoções".
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 20 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
São Thomé das Letras, MG
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que sejam convidadas um maior número de empresas para participar das licitações referentes à contratação de bandas para os shows que acontecem na cidade.
JUSTIFICATIVA
Devido à inúmeras reclamações e à insatisfação da população que gostaria, para os próximos eventos, outra empresa que não fosse a "Cláudio Promoções".
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 20 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
São Thomé das Letras, MG
INDICAÇÃO Nº 30/2009 - Vereador Celso Pereira da Silva
INDICAÇÃO Nº 30/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que entre em contato com a empresa de ônibus Trectur para verificar a possibilidade de uma linha, duas vezes por semana, segunda e sexta-feira, saindo de São Thomé destino Cruzília, passando pelos bairros do Pinhal, Caí, Mato Dentro e Pereira.
JUSTIFICATIVA
Esta Indicação se faz necessária devido à falta de opção de transporte da população da zona rural e a diminuição de caronas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 20 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
São Thomé das Letras, MG
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que entre em contato com a empresa de ônibus Trectur para verificar a possibilidade de uma linha, duas vezes por semana, segunda e sexta-feira, saindo de São Thomé destino Cruzília, passando pelos bairros do Pinhal, Caí, Mato Dentro e Pereira.
JUSTIFICATIVA
Esta Indicação se faz necessária devido à falta de opção de transporte da população da zona rural e a diminuição de caronas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 20 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
São Thomé das Letras, MG
INDICAÇÃO Nº 31/2009 - Vereador Celso Pereira da Silva
INDICAÇÃO Nº 31/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que sejam colocadas correntes fechando a alameda em frente ao banco Itaú para tornar o referido local, apenas trânsito de pedestres.
JUSTIFICATIVA
É normal o trânsito de bicicletas e crianças jogando bola no local. Isto atrapalha o acesso da população aos pontos de atendimento que lá se encontram, como por exemplo, banco Itaú, Polícia Militar e PSF rural.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 20 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
São Thomé das Letras, MG
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que sejam colocadas correntes fechando a alameda em frente ao banco Itaú para tornar o referido local, apenas trânsito de pedestres.
JUSTIFICATIVA
É normal o trânsito de bicicletas e crianças jogando bola no local. Isto atrapalha o acesso da população aos pontos de atendimento que lá se encontram, como por exemplo, banco Itaú, Polícia Militar e PSF rural.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 20 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
São Thomé das Letras, MG
INDICAÇÃO Nº 32/2009 - Vereador Celso Pereira da Silva
INDICAÇÃO Nº 32/2009
Exmo. Sr.Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita uma rua projetada ao lado da Coopedra.
JUSTIFICATIVA
Já existe um projeto para a construção desta rua mas ainda não saiu do papel.
Hoje moram nesta localidade, Ailton de Castro Medeiros conhecido como Tom, Evaldo da Rocha Castro, Alexandre da Silva e o sargento Lázaro Ramos, o que indica o aumento dos moradores do local e a necessidade da construção da rua.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 20 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
São Thomé das Letras, MG
Exmo. Sr.Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja feita uma rua projetada ao lado da Coopedra.
JUSTIFICATIVA
Já existe um projeto para a construção desta rua mas ainda não saiu do papel.
Hoje moram nesta localidade, Ailton de Castro Medeiros conhecido como Tom, Evaldo da Rocha Castro, Alexandre da Silva e o sargento Lázaro Ramos, o que indica o aumento dos moradores do local e a necessidade da construção da rua.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 20 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
São Thomé das Letras, MG
INDICAÇÃO Nº 33/2009 - Vereadores Walter do Nascimento Maciel e Ciléia Ferreira
INDICAÇÃO Nº 33/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja enviado 04 (quatro) manilhas de um metro de largura, para arrumar a entrada da casa do Sr. José Correa de Souza, conhecido como "Juca do Zezeca", fazenda "Boa Vista" do lado direito do asfalto, sentido Barra Mansa.
JUSTIFICATIVA
A estrada que dá acesso a casa do referido encontra-se intransitável devido a uma represa localizada bem próxima a este local e que está causando erosão e levando toda a água para dentro da mesma, impedindo o trânsito de pedestres e principalmente de veículos no local, sendo que este é o único acesso a casa.
O Sr. José Correa, hoje com 80 anos, e sua esposa D. Olinda, 76 anos, tem sérios problemas cardíacos e é hipertensa, tendo que fazer acompanhamento médico diário, mas isso não acontece, pois os agentes da saúde não vão até sua residência e a mesma não consegue sair devido a esse problema. Portanto o proprietário já conseguiu com amigos o maquinário e quase todo material que será necessário para realização da obra, faltando apenas as manilhas que o executivo deverá enviar o mais rápido possível ao local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 20 de fevereiro de 2009.
Walter do Nascimento Maciel
Vereador
Ciléia Ferreira
Vereadora
São Thomé das Letras, MG
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja enviado 04 (quatro) manilhas de um metro de largura, para arrumar a entrada da casa do Sr. José Correa de Souza, conhecido como "Juca do Zezeca", fazenda "Boa Vista" do lado direito do asfalto, sentido Barra Mansa.
JUSTIFICATIVA
A estrada que dá acesso a casa do referido encontra-se intransitável devido a uma represa localizada bem próxima a este local e que está causando erosão e levando toda a água para dentro da mesma, impedindo o trânsito de pedestres e principalmente de veículos no local, sendo que este é o único acesso a casa.
O Sr. José Correa, hoje com 80 anos, e sua esposa D. Olinda, 76 anos, tem sérios problemas cardíacos e é hipertensa, tendo que fazer acompanhamento médico diário, mas isso não acontece, pois os agentes da saúde não vão até sua residência e a mesma não consegue sair devido a esse problema. Portanto o proprietário já conseguiu com amigos o maquinário e quase todo material que será necessário para realização da obra, faltando apenas as manilhas que o executivo deverá enviar o mais rápido possível ao local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 20 de fevereiro de 2009.
Walter do Nascimento Maciel
Vereador
Ciléia Ferreira
Vereadora
São Thomé das Letras, MG
INDICAÇÃO Nº 34/2009 - Vereador Abener Francisco de Souza
INDICAÇÃO Nº 34/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que o logradouro situado entre a Serralheria Nossa Senhora do Rosário (rua do hotel) e a rua Projetada 06, seja nomeado como Rua 1º de Março.
JUSTIFICATIVA
Esta Indicação é uma maneira de homenagear a emancipação de nosso Município, visto que a nossa memória histórica tem de ser estimulada por intermédio de elementos que façam parte de nosso dia-a-dia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 26 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Presidente
São Thomé das Letras, MG
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que o logradouro situado entre a Serralheria Nossa Senhora do Rosário (rua do hotel) e a rua Projetada 06, seja nomeado como Rua 1º de Março.
JUSTIFICATIVA
Esta Indicação é uma maneira de homenagear a emancipação de nosso Município, visto que a nossa memória histórica tem de ser estimulada por intermédio de elementos que façam parte de nosso dia-a-dia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 26 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Presidente
São Thomé das Letras, MG
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2009
ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2009.
19:30 horas.
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 17/02/2009. Senhor Presidente,Cumprimentando-o cordialmente, solicito de Vossa Excelência que se digne indicar um verador para compor o COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil.Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elvada estima e consideração. Atenciosamente.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 14/2009, Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar a relação das datas das missas da zona rural que serão celebradas no decorrer do ano de 2009.
Nº 15/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar a V. Exª. indicações de Nº 172009 a Nº 28/2009.
Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2009.
19:30 horas.
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 17/02/2009. Senhor Presidente,Cumprimentando-o cordialmente, solicito de Vossa Excelência que se digne indicar um verador para compor o COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil.Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elvada estima e consideração. Atenciosamente.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 14/2009, Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar a relação das datas das missas da zona rural que serão celebradas no decorrer do ano de 2009.
Nº 15/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar a V. Exª. indicações de Nº 172009 a Nº 28/2009.
ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2009
ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2009.
14:30 horas.
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 8/2009, para José Roberto da Silva. Data:04022009. Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência, Indicações Nº 01/2009 à 15/2009 desta Casa Legislativa.
Nº 9/2009, para José Roberto da Silva. Data: 04/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 3 (três) representantes do Legilativo para compor o Plano Diretor, conforme solicitação de Vossa Excelência:
- Vereadores Ciléia Ferreira, Celso Pereira da Silva e Paulo Sérgio Batista.
Nº 10/2009, para José Roberto da Silva. Data: 04/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 2 (dois) representantes do Legislativo para compor o COMPHAST - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, conforme solicitação de Vossa Excelência:
- Vereadores Claudinei Flauzino e Walter do Nascimento Maciel.
Nº 11/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência consolidação do mês de janeiro de 2009, acompanhada de disquete.
Nº 12/2009, para as Câmaras Municipais da Microregião do Sul de Minas Gerais. A Câmara Municipal de São Thomé das Letras tem a honra de comunicar a V. Exª. a composição da sua Mesa Diretora para o exercício de 2009.
Presidente: Ver. Abener Francisco de Souza
Vice -Presidente: ver. Benedito Jeremias de Souza
Secretário: Ver. Claudinei Flauzino
Ao ensejo, colocamo-nos à sua inteira disposição.
03 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES
Do Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 16/2009 - IQue seja feito um ponto para os artesãos de São Thomé das Letras localizado em frente à Praça Barão de alfenas e ao Supermarcado Noel, com as barracas viradas para o jardim.
Nº 17/2009 - Que seja feito o mais breve possível, concurso público para os funcionários da Prefeitura e que também seja regularizado os salários dos funcionários que ganham hoje, entre R$ 180,00 e R$ 200,00 para, pelo menos, o Salário Mínimo atual.
Nº 18/2009 - Que seja feito um convênio da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras com o Hospital do Municípío de Cruzília.
Nº 19/2009 - Que seja tomada as devidas providências quanto ao concerto da galeria situada à Rua Emílio Teodoro da Silva.
Do Vereador Claudinei Flauzino
Nº 20/2009 - Que o Posto de Saúde do Sobradinho seja denominado: "Posto de Saúde Nilson Rezende Leite", conforme Lei nº 1169/08 de 02 de outubro de 2008.
Da Câmara Municipal
Nº 21/2009 - Que seja enviado, com urgência, um representante da Prefeitura Municipal até a Rua Emílio Teodoro da Silva, para fazer um estudo da possibilidade da água da chuva ser desviada, pois, a mesma está acarretando sérios problemas.
Do Vereador Benedito Jeremias de Souza
Nº 22/2009 - Que sejam colocadas manilhas na estrada que liga São Thomé à Conceição do Rio Verde, no Morro da Conquista, próximo à entrada da propriedade do senhor José Bento de Souza.
Nº 23/2009 - Que sejam feitas melhorias nas entradas das cachoeiras e pontos turísticos da cidade como: construção de corrimão, escadas de pedras e acostamentos.
Do Vereador Abener Francisco de Souza
Nº 24/2009 - Que seja colocado um braço de iluminação no poste localizado entre a esquina Visconde de Caldas com a Rua Marcionílio Ribeiro Costa, perto da casa de dona Edme Ribeiro Costa.
Nº 25/2009 -Que seja criado perto da rodoviária atrás do posto Nova Era O "BAIRRO PEDRAS PRECIOSAS" com nomes de ruas com denominação das pedras, exemplo: Rua Quartzo, Rua Ametista, Rua rubi, etc...
Nº 26/2009 - Que sejam procedidos melhoramentos na estrada São Thomé/Cobras na altura da antiga escola do Sr. Juraci.
Nº 27/2009 - Que seja proibido na cidade o "Vendedor Ambulante".
Nº 28/2009 - Que seja criado na cidade "bairros" como por exemplo: BAIRRO DO ROSÁRIO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, BAIRRO SOBRADINHO E OUTROS.
04 - OUTRAS MATÉRIAS
Palavra da senhora Vanja - Sobre Cultura
Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2009.
14:30 horas.
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 8/2009, para José Roberto da Silva. Data:04022009. Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência, Indicações Nº 01/2009 à 15/2009 desta Casa Legislativa.
Nº 9/2009, para José Roberto da Silva. Data: 04/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 3 (três) representantes do Legilativo para compor o Plano Diretor, conforme solicitação de Vossa Excelência:
- Vereadores Ciléia Ferreira, Celso Pereira da Silva e Paulo Sérgio Batista.
Nº 10/2009, para José Roberto da Silva. Data: 04/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 2 (dois) representantes do Legislativo para compor o COMPHAST - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, conforme solicitação de Vossa Excelência:
- Vereadores Claudinei Flauzino e Walter do Nascimento Maciel.
Nº 11/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência consolidação do mês de janeiro de 2009, acompanhada de disquete.
Nº 12/2009, para as Câmaras Municipais da Microregião do Sul de Minas Gerais. A Câmara Municipal de São Thomé das Letras tem a honra de comunicar a V. Exª. a composição da sua Mesa Diretora para o exercício de 2009.
Presidente: Ver. Abener Francisco de Souza
Vice -Presidente: ver. Benedito Jeremias de Souza
Secretário: Ver. Claudinei Flauzino
Ao ensejo, colocamo-nos à sua inteira disposição.
03 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES
Do Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 16/2009 - IQue seja feito um ponto para os artesãos de São Thomé das Letras localizado em frente à Praça Barão de alfenas e ao Supermarcado Noel, com as barracas viradas para o jardim.
Nº 17/2009 - Que seja feito o mais breve possível, concurso público para os funcionários da Prefeitura e que também seja regularizado os salários dos funcionários que ganham hoje, entre R$ 180,00 e R$ 200,00 para, pelo menos, o Salário Mínimo atual.
Nº 18/2009 - Que seja feito um convênio da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras com o Hospital do Municípío de Cruzília.
Nº 19/2009 - Que seja tomada as devidas providências quanto ao concerto da galeria situada à Rua Emílio Teodoro da Silva.
Do Vereador Claudinei Flauzino
Nº 20/2009 - Que o Posto de Saúde do Sobradinho seja denominado: "Posto de Saúde Nilson Rezende Leite", conforme Lei nº 1169/08 de 02 de outubro de 2008.
Da Câmara Municipal
Nº 21/2009 - Que seja enviado, com urgência, um representante da Prefeitura Municipal até a Rua Emílio Teodoro da Silva, para fazer um estudo da possibilidade da água da chuva ser desviada, pois, a mesma está acarretando sérios problemas.
Do Vereador Benedito Jeremias de Souza
Nº 22/2009 - Que sejam colocadas manilhas na estrada que liga São Thomé à Conceição do Rio Verde, no Morro da Conquista, próximo à entrada da propriedade do senhor José Bento de Souza.
Nº 23/2009 - Que sejam feitas melhorias nas entradas das cachoeiras e pontos turísticos da cidade como: construção de corrimão, escadas de pedras e acostamentos.
Do Vereador Abener Francisco de Souza
Nº 24/2009 - Que seja colocado um braço de iluminação no poste localizado entre a esquina Visconde de Caldas com a Rua Marcionílio Ribeiro Costa, perto da casa de dona Edme Ribeiro Costa.
Nº 25/2009 -Que seja criado perto da rodoviária atrás do posto Nova Era O "BAIRRO PEDRAS PRECIOSAS" com nomes de ruas com denominação das pedras, exemplo: Rua Quartzo, Rua Ametista, Rua rubi, etc...
Nº 26/2009 - Que sejam procedidos melhoramentos na estrada São Thomé/Cobras na altura da antiga escola do Sr. Juraci.
Nº 27/2009 - Que seja proibido na cidade o "Vendedor Ambulante".
Nº 28/2009 - Que seja criado na cidade "bairros" como por exemplo: BAIRRO DO ROSÁRIO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, BAIRRO SOBRADINHO E OUTROS.
04 - OUTRAS MATÉRIAS
Palavra da senhora Vanja - Sobre Cultura
ORDEM DO DIA - Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2009
ORDEM DO DIA
Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2009.
19:30 horas.
Abener Francisco - Presidente
Benedito Jeremias - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira
Paulo Sérgio
Roseni Francisco
Walter do Nascimento
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Câmara dos Deputados, Data da Emissão: 27/11/2008. Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios. Total favorecido no mês de outubro de 2008, R$ 46.455,52. Total favorecido de janeiro a outubro de 2008, R$ 3.180.504,28.
De Ministério da Educação, Senhor(a) Presidente, informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme dados: Programas: creche, fundamental e pré-escola. Data da Emissão:02/12/2008. Valor em R$3.564,00. Programa Quota. Data da Emissão:19/12/2008. Valor em R$ 6.827,32.
De Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico-IEPHA, Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2008. Senhora Presidente, em resposta ao ofício nº103/2008 encaminhamos a V. Exa., em anexo, a Nota Técnica GPO nº 173/2008 elaborado pela Diretoria de Conservação e restauração deste Instituto, referente ao projeto arquitetônico de reforma e ampliação da Câmara Municipal de São Thomé das Letras. Atenciosamente, Carlos Roberto Noronha, Presidente.
De Gustavo Botelho Neto-Superintendente Geral de Polícia Civil, Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2008. Senhora Presidente, Reportando-me ao Ofício nº 122/2008, encaminho a Vossa Excelência expediente capeado pelo Ofício nº 543/6º. DPC/GAB/2008, contendo informações sobre o andamento do Inquérito Policial envolvendo servidores da Câmara Municipal de São Thomé das Letras. Atenciosamente.
De Ministério da Saúde. Brasília, 17 de dezembro de 2008. Senhor(a) Presidente, informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, conforme dados: Competência: 09/2008. Valor Bruto:R$ 6.972,00. Competência: 11/2008. Valor Bruto: R$ 22.760,30. Competência: 12/2008. Valor Bruto: R$ 1.900,00.
De Deputado Dinis Pinheiro. Data: 19 de dezembro de 2008. Prezado Amigo, Aprovado-ICMS SOLIDÁRIO! Esta Vitória é de todos nós. 15 milhões de beneficiados. Projeto no site: www.dinispinheiro.com.br.
De Vitor Jorge da Silva. Data: 08/01/2008. Senhor Presidente, venho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência pasta com arquivos contendo empenho dos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2008. Atenciosamente.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 2/2009, para Wagner. Venho por intermédio deste, comunicar a Vossa Senhoria, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2009 a Câmara Municipal conta com nova composição da Mesa Diretora. Eu, Vereador Abener Francisco de Souza, portador do CPF nº 561479886-20 e RG nº M-3707282, ocupo a Presidência e o senhor Vereador Claudinei Flauzino, portador do CPF nº 580828916-53 e RG nº M-3924874, primeiro secretário. Atuaremos em conjunto no que se refere à movimentação financeira desta Casa: assinatura de cheques, retirada de talões, troca de senha de segurança, enfim, todo o procedimento necessário para a movimentação da conta corrente desta Câmara Municipal.
Comunico também que esta gestão corresponde ao período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.
Nº 3/2009, para José Roberto da Silva. Venho por intermédio deste informar à Vossa Senhoria que, a partir do dia 02 de fevereiro de 2009, o novo horário de funcionamento desta Casa Legislativa será das 12h às 18h.
04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Definição dos membros das Comissões Permanentes.
Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2009.
19:30 horas.
Abener Francisco - Presidente
Benedito Jeremias - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira
Paulo Sérgio
Roseni Francisco
Walter do Nascimento
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Câmara dos Deputados, Data da Emissão: 27/11/2008. Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios. Total favorecido no mês de outubro de 2008, R$ 46.455,52. Total favorecido de janeiro a outubro de 2008, R$ 3.180.504,28.
De Ministério da Educação, Senhor(a) Presidente, informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme dados: Programas: creche, fundamental e pré-escola. Data da Emissão:02/12/2008. Valor em R$3.564,00. Programa Quota. Data da Emissão:19/12/2008. Valor em R$ 6.827,32.
De Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico-IEPHA, Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2008. Senhora Presidente, em resposta ao ofício nº103/2008 encaminhamos a V. Exa., em anexo, a Nota Técnica GPO nº 173/2008 elaborado pela Diretoria de Conservação e restauração deste Instituto, referente ao projeto arquitetônico de reforma e ampliação da Câmara Municipal de São Thomé das Letras. Atenciosamente, Carlos Roberto Noronha, Presidente.
De Gustavo Botelho Neto-Superintendente Geral de Polícia Civil, Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2008. Senhora Presidente, Reportando-me ao Ofício nº 122/2008, encaminho a Vossa Excelência expediente capeado pelo Ofício nº 543/6º. DPC/GAB/2008, contendo informações sobre o andamento do Inquérito Policial envolvendo servidores da Câmara Municipal de São Thomé das Letras. Atenciosamente.
De Ministério da Saúde. Brasília, 17 de dezembro de 2008. Senhor(a) Presidente, informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, conforme dados: Competência: 09/2008. Valor Bruto:R$ 6.972,00. Competência: 11/2008. Valor Bruto: R$ 22.760,30. Competência: 12/2008. Valor Bruto: R$ 1.900,00.
De Deputado Dinis Pinheiro. Data: 19 de dezembro de 2008. Prezado Amigo, Aprovado-ICMS SOLIDÁRIO! Esta Vitória é de todos nós. 15 milhões de beneficiados. Projeto no site: www.dinispinheiro.com.br.
De Vitor Jorge da Silva. Data: 08/01/2008. Senhor Presidente, venho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência pasta com arquivos contendo empenho dos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2008. Atenciosamente.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 2/2009, para Wagner. Venho por intermédio deste, comunicar a Vossa Senhoria, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2009 a Câmara Municipal conta com nova composição da Mesa Diretora. Eu, Vereador Abener Francisco de Souza, portador do CPF nº 561479886-20 e RG nº M-3707282, ocupo a Presidência e o senhor Vereador Claudinei Flauzino, portador do CPF nº 580828916-53 e RG nº M-3924874, primeiro secretário. Atuaremos em conjunto no que se refere à movimentação financeira desta Casa: assinatura de cheques, retirada de talões, troca de senha de segurança, enfim, todo o procedimento necessário para a movimentação da conta corrente desta Câmara Municipal.
Comunico também que esta gestão corresponde ao período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.
Nº 3/2009, para José Roberto da Silva. Venho por intermédio deste informar à Vossa Senhoria que, a partir do dia 02 de fevereiro de 2009, o novo horário de funcionamento desta Casa Legislativa será das 12h às 18h.
04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Definição dos membros das Comissões Permanentes.
ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2009
ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2009.
19:30 horas.
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-Presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 19/01/2008. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar que Vossa Excelência indique 03 (três) representantes do Legislativo para compor o Plano Diretor, de acordo com o Decreto nº 003/2007 de 14/03/2007. Solicito que seja entregue as indicações até o dia 06/02/2009. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, José Roberto da Silva - Prefeito Municipal.
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 20/01/09. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar que Vossa Excelência indique 02 (dois) representantes do Legislativo para compor o COMPHAST - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, de acordo com a Lei Municipal nº 774/97 de 10/03/1997. Solicito que seja entregue as indicações até o dia 06/02/09. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, José Roberto da Silva - Prefeito Municipal.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 4/2009, para Exmo. Sr. Elmo Braz Soares. Data: 22/01/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar à Vossa Excelência, "senha" para envio de dados ao TCE/MG. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 5/2009, para Exmo. Sr. Lázaro Correa. Data: 23/01/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar à Vossa Excelência, apoio de um policial militar para acompanhar a 1ª Reunião Ordinária desta Legislatura que será realizada no dia 03 de fevereiro, às Por intermédio deste, solicito à Vossa Senhoria, apoio de um policial militar para acompanhar a 1ª Reunião Ordinária desta Legislatura que será realizada no dia 03 de fevereiro, às 19:30 horas, na Câmara Municipal. No aguardo do atendimento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 6/2009, para Exmo. Sr. José Roberto da Silva - Prefeito Municipal. Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência o empenho do funcionário do Receptivo Turístico quanto à limpeza dos banheiros nos finais de semana e segundas-feiras. Sendo o que se apresenta para o memento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 7/2009, para Exmo. Sr. José Roberto da Silva - Prefeito Municipal. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência balancete financeiro consolidado e resumo das despesas orçamentárias do mês de dezembro de 2008.
04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES
Do Vereador Claudinei Flauzino
Nº 01/2009 - Que seja desviado o curso da estrada no trecho da "Ladeira do Amendoim" utilizado atualmente como rota dos caminhões de algumas mineradoras.
Nº 02/2009 - Que sejam tomadas as devidas providências quanto à necessidade da distribuição de lixeiras nas praças, principais ruas e pontos turísticos de nossa cidade.
Nº 03/2009 - Que seja feita a regulamentação da sinalização de trânsito indicando mão dupla, e a colocação de quebra molas na Av. Evaristo Cardoso.
Do Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 04/2009 - Que seja feito o término da ponte, que se encontra com a base pronta, situada na "Estrada das Cobras", ligando a comunidade da "Fazenda Dona Isa" com a "Fazenda João Pedro".
Nº 05/2009 - Que seja feita com urgência a recuperação do "Córrego da Caninana".
Do Vereador Claudinei Pereira de Souza
Nº 06/2009 - Que seja feito o calçamento do final da Rua Mª Cândida de Souza.
Dos Vereadores Walter do Nascimento Maciel e Ciléia Ferreira
Nº 07/2009 - Que um veículo da Saúde permaneça no hospital, 24 horas, na ausência das ambulâncias.
Nº 08/2009 - Que seja feita uma reforma no escadão situado à Rua Gabriel Luiz Alves, fazendo os reparos necessários nos degraus e corrimão, revestimento em pedra São Thomé em toda sua extensão, e a limpeza geral do mesmo.
Nº 09/2009 - Que seja feita a instalação de um poste de iluminação na Rua Isa Pinto Ferreira em frente à casa da senhora Mirian.
Nº 10/2009 - Que seja feito o término da galeria situada à Rua Prefeito José Afonso de Oliveira, em frente à Coopedra, e a construção de uma outra galeria na rua Jorge Rezende de Andrade.
Do Vereador Benedito Jeremias de Souza
Nº 11/2009 - Que seja feito o calçamento da Rua Projetada 20.
Do Vereador Paulo Sérgio Batista
Nº 12/2009 - Que seja feita a cobertura da Quadra Poliesportiva situada no Bairro do Cantagalo.
Nº 13/2009 - Que seja feita as guardas da ponte da Lage que liga São Thomé das Letras a Sobradinho.
Nº 14/2009 - Que seja feita a troca da atual ponte que dá acesso à Vila Batista, hoje feita com madeira, por uma ponte de concreto e aumentar sua largura.
Nº 15/2009 - Que seja feita a colocação de manilhas em frente à casa do senhor José Geraldo de Castro.
05 - OUTRAS MATÉRIAS
Prestação de Contas do mês de janeiro de 2009.
Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2009.
19:30 horas.
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-Presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Ciléia Ferreira
Claudinei Pereira de Souza
Paulo Sérgio Batista
Roseni Francisco de Souza
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 19/01/2008. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar que Vossa Excelência indique 03 (três) representantes do Legislativo para compor o Plano Diretor, de acordo com o Decreto nº 003/2007 de 14/03/2007. Solicito que seja entregue as indicações até o dia 06/02/2009. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, José Roberto da Silva - Prefeito Municipal.
De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 20/01/09. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar que Vossa Excelência indique 02 (dois) representantes do Legislativo para compor o COMPHAST - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, de acordo com a Lei Municipal nº 774/97 de 10/03/1997. Solicito que seja entregue as indicações até o dia 06/02/09. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, José Roberto da Silva - Prefeito Municipal.
03 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 4/2009, para Exmo. Sr. Elmo Braz Soares. Data: 22/01/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar à Vossa Excelência, "senha" para envio de dados ao TCE/MG. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 5/2009, para Exmo. Sr. Lázaro Correa. Data: 23/01/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar à Vossa Excelência, apoio de um policial militar para acompanhar a 1ª Reunião Ordinária desta Legislatura que será realizada no dia 03 de fevereiro, às Por intermédio deste, solicito à Vossa Senhoria, apoio de um policial militar para acompanhar a 1ª Reunião Ordinária desta Legislatura que será realizada no dia 03 de fevereiro, às 19:30 horas, na Câmara Municipal. No aguardo do atendimento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 6/2009, para Exmo. Sr. José Roberto da Silva - Prefeito Municipal. Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência o empenho do funcionário do Receptivo Turístico quanto à limpeza dos banheiros nos finais de semana e segundas-feiras. Sendo o que se apresenta para o memento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Nº 7/2009, para Exmo. Sr. José Roberto da Silva - Prefeito Municipal. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência balancete financeiro consolidado e resumo das despesas orçamentárias do mês de dezembro de 2008.
04 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES
Do Vereador Claudinei Flauzino
Nº 01/2009 - Que seja desviado o curso da estrada no trecho da "Ladeira do Amendoim" utilizado atualmente como rota dos caminhões de algumas mineradoras.
Nº 02/2009 - Que sejam tomadas as devidas providências quanto à necessidade da distribuição de lixeiras nas praças, principais ruas e pontos turísticos de nossa cidade.
Nº 03/2009 - Que seja feita a regulamentação da sinalização de trânsito indicando mão dupla, e a colocação de quebra molas na Av. Evaristo Cardoso.
Do Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 04/2009 - Que seja feito o término da ponte, que se encontra com a base pronta, situada na "Estrada das Cobras", ligando a comunidade da "Fazenda Dona Isa" com a "Fazenda João Pedro".
Nº 05/2009 - Que seja feita com urgência a recuperação do "Córrego da Caninana".
Do Vereador Claudinei Pereira de Souza
Nº 06/2009 - Que seja feito o calçamento do final da Rua Mª Cândida de Souza.
Dos Vereadores Walter do Nascimento Maciel e Ciléia Ferreira
Nº 07/2009 - Que um veículo da Saúde permaneça no hospital, 24 horas, na ausência das ambulâncias.
Nº 08/2009 - Que seja feita uma reforma no escadão situado à Rua Gabriel Luiz Alves, fazendo os reparos necessários nos degraus e corrimão, revestimento em pedra São Thomé em toda sua extensão, e a limpeza geral do mesmo.
Nº 09/2009 - Que seja feita a instalação de um poste de iluminação na Rua Isa Pinto Ferreira em frente à casa da senhora Mirian.
Nº 10/2009 - Que seja feito o término da galeria situada à Rua Prefeito José Afonso de Oliveira, em frente à Coopedra, e a construção de uma outra galeria na rua Jorge Rezende de Andrade.
Do Vereador Benedito Jeremias de Souza
Nº 11/2009 - Que seja feito o calçamento da Rua Projetada 20.
Do Vereador Paulo Sérgio Batista
Nº 12/2009 - Que seja feita a cobertura da Quadra Poliesportiva situada no Bairro do Cantagalo.
Nº 13/2009 - Que seja feita as guardas da ponte da Lage que liga São Thomé das Letras a Sobradinho.
Nº 14/2009 - Que seja feita a troca da atual ponte que dá acesso à Vila Batista, hoje feita com madeira, por uma ponte de concreto e aumentar sua largura.
Nº 15/2009 - Que seja feita a colocação de manilhas em frente à casa do senhor José Geraldo de Castro.
05 - OUTRAS MATÉRIAS
Prestação de Contas do mês de janeiro de 2009.
ATA da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - 19/01/2009
Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, realizada no dia dezenove de janeiro de 2009, com início as 19:30 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada na rua José Cristiano Alves, número quatro, neste Município, constando a presença do Senhor Presidente Abener Francisco, Senhor Vice-Presidente Benedito Jeremias, Senhor 1º Secretário Claudinei Flauzino e demais Senhores Vereadores Celso Pereira, Ciléia Ferreira, Claudinei Pereira, Paulo Sérgio, Roseni Francisco e Walter do Nascimento, portanto, com quorum legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, a ordem do dia constava do seguinte: 1º - leitura da Ata da Sessão anterior, o Senhor Presidente pediu ao Senhor 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata e após lida foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. 2º - leitura de correspondências. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: De Câmara dos Deputados, Data da Emissão: 27/11/2008. Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios. Total favorecido no mês de outubro de 2008, R$ 46.455,52. Total favorecido de janeiro a outubro de 2008, R$ 3.180.504,28. - De MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Senhor(a) Presidente, informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme dados: Programas: creche, fundamental e pré-escola. Data da Emissão:02/12/2008. Valor em R$3.564,00. Programa Quota. Data da Emissão:19/12/2008. Valor em R$ 6.827,32. - De Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico-IEPHA, Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2008. Senhora Presidente, em resposta ao ofício nº103/2008 encaminhamos a V. Exa., em anexo, a Nota Técnica GPO nº 173/2008 elaborado pela Diretoria de Conservação e restauração deste Instituto, referente ao projeto arquitetônico de reforma e ampliação da Câmara Municipal de São Thomé das Letras. Atenciosamente, Carlos Roberto Noronha, Presidente. - De Gustavo Botelho Neto-Superintendente Geral de Polícia Civil, Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2008. Senhora Presidente, Reportando-me ao Ofício nº 122/2008, encaminho a Vossa Excelência expediente capeado pelo Ofício nº 543/6º. DPC/GAB/2008, contendo informações sobre o andamento do Inquérito Policial envolvendo servidores da Câmara Municipal de São Thomé das Letras. Atenciosamente. - De Ministério da Saúde. Brasília, 17 de dezembro de 2008. Senhor(a) Presidente, informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, conforme dados: Competência: 09/2008. Valor Bruto:R$ 6.972,00. Competência: 11/2008. Valor Bruto: R$ 22.760,30. Competência: 12/2008. Valor Bruto: R$ 1.900,00. - De Deputado Dinis Pinheiro. Data: 19 de dezembro de 2008. Prezado Amigo, Aprovado-ICMS SOLIDÁRIO! Esta Vitória é de todos nós. 15 milhões de beneficiados. Projeto no site: www.dinispinheiro.com.br. - De Vitor Jorge da Silva-assessor contábil da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras, Data: 08/01/2008. Senhor Presidente, venho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência pasta com arquivos contendo empenho dos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2008. Atenciosamente. - OFÍCIOS ENVIADOS: Nº 2/2009, para Wagner. Venho por intermédio deste, comunicar a Vossa Senhoria, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2009 a Câmara Municipal conta com nova composição da Mesa Diretora. Eu, Vereador Abener Francisco de Souza, portador do CPF nº 561479886-20 e RG nº M-3707282, ocupo a Presidência e o senhor Vereador Claudinei Flauzino, portador do CPF nº 580828916-53 e RG nº M-3924874, primeiro secretário. Atuaremos em conjunto no que se refere à movimentação financeira desta Casa: assinatura de cheques, retirada de talões, troca de senha de segurança, enfim, todo o procedimento necessário para a movimentação da conta corrente desta Câmara Municipal. - Comunico também que esta gestão corresponde ao período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. - Nº 3/2009, para José Roberto da Silva. Venho por intermédio deste informar à Vossa Senhoria que, a partir do dia 02 de fevereiro de 2009, o novo horário de funcionamento desta Casa Legislativa será das 12h às 18h. - O Senhor Presidente justifica aos demais vereadores que a mudança de horário tem como objetivo a contenção de gastos, como por exemplo, hora extra de funcionários. Após discussão entre todos os vereadores, ficou decidido que esta mudança poderá retornar ao horário de funcionamento anterior se, após comparação das despesas mensais atuais com despesas mensais anteriores, não constatarem diminuição de gastos. O Senhor Presidente comunica tambám que as reuniões ordinárias serão realizadas todas as terças-feiras, alternando semanalmente o horário inicial entre 19:30 horas e 14:30 horas. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Definição dos componentes das Comissões Permanentes. Após comum acordo entre os vereadores, o Senhor Presidente declara a composição das Comissões Permanentes para o exercício de 2009. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Walter do Nascimento - Presidente, Ciléia Ferreira - Relatora, Paulo Sérgio - Membro. Comissão de Finanças e Orçamentos: Benedito Jeremias - Presidente, Claudinei Pereira - Relator, Claudinei Flauzino - Membro. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Ciléia Ferreira - Presidente, Paulo Sérgio - Relator, Roseni Francisco - Membro. Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Celso Pereira - Presidente, Benedito Jeremias - Relator, Walter do Nascimento - Membro. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município declarou encerrado os trabalhos da presente Sessão e em seguida pediu ao Sr. 1º Secretário que lavrasse a presente ata que após lida e conferida segue devidamente assinada.
ATA da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - 10/02/2009
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, realizada no dia dez de fevereiro de 2009, com início as 14:30 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada na rua José Cristiano Alves, número quatro, neste Município, constando a presença do Senhor Presidente Abener Francisco de Souza, Senhor Vice-Presidente Benedito Jeremias de Souza, Senhor 1º Secretário Claudinei Flauzino, e demais Senhores Vereadores Celso Pereira da Silva, Ciléia Ferreira, Claudinei Pereira de Souza, Paulo Sérgio Batista, Roseni Francisco de Souza e Walter do Nascimento Maciel, portanto, com quorum legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão, a ordem do dia constava do seguinte: 1º - leitura da Ata da Sessão anterior, o Senhor Presidente pediu ao Senhor 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata e após lida foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente diz aos Senhores Vereadores que em relação a obra do asfalto, a melhor providência a ser tomada é o envio de um ofício ao Executivo solicitando não apenas reparos na obra, mas sim um asfalto novo e diz ainda que em conversa com o Senhor Prefeito, o mesmo declara que a solução imediata é fazer um B.O. (boletim de ocorrência) contra a empresa responsável. A Senhorita Vereadora Ciléia Ferreira pede a palavra para comunicar aos demais vereadores que, como Presidente da Comissão de Obras, enviou um ofício ao Executivo solicitando a contratação de um engenheiro civil para uma melhor interpretação dos documentos do processo da obra asfáltica e deixa claro que a Comisão está disponível para resolver o problema. 2º - Leitura de correspondências. OFÍCIOS ENVIADOS: Nº 8/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência, Indicações Nº 01/2009 à 15/2009 desta Casa Legislativa. - Nº 9/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 3 (três) representantes do Legilativo para compor o Plano Diretor, conforme solicitação de Vossa Excelência: - Vereadores Ciléia Ferreira, Celso Pereira da Silva e Paulo Sérgio Batista. - Nº 10/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 2 (dois) representantes do Legislativo para compor o COMPHAST - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, conforme solicitação de Vossa Excelência: - Vereadores Claudinei Flauzino e Walter do Nascimento Maciel. - Nº 11/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência consolidação do mês de janeiro de 2009, acompanhada de disquete. - Nº 12/2009, A Câmara Municipal de São Thomé das Letras tem a honra de comunicar a V. Exª. a composição da sua Mesa Diretora para o exercício de 2009. - Presidente: Ver. Abener Francisco de Souza - Vice -Presidente: ver. Benedito Jeremias de Souza - Secretário: Ver. Claudinei Flauzino - Ao ensejo, colocamo-nos à sua inteira disposição. O Senhor Presidente passa para a Ordem do Dia e convida a todos os vereadores para ocupar a tribuna e apresentar as respectivas indicações um a um, na ordem numérica das mesmas. Iniciando com o Senhor Vereador Celso Pereira da Silva que apresenta as indicações: Nº 17, 18 e 19/2009. Senhor Vereador Claudinei Flauzino, indicação Nº 20/2009. Senhora Vereadora Ciléia Ferreira, Indicação, em nome de todos os vereadores, Nº 21/2009. Senhor Vereador Benedito Jeremias de Souza, indicação Nº 22 e 23/2009. O Senhor Presidente passa a presidência da mesa para o Vice-Presidente, Senhor Vereador Benedito Jeremias de Souza para que possa apresentar suas indicações de Nº 24 a 28/2009. Após a leitura da indicação de nº 27/2009: Indico ao Sr. Prefeito, ouvido o Plenário, que seja proibido na cidade o "Vendedor Ambulante", o Senhor Vereador Celso Pereira da Silva pede a palavra e diz não concordar com a indicação, pois a mesma prejudicaria os vendedores locais, que vem da roça, oferecer seus produto à população da cidade. O Senhor Vereador Abener Francisco de Souza explica ao vereador Celso que está se referindo a vendedores ambulantes de outras cidades que vem concorrer com o comércio local, e que os vendedores do município tem todo o seu apoio e diz ainda que, todos os vereadores em conjunto, precisam empenhar-se em ajudar a organizar melhor a feira-livre já existente na cidade. O Senhor Vereador Roseni Francisco de Souza pede a palavra e diz que o problema da concorrência dos vendedores locais com vendedores de fora, também acontece no Sobradinho. O Senhor Presidente comunica aos demais vereadores que recebeu uma "carta popular". Deixa claro a todos os presentes que sua posição em relação à carta é que se alguém deseja fazer uma denúncia, esse alguém deveria fazê-la pessoalmente, pois, todas as reuniões estão sendo gravadas e filmadas para que sirvam de prova amanhã e ressalta que todos os vereadores estão cientes do problema citado na referida carta. Lembra que atua como fiscal da prefeitura e não como fiscal de rua e que a população precisa aprender a separar isso. Coloca a Câmara à disposição do povo para que estes tragam suas reclamações e que os vereadores reivindiquem ao Executivo o que for de direito da população. O Senhor Vereador Roseni Francisco de Souza, pede a palavra e traz ao Plenário, como operador de máquinas do Executivo, um problema que está acontecendo e pede ajuda aos demais vereadores para tentarem uma solução. O fato é que as máquinas estão sendo impedidas de consertar as estradas uma vez que os proprietários de beira de estrada não estão permitindo que se façam os cortes para o escoamento da água da chuva. Os Senhores Vereadores apoiam o vereador Roseni e o Senhor Presidente sugere o envio de uma indicação ao Executivo para que sejam tomadas as devidas providências. Em seguida pede ao Senhor Secretário que faça a leitura de uma carta da APAE que solicita o apoio dos Vereadores para a confecção de camisetas a serem usadas nas atividades do de 01 de março, dia da emancipação política do município ressaltando a comemoração dos dez anos da APAE. Após discussão entre todos os vereadores ficou decidido a doação de 20 (vinte) camisetas. O Senhor Presidente declara que a Câmara estará fazendo homenagem à APAE no dia 17 de março. Prosseguindo, segue para o próximo assunto da Ordem do Dia e convida a senhora Vanja para ocupar a tribuna. Assunto: Cultura. A senhora Vanja faz apresentação do espaço cultura "Studio Candeia", e diz que, no ano passado ocorreu a exibição de 2 (dois) filmes referentes ao projeto "Cine Clube Candeia", o qual foi apresentado para esta Casa na Legislatura anterior, em 2008, e obteve apoio com o empréstimo do Data Show. E indaga se o empréstimo será concedido nesta Legislatura. O Senhor Presidente diz que quer seguir a lei e que após um curso onde estavam presentes outros vereadores, recebeu a informação de que este é um bem público e que infelizmente não será possível atender a solicitação da senhora Vanja. Todos os vereadores se prontificam em estudar o caso e verificar a legislação . O Senhor Presidente solicita à Comissão competente que discuta o assunto e apresente parecer e comunica a senhora Vanja que a resposta será entregue a ela, por escrito. Prosseguindo, o Senhor Presidente pede à Comissão de Obras que se dirija à rua do pai do senhor Cléssio para averiguar a situação do esgoto pois, em época de chuva, algumas residências situadas na localidade estão sendo prejudicadas. O Senhor Presidente agradece à todos os presentes e ressalta a importância da participação do povo nesta Casa Legislativa para um melhor desempenho do papel do vereador. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município declarou encerrado os trabalhos da presente Sessão e em seguida pediu ao Sr. 1º Secretário que lavrasse a presente ata que após lida e conferida segue devidamente assinada.
ATA da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - 03/02/2009
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, realizada no dia três de fevereiro de 2009, com início as 19:30 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada na rua José Cristiano Alves, número quatro, neste Município, constando a presença do Senhor Presidente Abener Francisco de Souza, Senhor Vice-Presidente Benedito Jeremias de Souza, Senhor 1º Secretário Claudinei Flauzino, e demais Senhores Vereadores Celso Pereira da Silva, Ciléia Ferreira, Claudinei Pereira de Souza, Paulo Sérgio Batista, Roseni Francisco de Souza e Walter do Nascimento Maciel, portanto, com quorum legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão. O Senhor Presidente convidou o Revmº Senhor Edson, padre da paróquia de São Thomé das Letras, para ocupar a tribuna e abençoar esta Casa Legislativa. O Senhor Presidente faz os agradecimentos pela benção executada. A ordem do dia constava do seguinte: 1º - leitura da Ata da Sessão anterior, o Senhor Presidente pediu ao Senhor 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata e após lida foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. 2º - Leitura de correspondências. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 19/01/2008. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar que Vossa Excelência indique 03 (três) representantes do Legislativo para compor o Plano Diretor, de acordo com o Decreto nº 003/2007 de 14/03/2007. Solicito que seja entregue as indicações até o dia 06/02/2009. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, José Roberto da Silva - Prefeito Municipal. Após a leitura do ofício, os Senhores Vereadores Ciléia Ferreira, Celso Pereira da Silva e Paulo Sérgio Batista se apresentaram para compor o Plano Diretor como representantes do Legislativo. - De José Roberto da Silva - Prefeito Municipal, Data: 20/01/09. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar que Vossa Excelência indique 02 (dois) representantes do Legislativo para compor o COMPHAST - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, de acordo com a Lei Municipal nº 774/97 de 10/03/1997. Solicito que seja entregue as indicações até o dia 06/02/09. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, José Roberto da Silva - Prefeito Municipal. Após a leitura do ofício, os Senhores Vereadores Claudinei Flauzino e Walter do Nascimento Maciel se apresentaram para compor o CONPHAST, como representantes do Legislativo. - OFÍCIOS ENVIADOS: Nº 4/2009, Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente solicitar à Vossa Excelência, "senha" para envio de dados ao TCE/MG. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. - Nº 5/2009, Por intermédio deste, solicito à Vossa Senhoria, apoio de um policial militar para acompanhar a 1ª Reunião Ordinária desta Legislatura que será realizada no dia 03 de fevereiro, às 19:30 horas. - Nº 6/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência o empenho do funcionário do Receptivo Turístico quanto à limpeza dos banheiros nos finais de semana e segundas-feiras. Sendo o que se apresenta para o memento, reitero votos de elevada estima e consideração. - Nº 7/2009, Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência balancete financeiro consolidado e resumo das despesas orçamentárias do mês de dezembro de 2008. O Senhor Presidente passa para a matéria da ordem do dia e convida a todos os vereadores para ocupar a tribuna e apresentar suas respectivas indicações um a um, na ordem em que estão dispostos na mesa. Iniciando com a Senhora Vereadora Ciléia Ferreira que apresentar as indicações: Nº 09/2009 - Que seja feita a instalação de um poste de iluminação na Rua Isa Pinto Ferreira em frente à casa da senhora Mirian. Nº 10/2009 - Que seja feito o término da galeria situada à Rua prefeito josé Afonso de Oliveira, em frente à Coopedra, e a construção de uma outra galeria na Rua Jorge Rezende de Andrade. Dos Senhores Vereadores Ciléia Ferreira e Walter do Nascimento Maciel. Senhor Vereador Walter do Nascimento Maciel, indicações de: Nº 07/2009 - Que um veículo da Saúde permaneça no hospital, 24 horas, na ausência das ambulâncias. Nº 08/2009 - Que seja feita uma reforma no escadão situado à Rua Gabriel Luiz Alves, fazendo os reparos necessários degraus e corrimão, revestimento em pedra São Tomé em toda sua extensão, e a limpeza geral do mesmo. Dos Senhores Vereadores Walter do Nascimento Maciel e Ciléia Ferreira. Senhor Vereador Claudinei Pereira de Souza, indicação de Nº 06/2009 - Que seja feito o calçamento do final da Rua Mª Cândida de Souza. Senhor Vereador Celso Pereira da Silva indicações de: Nº 04/2009 - Que seja feito o término da ponte, que se encontra com a base pronta, situada na "Estrada das Cobras", ligando a comunidade da "Fazenda Dona Isa" com a "Fazenda João Pedro". Nº 05/2009 - Que seja feita com urgência a recuperação do "Córrego da Caninana". Senhor Vereador Paulo Sérgio Batista, indicações de Nº 12/2009 - Que seja feita a cobertura da Quadra Poliesportiva situada no Bairro do Cantagalo. Nº 13/2009 - Que seja feita as guardas da ponte da Lage que liga São Thomé das Letras a Sobradinho. Nº 14/2009 - Que seja feita a troca da atual ponte que dá acesso à Vila Batista, hoje feita com madeira, por uma ponte de concreto e aumentar sua largura. Nº 15/2009 - Que seja feita a colocação de manilhas em frente à casa do senhor José geraldo de Castro. Senhor Vereador Claudinei Flauzino, indicações de: Nº 01/2009 - Que seja desviado o curso da estrada no trecho da "Ladeira do Amendoim" utilizado atualmente como rota dos caminhões de algumas mineradoras. Nº 02/2009 - Que sejam tomadas as devidas providências quanto a necessidade da distribuição de lixeiras nas praças, principais ruas e pontos turísticos de nossa cidade. Nº 03/2009 - Que seja feita a regulamentação da sinalização de trânsito indicando mão dupla e a colocação de quebra molas na Av. Evaristo Cardoso. Após a leitura desta indicação a Comissão de Obras e Serviços Públicos manifesta-se decidindo uma visita ao local para verificar a atual situação da referida obra e estudar a possível solução, pois, existem diversas reclamações de munícipes que alegam as péssimas condições da pista com a presença de inúmeros buracos. Senhor Vereador Benedito Jeremias de Souza, indicação Nº 11/2009 - Que seja feito o calçamento da Rua Projetada 20 situada próxima a Rua Mª Cândida de Souza. O Senhor Presidente encaminha todas as indicações ao Executivo.O Senhor Vereador Roseni Francisco de Souza pede a palavra para agradecer a todos os presentes e se coloca à disposição não só à população do Sobradinho como também a todo o município de São Thomé das Letras. O Senhor Presidente também agradece à população presente e declara que espera a participação dos munícipes em todas as Sessões Ordinárias, em seguida, concede a palavra ao Senhor Ivani Peixoto de Oliveira que faz pedido ao executivo para acionar o D.E.R. (Departamento Estrada Rodagem), para que este verifique se a obra do asfalto está dentro das normas legais. Dando sequência à Matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente faz a Prestação de Contas do mês de janeiro de 2009. Ressalta que não haverá diárias aos vereadores para viagens feitas na região. Declara que todos os meses fará a prestação de contas em Sessão Ordinária para que esta legislatura seja transparente para o povo, pois esta é sua intenção. Nada mais a tratar o Senhor Presidente, em nome de Deus, do Sr. São Thomé e do povo do município declarou encerrado os trabalhos da presente Sessão e em seguida pediu ao Sr. 1º Secretário que lavrasse a presente ata que após lida e conferida segue devidamente assinada.
ATA da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - 01/01/2009
No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e nove, de acordo com a Resolução número 3/2008, no Centro de Eventos São Thomé das Letras, localizado à rua Intendente Tomé Mendes Peixoto, neste Município, às nove e trinta da manhã, foi realizada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, eleitos para o mandato de dois mil e nove a dois mil e doze. Foram convidados para compor a Mesa Diretora dos trabalhos os Senhores : Ciléia Ferreira, Roseni Francisco de Souza, Walter do Nascimento Maciel, Paulo Sérgio Batista, Benedito Jeremias de Souza, Claudinei Pereira de Souza, Abener Francisco de Souza, Celso Pereira da Silva e Claudinei Flauzino, eleitos para Vereadores em 05 de outubro de 2008. Foram também convidados a senhora Regina Maria Dinamarco, Presidente da Câmara Municipal do mandato encerrado em 31 de dezembro de 2008, assim como o senhor Walter de Souza Ferreira, Prefeito Municipal do mandato encerrado em 31 de dezembro de 2008. Em conformidade com o Artigo 10º do Regimento Interno, na condição de Vereador mais idoso, assumiu a presidência dos trabalhos, o senhor Celso Pereira da Silva. Ato Contínuo, o senhor Presidente solicitou a todos os presentes que ficassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Dando sequencia o senhor Presidente convidou a senhorita Ciléia Ferreira para secretariar os trabalhos da presente sessão e em seguida solicitou que esta procedesse a verificação dos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e conferisse, por eleito, as declarações de bens dos senhores Vereadores. Todos os documentos foram apresentados de acordo com as normas regimentais. Prosseguindo, o senhor Presidente solicitou aos senhores Vereadores que ficassem em pé, para a leitura do juramento de posse, nos seguintes termos:"Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica Municipal, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral do Município e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legalidade e da legitimidade".A Secretária "ad hoc", Ciléia Ferreira, fez a chamada nominal de cada vereador, que declarou:"Assim o prometo". Em seguida o senhor Presidente Celso Pereira da Silva, proclamou a posse dos Vereadores: Ciléia Ferreira, do Partido dos Trabalhadores (PT), Roseni Francisco de Souza, do Partido Social Liberal (PSL), Walter do Nascimento Maciel, do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Sérgio Batista, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Benedito Jeremias de Souza, do Partido Popular Socialista (PPS), Claudinei Pereira de Souza, do Partido Social Liberal (PSL), Abener Francisco de Souza, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Celso Pereira da Silva, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Claudinei Flausino, do Partido Popular Socialista (PPS). Dando sequencia o senhor Presidente passou à eleição da Mesa Diretora da nova Câmara Municipal de São Thomé das Letras, para o período legislativo de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro de dois mil e nove. Foram apresentadas duas chapas. Chapa Um: para Presidente, Abener Francisco de Souza; para Vice-presidente, Benedito Jeremias de Souza; para Secretário: Claudinei Flauzino. Chapa Dois: para Presidente, Walter do Nascimento Maciel; para Vice-presidente, Celso Pereira da Silva; para Secretária, Ciléia Ferreira. Processada a eleição e apurados os votos, o Senhor Presidente anunciou os resultados da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Thomé das Letras para seu primeiro período legislativo. Com três votos para a Chapa Dois e um voto nulo, foi eleita a Chapa Um com cinco votos, ficando a Mesa Diretora composta da seguinte forma: Presidente, Abener Francisco de Souza; Vice-presidente, Benedito Jeremias de Souza e Secretário, Claudinei Flauzino. O recém eleito Presidente da Câmara, Senhor Vereador Abener Francisco de Souza , faz a seguinte proclamação: "Declaro Instalada a Câmara Municipal de São Thomé das Letras, para atuar na Legislatura 2009-2012. Que o Município esteja sempre acima de nossas razões pessoais, como forma de assegurar seu desenvolvimento. Por Deus e pelo nosso Povo!". Ato contínuo, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário Claudinei Flauzino que faça a leitura do Termo de Posse dos Vereadores. Dando prosseguimento o senhor Presidente anuncia a cerimônia de Posse dos senhores José Roberto da Silva e Derli Francisco de Carvalho, eleitos respectivamente Prefeito e Vice-prefeito. Solicita dos senhores Vereadores Celso Pereira da Silva, vereador mais idoso, e Roseni Francisco de Souza, vereador mais votado, que procedam o acompanhamento dos representantes do Executivo, eleitos em 05 de outubro de 2008, ao plenário. Ato contínuo, solicita do senhor Secretário Claudinei Flauzino que faça a verificação da autenticidade do diploma expedido pela Justiça Eleitoral assim como das declarações de bens de ambos, que devem estar registradas no Cartório de Títulos e Documentos. Estando os documentos apresentados em conformidade com as exigências legais, o senhor Presidente convida os senhores Prefeito e Vice-prefeito eleitos, que fiquem em pé para que possam proceder ao juramento de posse: "Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica Municipal, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral do Município e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legalidade e da legitimidade". Após a leitura do juramento, o Prefeito primeiramente e depois o Vice-prefeito, confirmaram o compromisso, declarando:"Assim o prometo". Em seguida o senhor Presidente declarou empossados os senhores Prefeito e Vice-prefeito. Dando sequencia solicitou ao senhor Secretário Claudinei Flauzino que fizesse a leitura do Termo de Posse dos representantes do Executivo. Em seguida a senhora Regina Maria Dinamarco, ex-presidente da Câmara Municipal, pronunciou-se, agradecendo ao povo, aos ex-companheiros de legislatura assim como às servidoras da Câmara Municipal. Pronunciou-se também o senhor Walter de Souza Ferreira, ex-prefeito Municipal. Este fez os devidos agradecimentos e declarou estar deixando a Prefeitura com as contas em ordem. Prosseguindo, os senhores vereadores, um a um, pronunciaram-se manifestando seu agradecimento ao povo de São Thomé, em particular a cada um de seus eleitores. O senhor Vice-prefeito, Derli Francisco de Carvalho, manifestou seu agradecimento aos familiares e aos seus eleitores, em seguida o senhor Prefeito José Roberto da Silva pronunciou-se, fazendo os devidos agradecimentos. Enumerou as dificuldades orçamentárias que deverá enfrentar e salientou que o representante do Executivo anterior deixou uma dívida de aproximadamente setenta e cinco mil reais. Encerrou reiterando seus agradecimentos ao povo de São Thomé, à família e cidadãos presentes de outros municípios. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Solene de Posse.
INDICAÇÃO Nº 28/2009 - Vereador Abener Francisco de Souza
INDICAÇÃO Nº 28/2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja criado na cidade "bairros" como por exemplo: BAIRRO DO ROSÁRIO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, BAIRRO SOBRADINHO E OUTROS.
JUSTIFICATIVA
Na cidade de São Thomé não existe bairro registrado, apenas como referência. Tal indicação também se faz necessária para que se possa criar ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Vereador
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja criado na cidade "bairros" como por exemplo: BAIRRO DO ROSÁRIO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, BAIRRO SOBRADINHO E OUTROS.
JUSTIFICATIVA
Na cidade de São Thomé não existe bairro registrado, apenas como referência. Tal indicação também se faz necessária para que se possa criar ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Vereador
INDICAÇÃO Nº 27/2009 - Vereador Abener Francisco de Souza
INDICAÇÃO Nº 27/2009
Indico ao Sr. Prefeito, ouvido o Plenário, que seja proibido na cidade o "Vendedor Ambulante".
JUSTIFICATIVA
A cidade de São Thomé tem recebido principalmente nos finais de semana e feriados pessoas vendendo galinha velha, verduras, roupas etc...onde isso prejudica a população quanto a saúde e o comércio local. Colocar na entrada da cidade nos dois sentidos as placas quanto a proibição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Vereador
Indico ao Sr. Prefeito, ouvido o Plenário, que seja proibido na cidade o "Vendedor Ambulante".
JUSTIFICATIVA
A cidade de São Thomé tem recebido principalmente nos finais de semana e feriados pessoas vendendo galinha velha, verduras, roupas etc...onde isso prejudica a população quanto a saúde e o comércio local. Colocar na entrada da cidade nos dois sentidos as placas quanto a proibição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Vereador
INDICAÇÃO Nº 26/2009 - Vereador Abener Francisco de Souza
INDICAÇÃO Nº 26/2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que sejam procedidos melhoramentos na estrada São Thomé/Cobras na altura da antiga escola do Sr. Juraci.
JUSTIFICATIVA
Essa estrada encontra-se em péssimo estado na altura das propriedades do Sr. Juraci e da Professora Maria da Piedade" Escolinha dos Licas". No local já existem algumas manilhas à beira da estrada para serem colocadas e tirar a água que atravessa a estrada.
Ao lado da estrada existe um brejo do lado de cima da estrada. Informo ainda que com as constantes chuvas a água está cada vez mais deteriorando a estrada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Vereador
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que sejam procedidos melhoramentos na estrada São Thomé/Cobras na altura da antiga escola do Sr. Juraci.
JUSTIFICATIVA
Essa estrada encontra-se em péssimo estado na altura das propriedades do Sr. Juraci e da Professora Maria da Piedade" Escolinha dos Licas". No local já existem algumas manilhas à beira da estrada para serem colocadas e tirar a água que atravessa a estrada.
Ao lado da estrada existe um brejo do lado de cima da estrada. Informo ainda que com as constantes chuvas a água está cada vez mais deteriorando a estrada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Vereador
INDICAÇÃO Nº 25/2009 - Vereador Abener Francisco de Souza
INDICAÇÃO Nº 25/2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja criado perto da rodoviária atrás do posto Nova Era O "BAIRRO PEDRAS PRECIOSAS"com nomes de ruas com denominação das pedras, exemplo: Rua Quartzo, Rua Ametista, Rua rubi, etc...
JUSTIFICATIVA
A cidade de São Thomé por ser considerada uma cidade mística, esotérica e por ser uma cidade erguida sobre as pedras creio que se faz a criação deste bairro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Vereador
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja criado perto da rodoviária atrás do posto Nova Era O "BAIRRO PEDRAS PRECIOSAS"com nomes de ruas com denominação das pedras, exemplo: Rua Quartzo, Rua Ametista, Rua rubi, etc...
JUSTIFICATIVA
A cidade de São Thomé por ser considerada uma cidade mística, esotérica e por ser uma cidade erguida sobre as pedras creio que se faz a criação deste bairro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Vereador
INDICAÇÃO Nº 24/2009 - Vereador Abener Francisco de Souza
INDICAÇÃO Nº 24/2009
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja colocado um braço de iluminação no poste localizado entre a esquina Visconde de Caldas com a Rua Marcionílio Ribeiro Costa, perto da casa de dona Edme Ribeiro Costa.
JUSTIFICATIVA
Esta esquina é muito escura, e é uma reivindicação antiga dos alunos do horário noturno e também dos moradores. Quanto aos moradores, a reclamação se faz devido a utilização daquela esquina como banheiro quando da realização de eventos na Praça Barão de Alfenas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Vereador
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que seja colocado um braço de iluminação no poste localizado entre a esquina Visconde de Caldas com a Rua Marcionílio Ribeiro Costa, perto da casa de dona Edme Ribeiro Costa.
JUSTIFICATIVA
Esta esquina é muito escura, e é uma reivindicação antiga dos alunos do horário noturno e também dos moradores. Quanto aos moradores, a reclamação se faz devido a utilização daquela esquina como banheiro quando da realização de eventos na Praça Barão de Alfenas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Abener Francisco de Souza
Vereador
INDICAÇÃO Nº 19/2009 - Vereador Celso Pereira da Silva
INDICAÇÃO Nº 19/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja tomada as devidas providências quanto ao concerto da galeria situada à Rua Emílio Teodoro da Silva.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária, pois, a água da chuva já prejudicou duas ou três vezes a casa do senhor Thomé Andrade, e está atingindo a casa do senhor Paulo Castro e do senhor Chiquinho Caria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 05 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja tomada as devidas providências quanto ao concerto da galeria situada à Rua Emílio Teodoro da Silva.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária, pois, a água da chuva já prejudicou duas ou três vezes a casa do senhor Thomé Andrade, e está atingindo a casa do senhor Paulo Castro e do senhor Chiquinho Caria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 05 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
INDICAÇÃO Nº 18/2009 - Vereador Celso Pereira da Silva
INDICAÇÃO Nº 18/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja feito um Convênio da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras com o Hospital do Município de Cruzília.
JUSTIFICATIVA
A pedido de moradores de São Thomé das Letras que alegam acesso fácil ao município de Cruzília, ou por habitarem próximo, ou pela existência de parentes na referida cidade, ampliando assim, as possibilidades de atendimento na área da saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 05 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja feito um Convênio da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras com o Hospital do Município de Cruzília.
JUSTIFICATIVA
A pedido de moradores de São Thomé das Letras que alegam acesso fácil ao município de Cruzília, ou por habitarem próximo, ou pela existência de parentes na referida cidade, ampliando assim, as possibilidades de atendimento na área da saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 05 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
INDICAÇÃO Nº 17/2009 - Vereador Celso Pereira da Silva
INDICAÇÃO Nº 17/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja feito o mais breve possível, concurso público para os funcionários da Prefeitura e que também seja regularizado os salários dos referidos funcionários que ganham hoje, entre R$180,00 (cento e oitenta reais) e R$200,00 (duzentos reais) para, pelo menos, o Salário Mínimo atual.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária, pois, o que faz um pai de família com um salário de R$180,00 ( cento e oitenta reais) ou R$200,00 (duzentos reais) hoje em dia? Por este motivo, solicito ao Poder Executivo que tenha consciência e olhe para estas famílias que estão passando por dificuldades, trabalhando até 12, 16 horas diárias, com salários defasados.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 05 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja feito o mais breve possível, concurso público para os funcionários da Prefeitura e que também seja regularizado os salários dos referidos funcionários que ganham hoje, entre R$180,00 (cento e oitenta reais) e R$200,00 (duzentos reais) para, pelo menos, o Salário Mínimo atual.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária, pois, o que faz um pai de família com um salário de R$180,00 ( cento e oitenta reais) ou R$200,00 (duzentos reais) hoje em dia? Por este motivo, solicito ao Poder Executivo que tenha consciência e olhe para estas famílias que estão passando por dificuldades, trabalhando até 12, 16 horas diárias, com salários defasados.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 05 de fevereiro de 2009.
Celso Pereira da Silva
Vereador
INDICAÇÃO Nº 5/2009 - Vereador Celso Pereira
INDICAÇÃO Nº 5/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita com urgência a recuperação do "Córrego da Caninana".
JUSTIFICATIVA
O esgoto da região é depositado sem tratamento no referido córrego e já está atingindo o bairro da "Batinga" prejudicando os moradores que fazem o uso da água, deixando-os expostos à doenças que esta água contaminada pode causar, além, do mau cheiro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 23 de janeiro de 2009.
Celso Pereira
Vereador
Exmo. Sr. Abener Francisco
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita com urgência a recuperação do "Córrego da Caninana".
JUSTIFICATIVA
O esgoto da região é depositado sem tratamento no referido córrego e já está atingindo o bairro da "Batinga" prejudicando os moradores que fazem o uso da água, deixando-os expostos à doenças que esta água contaminada pode causar, além, do mau cheiro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 23 de janeiro de 2009.
Celso Pereira
Vereador
INDICAÇÃO Nº 4/2009 - Vereador Celso Pereira
INDICAÇÃO Nº 4/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feito o término da ponte que se encontra com a base pronta, situada na "Estrada das Cobras", ligando a comunidade da "Fazenda Dona Isa" com a "Fazenda João Pedro".
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária, pois, os moradores das referidas localidades utilizam um caminho que aumenta o percurso em até 7 km (sete quilômetros) para chegar à estrada principal que dá acesso ao município de São Thomé das Letras.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 23 de janeiro de 2009.
Celso Pereira
Vereador
Exmo. Sr. Abener Francisco
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feito o término da ponte que se encontra com a base pronta, situada na "Estrada das Cobras", ligando a comunidade da "Fazenda Dona Isa" com a "Fazenda João Pedro".
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária, pois, os moradores das referidas localidades utilizam um caminho que aumenta o percurso em até 7 km (sete quilômetros) para chegar à estrada principal que dá acesso ao município de São Thomé das Letras.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 23 de janeiro de 2009.
Celso Pereira
Vereador
INDICAÇÃO Nº 21/2009 - Vereadores de São Thomé das Letras
INDICAÇÃO Nº 21/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja enviado, com urgência, um representante da Prefeitura Municipal até a Rua Emílio Teodoro da Silva, para fazer um estudo da possibilidade da água da chuva ser desviada, pois, a mesma está acarretando sérios problemas.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária devido à reivindicações dos moradores que alegam danos em suas casas e na referida rua, ressaltam também que há anos vem sofrendo com estes problemas mas, sem solução. Solicitam as devidas providências, e esperam do Executivo e do Legislativo que as mesmas sejam tomadas com urgência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Vereadora
Ciléia Ferreira
Presidente
Abener Francisco de Souza
Vice-presidente
Benedito Jeremias de Souza
1º Secretário
Claudinei Pereira de Souza
Vereador
Celso Pereira da Silva
Vereador
Claudinei Flauzino
Vereador
Paulo Sérgio Batista
Vereador
Roseni Francisco de Souza
Vereador
Walter do Nascimento Maciel
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja enviado, com urgência, um representante da Prefeitura Municipal até a Rua Emílio Teodoro da Silva, para fazer um estudo da possibilidade da água da chuva ser desviada, pois, a mesma está acarretando sérios problemas.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária devido à reivindicações dos moradores que alegam danos em suas casas e na referida rua, ressaltam também que há anos vem sofrendo com estes problemas mas, sem solução. Solicitam as devidas providências, e esperam do Executivo e do Legislativo que as mesmas sejam tomadas com urgência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Vereadora
Ciléia Ferreira
Presidente
Abener Francisco de Souza
Vice-presidente
Benedito Jeremias de Souza
1º Secretário
Claudinei Pereira de Souza
Vereador
Celso Pereira da Silva
Vereador
Claudinei Flauzino
Vereador
Paulo Sérgio Batista
Vereador
Roseni Francisco de Souza
Vereador
Walter do Nascimento Maciel
INDICAÇÃO Nº 10/2009 - Vereadores Ciléia Ferreira e Walter do Nascimento
INDICAÇÃO Nº 10/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
Os Vereadores que esta subscrevem, após tramitação legal, solicitam que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feito o término da galeria situada na rua Prefeito José Afonso de Oliveira, em frente à Coopedra, e a construção de uma outra galeria na rua Jorge Rezende de Andrade.
JUSTIFICATIVA
A obra inacabada está causando diversos problemas, como por exemplo:
- Dificuldade do tráfego de pedestres e maquinários, podendo causar acidentes, principalmente com crianças;
- Manilha entupida dentro da área da Coopedra com possibilidade de causar assoreamento;
Enfim, além de causar transtornos, a obra não está sendo útil para sua finalidade.
A contrução da outra galeria evitará que a água da chuva e a água das casas vizinhas invadam o quintal da casa do senhor Paulo Sérgio da Silva e Valdinéia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Ciléia Ferreira
Vereadora
Walter do Nascimento Maciel
Vereador
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
Os Vereadores que esta subscrevem, após tramitação legal, solicitam que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feito o término da galeria situada na rua Prefeito José Afonso de Oliveira, em frente à Coopedra, e a construção de uma outra galeria na rua Jorge Rezende de Andrade.
JUSTIFICATIVA
A obra inacabada está causando diversos problemas, como por exemplo:
- Dificuldade do tráfego de pedestres e maquinários, podendo causar acidentes, principalmente com crianças;
- Manilha entupida dentro da área da Coopedra com possibilidade de causar assoreamento;
Enfim, além de causar transtornos, a obra não está sendo útil para sua finalidade.
A contrução da outra galeria evitará que a água da chuva e a água das casas vizinhas invadam o quintal da casa do senhor Paulo Sérgio da Silva e Valdinéia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Ciléia Ferreira
Vereadora
Walter do Nascimento Maciel
Vereador
INDICAÇÃO Nº 9/2009 - Vereadores Ciléia Ferreira e Walter do Nascimento
INDICAÇÃO Nº 9/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
Os Vereadores que esta subscrevem, após tramitação legal, solicitam que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a instalação de um poste de ilumunação na rua Isa Pinto Ferreira em frente à casa da senhora Mirian.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação justifica-se por inúmeras cobranças dos moradores que enfrentam dificuldes ao transitarem pela referida rua.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Ciléia Ferreira
Vereadora
Walter do Nascimento Maciel
Vereador
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
Os Vereadores que esta subscrevem, após tramitação legal, solicitam que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a instalação de um poste de ilumunação na rua Isa Pinto Ferreira em frente à casa da senhora Mirian.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação justifica-se por inúmeras cobranças dos moradores que enfrentam dificuldes ao transitarem pela referida rua.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Ciléia Ferreira
Vereadora
Walter do Nascimento Maciel
Vereador
INDICAÇÃO Nº 20/2009 - Vereador Claudinei Flauzino
INDICAÇÃO Nº 20/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que o Posto de Saúde do Sobradinho seja denominado: "Posto de Saúde Nilson Rezende Leite", conforme Lei nº 1169/08 de 02 de outubro de 2008.
JUSTIFICATIVA
Por já ter sido aprovada a Lei, e até hoje não foram tomadas as devidas providências para que conste o nome indicado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Claudinei Flauzino
Vereador
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que o Posto de Saúde do Sobradinho seja denominado: "Posto de Saúde Nilson Rezende Leite", conforme Lei nº 1169/08 de 02 de outubro de 2008.
JUSTIFICATIVA
Por já ter sido aprovada a Lei, e até hoje não foram tomadas as devidas providências para que conste o nome indicado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Claudinei Flauzino
Vereador
INDICAÇÃO Nº 3/2009 - Vereador Claudinei Flauzino
INDICAÇÃO Nº 3/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a regulamentação da sinalização de trânsito, indicando mão dupla, e a colocação de quebra molas na Av. Evaristo Cardoso.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária para evitar o risco de acidentes na referida avenida, pois, por falta de sinalização, os motoristas estão utilizando as duas vias nos dois sentidos e em alta velocidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 22 de janeiro de 2009.
Claudinei Flauzino
1º Secretário
Exmo. Sr. Abener Francisco
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a regulamentação da sinalização de trânsito, indicando mão dupla, e a colocação de quebra molas na Av. Evaristo Cardoso.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária para evitar o risco de acidentes na referida avenida, pois, por falta de sinalização, os motoristas estão utilizando as duas vias nos dois sentidos e em alta velocidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 22 de janeiro de 2009.
Claudinei Flauzino
1º Secretário
INDICAÇÃO Nº 2/2009 - Vereador Claudinei Flauzino
INDICAÇÃO Nº 2/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que sejam tomadas as devidas providências quanto à necessidade da distribuição de lixeiras nas praças, principais ruas e pontos turísticos de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
Observando nossa cidade após fins de semanas e feriados, com o grande fluxo de turistas, podemos constatar o acúmulo de lixo pelas ruas. Com a colocação de lixeiras, poderemos evitar este acúmulo e oferecer aos transeuntes e turistas opção de jogar seu lixo no lixo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 22 de janeiro de 2009.
Claudinei Flauzino
1º Secretário
Exmo. Sr. Abener Francisco
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que sejam tomadas as devidas providências quanto à necessidade da distribuição de lixeiras nas praças, principais ruas e pontos turísticos de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
Observando nossa cidade após fins de semanas e feriados, com o grande fluxo de turistas, podemos constatar o acúmulo de lixo pelas ruas. Com a colocação de lixeiras, poderemos evitar este acúmulo e oferecer aos transeuntes e turistas opção de jogar seu lixo no lixo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 22 de janeiro de 2009.
Claudinei Flauzino
1º Secretário
INDICAÇÃO Nº 1/2009 - Vereador Claudinei Flauzino
INDICAÇÃO Nº 1/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja desviado o curso da estrada no trecho da "Ladeira do Amendoim" utilizado atualmente como rota dos caminhões de algumas mineradoras.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária devido à degradação que ocorre no trecho citado, causado pelo tráfego de caminhões e constantes reparos no mesmo, correndo o risco de ser extinto um importante ponto turístico de nossa cidade.
Acredito ser um problema de fácil solução, sem maiores gastos para o município, pois, trata-se de um pequeno desvio somente no local citado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 22 de janeiro de 2009.
Claudinei Flauzino
1º Secretário
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja desviado o curso da estrada no trecho da "Ladeira do Amendoim" utilizado atualmente como rota dos caminhões de algumas mineradoras.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária devido à degradação que ocorre no trecho citado, causado pelo tráfego de caminhões e constantes reparos no mesmo, correndo o risco de ser extinto um importante ponto turístico de nossa cidade.
Acredito ser um problema de fácil solução, sem maiores gastos para o município, pois, trata-se de um pequeno desvio somente no local citado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 22 de janeiro de 2009.
Claudinei Flauzino
1º Secretário
INDICAÇÃO Nº 6/2009 - Vereador Claudinei Pereira
INDICAÇÃO Nº 6/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feito o calçamento do final da Rua Mª Cândida de Souza.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necesária a pedido dos moradores que alegam prejuízo com a atual situação da referida rua.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 23 de janeiro de 2009.
Claudinei Pereira
Vereador
Exmo. Sr. Abener Francisco
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feito o calçamento do final da Rua Mª Cândida de Souza.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necesária a pedido dos moradores que alegam prejuízo com a atual situação da referida rua.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 23 de janeiro de 2009.
Claudinei Pereira
Vereador
INDICAÇÃO Nº 23/2009 - Vereador Benedito Jeremias
INDICAÇÃO Nº 23/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que sejam feitas melhorias nas entradas das cachoeiras e pontos turísticos da cidade como: construção de corrimão, escadas de pedra e acostamentos.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária para facilitar o acesso dos turistas e moradores de São Thomé das Letras aos referidos pontos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Benedito Jeremias de Souza
Vereador
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que sejam feitas melhorias nas entradas das cachoeiras e pontos turísticos da cidade como: construção de corrimão, escadas de pedra e acostamentos.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária para facilitar o acesso dos turistas e moradores de São Thomé das Letras aos referidos pontos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Benedito Jeremias de Souza
Vereador
INDICAÇÃO Nº 22/2009 - Vereador Benedito Jeremias
INDICAÇÃO Nº 22/2009
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que sejam colocadas manilhas na estrada que liga São Thomé à Conceição do Rio Verde, no Morro da Conquista, próximo à entrada da propriedade do senhor José Bento de Souza.
JUSTIFICATIVA
Por se tratar de uma longa descida, a grande quantidade da água da chuva está transbordando de uma lateral, invadindo a estrada e ocasionando crateras, dificultando o trânsito de veículos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Benedito Jeremias de Souza
Vereador
Exmo. Sr. Presidente
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que sejam colocadas manilhas na estrada que liga São Thomé à Conceição do Rio Verde, no Morro da Conquista, próximo à entrada da propriedade do senhor José Bento de Souza.
JUSTIFICATIVA
Por se tratar de uma longa descida, a grande quantidade da água da chuva está transbordando de uma lateral, invadindo a estrada e ocasionando crateras, dificultando o trânsito de veículos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 09 de fevereiro de 2009.
Benedito Jeremias de Souza
Vereador
INDICAÇÃO Nº 11/2009 - Vereador Benedito Jeremias
INDICAÇÃO Nº 11/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feito o calçamento da Rua Projetada 20 situada próxima à Rua Mª Cândida de Souza.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação de faz necessária para atender pedido dos moradores que reclamam a atual situação da referida rua.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Benedito Jeremias de Souza
Vereador
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feito o calçamento da Rua Projetada 20 situada próxima à Rua Mª Cândida de Souza.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação de faz necessária para atender pedido dos moradores que reclamam a atual situação da referida rua.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Benedito Jeremias de Souza
Vereador
INDICAÇÃO Nº 15/2009 - Vereador Paulo Sérgio
INDICAÇÃO Nº 15/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a colocação de manilhas em frente à casa do senhor José Geraldo de Castro.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária devido a água da chuva escorrer da estrada e invadir a referida casa, causando danos à estrada e ao morador.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Paulo Sérgio Batista
Vereador
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a colocação de manilhas em frente à casa do senhor José Geraldo de Castro.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária devido a água da chuva escorrer da estrada e invadir a referida casa, causando danos à estrada e ao morador.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Paulo Sérgio Batista
Vereador
INDICAÇÃO Nº 14/2009 - Vereador Paulo Sérgio
INDICAÇÃO Nº 14/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a troca da atual ponte que dá acesso à Vila Batista, hoje feita com madeira, por uma ponte de concreto e aumentar sua largura.
JUSTIFICATIVA
Reivindicação dos moradores que alegam perigo na manobra de caminhões, pois, a referida ponte é feita com material frágil e estreita em sua largura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Paulo Sérgio Batista
Vereador
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a troca da atual ponte que dá acesso à Vila Batista, hoje feita com madeira, por uma ponte de concreto e aumentar sua largura.
JUSTIFICATIVA
Reivindicação dos moradores que alegam perigo na manobra de caminhões, pois, a referida ponte é feita com material frágil e estreita em sua largura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Paulo Sérgio Batista
Vereador
INDICAÇÃO Nº 13/2009 - Vereador Paulo Sérgio
INDICAÇÃO Nº 13/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita as guardas da ponte da Laje que liga São Thomé a Sobradinho.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária devido aos riscos de acidentes a que estão expostos veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Paulo Sérgio Batista
Vereador
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita as guardas da ponte da Laje que liga São Thomé a Sobradinho.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária devido aos riscos de acidentes a que estão expostos veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009.
Paulo Sérgio Batista
Vereador
INDICAÇÃO Nº 12/2009 - Vereador Paulo Sérgio
INDICAÇÃO Nº 12/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a cobertura da Quadra Poliesportiva situada no Bairro do Cantagalo.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária devido às condições climáticas que prejudicam os alunos que utilizam a referida quadra.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009
Paulo Sérgio Batista
Vereador
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
O Vereador que esta subscreve, após tramitação legal, solicita que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a cobertura da Quadra Poliesportiva situada no Bairro do Cantagalo.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária devido às condições climáticas que prejudicam os alunos que utilizam a referida quadra.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 02 de fevereiro de 2009
Paulo Sérgio Batista
Vereador
INDICAÇÃO Nº 8/2009 - Vereadores Walter do Nascimento e Ciléia Ferreira
INDICAÇÃO Nº 8/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
Os Vereadores que esta subscrevem, após tramitação legal, solicitam que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita uma reforma no escadão situado à Rua Gabriel Luiz Alves, fazendo os reparos necessários nos degraus e corrimão, revestimento em pedra São Thomé em toda sua extensão, e a limpeza geral do mesmo.
JUSTIFICATIVA
A pedido dos moradores que alegam dificuldade de transitar no referido escadão e para melhorar a aparência do local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 23 de janeiro de 2009.
Walter do Nascimento Maciel
Vereador
Ciléia Ferreira
Vereadora
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
Os Vereadores que esta subscrevem, após tramitação legal, solicitam que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita uma reforma no escadão situado à Rua Gabriel Luiz Alves, fazendo os reparos necessários nos degraus e corrimão, revestimento em pedra São Thomé em toda sua extensão, e a limpeza geral do mesmo.
JUSTIFICATIVA
A pedido dos moradores que alegam dificuldade de transitar no referido escadão e para melhorar a aparência do local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 23 de janeiro de 2009.
Walter do Nascimento Maciel
Vereador
Ciléia Ferreira
Vereadora
INDICAÇÃO Nº 7/2009 - Vereadores: Walter do Nascimento e Ciléia Ferreira
INDICAÇÃO Nº 7/2009
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
Os Vereadores que esta subscrevem, após tramitação legal, solicitam que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que um veículo da Saúde permaneça no hospital, 24 horas, na ausência das ambulâncias.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária, pois, a população está reclamando a ausência de ambulâncias no hospital em casos de emergência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 23 de janeiro de 2009.
Walter do Nascimento Maciel
Vereador
Ciléia Ferreira
Vereadora
Exmo. Sr. Abener Francisco de Souza
DD. Presidente da Câmara Municipal de São Thomé das Letras
Os Vereadores que esta subscrevem, após tramitação legal, solicitam que seja remetido ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que um veículo da Saúde permaneça no hospital, 24 horas, na ausência das ambulâncias.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação se faz necessária, pois, a população está reclamando a ausência de ambulâncias no hospital em casos de emergência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Thomé das Letras, 23 de janeiro de 2009.
Walter do Nascimento Maciel
Vereador
Ciléia Ferreira
Vereadora
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Reunião da Câmara Municipal de São Thomé das Letras - Dia 10 FEV 2009
ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2009.
14:30 horas.
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Claudinei Pereira de Souza
Roseni Francisco de Souza
Ciléia Ferreira
Paulo Sérgio Batista
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 8/2009, para José Roberto da Silva. Data:04022009. Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência, Indicações Nº 01/2009 à 15/2009 desta Casa Legislativa.
Nº 9/2009, para José Roberto da Silva. Data: 04/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 3 (três) representantes do Legilativo para compor o Plano Diretor, conforme solicitação de Vossa Excelência:
- Vereadores Ciléia Ferreira, Celso Pereira da Silva e Paulo Sérgio Batista.
Nº 10/2009, para José Roberto da Silva. Data: 04/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 2 (dois) representantes do Legislativo para compor o COMPHAST - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, conforme solicitação de Vossa Excelência:
- Vereadores Claudinei Flauzino e Walter do Nascimento Maciel.
Nº 11/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência consolidação do mês de janeiro de 2009, acompanhada de disquete.
Nº 12/2009, para as Câmaras Municipais da Microregião do Sul de Minas Gerais. A Câmara Municipal de São Thomé das Letras tem a honra de comunicar a V. Exª. a composição da sua Mesa Diretora para o exercício de 2009.
Presidente: Ver. Abener Francisco de Souza
Vice -Presidente: ver. Benedito Jeremias de Souza
Secretário: Ver. Claudinei Flauzino
Ao ensejo, colocamo-nos à sua inteira disposição.
03 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES
Do Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 16/2009 - IQue seja feito um ponto para os artesãos de São Thomé das Letras localizado em frente à Praça Barão de alfenas e ao Supermarcado Noel, com as barracas viradas para o jardim.
Nº 17/2009 - Que seja feito o mais breve possível, concurso público para os funcionários da Prefeitura e que também seja regularizado os salários dos funcionários que ganham hoje, entre R$ 180,00 e R$ 200,00 para, pelo menos, o Salário Mínimo atual.
Nº 18/2009 - Que seja feito um convênio da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras com o Hospital do Municípío de Cruzília.
Nº 19/2009 - Que seja tomada as devidas providências quanto ao concerto da galeria situada à Rua Emílio Teodoro da Silva.
Do Vereador Claudinei Flauzino
Nº 20/2009 - Que o Posto de Saúde do Sobradinho seja denominado: "Posto de Saúde Nilson Rezende Leite", conforme Lei nº 1169/08 de 02 de outubro de 2008.
Da Câmara Municipal
Nº 21/2009 - Que seja enviado, com urgência, um representante da Prefeitura Municipal até a Rua Emílio Teodoro da Silva, para fazer um estudo da possibilidade da água da chuva ser desviada, pois, a mesma está acarretando sérios problemas.
Do Vereador Benedito Jeremias de Souza
Nº 22/2009 - Que sejam colocadas manilhas na estrada que liga São Thomé à Conceição do Rio Verde, no Morro da Conquista, próximo à entrada da propriedade do senhor José Bento de Souza.
Nº 23/2009 - Que sejam feitas melhorias nas entradas das cachoeiras e pontos turísticos da cidade como: construção de corrimão, escadas de pedras e acostamentos.
Do Vereador Abener Francisco de Souza
Nº 24/2009 - Que seja colocado um braço de iluminação no poste localizado entre a esquina Visconde de Caldas com a Rua Marcionílio Ribeiro Costa, perto da casa de dona Edme Ribeiro Costa.
Nº 25/2009 -Que seja criado perto da rodoviária atrás do posto Nova Era O "BAIRRO PEDRAS PRECIOSAS" com nomes de ruas com denominação das pedras, exemplo: Rua Quartzo, Rua Ametista, Rua rubi, etc...
Nº 26/2009 - Que sejam procedidos melhoramentos na estrada São Thomé/Cobras na altura da antiga escola do Sr. Juraci.
Nº 27/2009 - Que seja proibido na cidade o "Vendedor Ambulante".
Nº 28/2009 - Que seja criado na cidade "bairros" como por exemplo: BAIRRO DO ROSÁRIO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, BAIRRO SOBRADINHO E OUTROS.
04 - OUTRAS MATÉRIAS
Palavra da senhora Vanja - Sobre Cultura
Assista os vídeos da Câmara on-line:
http://www.saothomedasletras.net/camara/
Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2009.
14:30 horas.
Abener Francisco de Souza - Presidente
Benedito Jeremias de Souza - Vice-presidente
Claudinei Flauzino - 1º Secretário
Celso Pereira da Silva
Claudinei Pereira de Souza
Roseni Francisco de Souza
Ciléia Ferreira
Paulo Sérgio Batista
Walter do Nascimento Maciel
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
02 - OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 8/2009, para José Roberto da Silva. Data:04022009. Cumprimentando-o cordialmente venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência, Indicações Nº 01/2009 à 15/2009 desta Casa Legislativa.
Nº 9/2009, para José Roberto da Silva. Data: 04/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 3 (três) representantes do Legilativo para compor o Plano Diretor, conforme solicitação de Vossa Excelência:
- Vereadores Ciléia Ferreira, Celso Pereira da Silva e Paulo Sérgio Batista.
Nº 10/2009, para José Roberto da Silva. Data: 04/02/2009. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente indicar 2 (dois) representantes do Legislativo para compor o COMPHAST - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, conforme solicitação de Vossa Excelência:
- Vereadores Claudinei Flauzino e Walter do Nascimento Maciel.
Nº 11/2009, para José Roberto da Silva. Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar à Vossa Excelência consolidação do mês de janeiro de 2009, acompanhada de disquete.
Nº 12/2009, para as Câmaras Municipais da Microregião do Sul de Minas Gerais. A Câmara Municipal de São Thomé das Letras tem a honra de comunicar a V. Exª. a composição da sua Mesa Diretora para o exercício de 2009.
Presidente: Ver. Abener Francisco de Souza
Vice -Presidente: ver. Benedito Jeremias de Souza
Secretário: Ver. Claudinei Flauzino
Ao ensejo, colocamo-nos à sua inteira disposição.
03 - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES
Do Vereador Celso Pereira da Silva
Nº 16/2009 - IQue seja feito um ponto para os artesãos de São Thomé das Letras localizado em frente à Praça Barão de alfenas e ao Supermarcado Noel, com as barracas viradas para o jardim.
Nº 17/2009 - Que seja feito o mais breve possível, concurso público para os funcionários da Prefeitura e que também seja regularizado os salários dos funcionários que ganham hoje, entre R$ 180,00 e R$ 200,00 para, pelo menos, o Salário Mínimo atual.
Nº 18/2009 - Que seja feito um convênio da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras com o Hospital do Municípío de Cruzília.
Nº 19/2009 - Que seja tomada as devidas providências quanto ao concerto da galeria situada à Rua Emílio Teodoro da Silva.
Do Vereador Claudinei Flauzino
Nº 20/2009 - Que o Posto de Saúde do Sobradinho seja denominado: "Posto de Saúde Nilson Rezende Leite", conforme Lei nº 1169/08 de 02 de outubro de 2008.
Da Câmara Municipal
Nº 21/2009 - Que seja enviado, com urgência, um representante da Prefeitura Municipal até a Rua Emílio Teodoro da Silva, para fazer um estudo da possibilidade da água da chuva ser desviada, pois, a mesma está acarretando sérios problemas.
Do Vereador Benedito Jeremias de Souza
Nº 22/2009 - Que sejam colocadas manilhas na estrada que liga São Thomé à Conceição do Rio Verde, no Morro da Conquista, próximo à entrada da propriedade do senhor José Bento de Souza.
Nº 23/2009 - Que sejam feitas melhorias nas entradas das cachoeiras e pontos turísticos da cidade como: construção de corrimão, escadas de pedras e acostamentos.
Do Vereador Abener Francisco de Souza
Nº 24/2009 - Que seja colocado um braço de iluminação no poste localizado entre a esquina Visconde de Caldas com a Rua Marcionílio Ribeiro Costa, perto da casa de dona Edme Ribeiro Costa.
Nº 25/2009 -Que seja criado perto da rodoviária atrás do posto Nova Era O "BAIRRO PEDRAS PRECIOSAS" com nomes de ruas com denominação das pedras, exemplo: Rua Quartzo, Rua Ametista, Rua rubi, etc...
Nº 26/2009 - Que sejam procedidos melhoramentos na estrada São Thomé/Cobras na altura da antiga escola do Sr. Juraci.
Nº 27/2009 - Que seja proibido na cidade o "Vendedor Ambulante".
Nº 28/2009 - Que seja criado na cidade "bairros" como por exemplo: BAIRRO DO ROSÁRIO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, BAIRRO SOBRADINHO E OUTROS.
04 - OUTRAS MATÉRIAS
Palavra da senhora Vanja - Sobre Cultura
Assista os vídeos da Câmara on-line:
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